TJPB 08/10/2019 / Doc. / 36 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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7A. VARA DE PATOS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0003257-38.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S. ADVOGADO:
024886PB TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
PIANCO
VARA UNICA DE PILAR NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ ,
020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 020698PB
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA. Despacho: Audiencia designada redesino o Juri para o
dia 18 11 2019, pelas 8:30 horas no Forum local.
1A. VARA DE PIANCO NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000219-32.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE SOARES PORTO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: CONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para
pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias.
00885 Processo: 0000916-29.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAMEDE DA
COSTA ADVOGADO: 001628PB JOAO DE ASSIS BENTO , 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA , 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: EMBRASIL
EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-se o autor pessoalmente para
demonstrar concreto interesse no seguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extincao.
00886 Processo: 0001214-45.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL SOARES DE
OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do despacho de fls.182 que indeferiu
o pedido de atualização dos valores e consequente pagamento de saldo remanescente.
00887 Processo: 0001259-25.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXANDRE HENRIQUE REMIGIO LOUREIRO ADVOGADO: 012718PB
KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento
das custas processuais, no prazo de 10 (dez0 dias.
00888 Processo: 0001676-94.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES FIRMINO AUGUSTO HILARIO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas
processuais, no prazo de10 (dez) dias.
00889 Processo: 0001783-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE
OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.593.
VARA UNICA DE PILAR NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000438-43.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE CASTRO
GONCALVES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018778PB AMISTERLANE
CICERA SILVA DE ARAUJO , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 115762A RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI. Sentenca: Intime-se Ante exposto, julgo parcialmente procedente o pedido.
00908 Processo: 0000466-74.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ORCINO ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo procedente o pedido.
00909 Processo: 0000727-73.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo procedente o pedido.
00910 Processo: 0000854-11.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AREEIRO MAANAIM LTDA
ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA , 017634PB VALFREDO
MATEUS SANTANA , 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto,
julgo procedente o pedido.
00911 Processo: 0001026-89.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.
1A. VARA DE PIANCO NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000596-56.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: J. L. O. ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL
LUIZ DE FRANCA. REU: A. S. M. ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
VITIMA: P. M. P. Despacho: Intime-se os reus para pagamento das custas finais, no prazo de 10
(dez) dias.
00891 Processo: 0002546-42.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ACASSIO LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE ROZILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: GERALDO GERONIMO FERREIRA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ADAILTON GINO ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: EMERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: NERIVALDO ARAUJO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. REU: FRANCIVAN MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se os reus para apresentacao de alegacoes finais,
no prazo legal.
POMBAL
2A. VARA DE PIANCO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000811-37.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DOMINGOS DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se Para, no prazo
de oito dias, apresentar as razoes do apelo.
00893 Processo: 0002066-93.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-seadvogada
para tomar cinecia da decisao.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0000162-81.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 50,63 ASSIM COMO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 600,00 (FLS 117) E DO SEGUNDO PERITO NO VALOR DE UM
SALARIO MINIMO (FLS 133).
00895 Processo: 0000285-45.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BRAZ DE MELO
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA , 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho:
Intime-se EM 10 DIAS TER VISTA DOS AUTOS
00896 Processo: 0001129-63.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, R$ 203,87, SOB PENA INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA, BEM
COMO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 600,00 (FLS 127), NO PRAZO DE 10 DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0002741-26.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVANE FONSECA DE ANDRADE ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13.11.2019, às 11:00 horas, no Fórum local. Intimando-a ainda
do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO
VARA UNICA DE PILAR NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000069-44.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME REU: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem o
levantamento topografico no dia 08/10/2019 as 8 00h, no imovel da requerente.
1A. VARA DE POMBAL NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0001372-38.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MOURA DA COSTA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0001512-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVA MARIA DE LUCENA
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0001748-92.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LINHARES DO O
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0002079-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONICA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0002545-97.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0003140-33.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00919 Processo: 0000038-31.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. REU: ELISAIAS DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: DAMIAO NUNES FLORENTINO ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se os patronos dos acusados para
apresentar as alegações finais no prazo legal.
00920 Processo: 0000199-07.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DE PAIVA NUNES
ADVOGADO: 025160PB EDNALDO MATHEUS NUNES LIMA. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00921 Processo: 0000578-50.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. J. S. O.
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se da audiencia em continuacao designada para o dia 23/10/2019 as 10:30horas.
QUEIMADAS
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0000097-85.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido.
00899 Processo: 0000295-54.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE MARIA DOS
SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Sentenca:
Intime-se Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00900 Processo: 0000466-11.2015.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ENIVALDO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reintegrar o promovente na
posse do veículo. Condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios.
00901 Processo: 0000496-46.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO , 025316PB JOHN ANDERSON DE QUEIROZ , 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI.
REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00902 Processo: 0000497-31.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 018778PB
AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP
ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir.
00903 Processo: 0000497-75.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA
MEIRELES ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se apresentados os calculos,falem as partes em 15 dias.
00904 Processo: 0000499-98.2015.815.0281 - MONITORIA AUTOR: JANILDO BENTO MELCHIADES ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo procedente a ação monitória e, por conseguinte, constituo de pleno direito o título executivo judicial.
00905 Processo: 0000887-98.2015.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO
MICROEMPRESA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intimese Ante o exposto, julgo procedente o pedido, declarando extinto o processo com resolução de
mérito.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000017-82.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELVANO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00923 Processo: 0000243-87.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00924 Processo: 0000366-22.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO TAVARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seO advogado
constituido pelo acusaado as fla 14/15 dos autos para noprazo de 10 (dez) dias apresentar a
defesa preliminar arrolar testemunhas e documentos necessários a sua defesa.
00925 Processo: 0000372-92.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUANA PAULINO ANDRADE ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: EMANUEL SANTOS DE MELO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00926 Processo: 0000443-31.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVENTINO ERNESTO DO
REGO NETO ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. REU: LEANDRO
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JUAREZ SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: NERIVANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para no prazo sucessivos de 05
(cinco) diasapresentarem as alegacoes finais
00927 Processo: 0000549-90.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: IVAM VALENTIM PEREIRA
ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00928 Processo: 0000601-86.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00929 Processo: 0000850-03.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00930 Processo: 0000851-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razões finais, no prazo legal.
00931 Processo: 0001119-76.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL ALBINO DE LUNA
JUNIOR ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE
FIGUEIREDO EUFRAZINO. REU: ROSENI SOUZA DE LUNA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO