TJPB 18/10/2019 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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VARA UNICA DE PILAR NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000374-91.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: ALAN MARCOS LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo a renuncia exclua se os nomes dos advs. do sistema.
00559 Processo: 0000939-27.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: ITAU UNIBANCO S/AREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000940-75.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
LUNA SOARES ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: SONY
BRASILREU: DRICO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAREU: WALTER PACHECO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000999-97.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001050-11.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GRANGEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001082-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVANILDA BURITI DE
SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001176-32.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZENI COSTA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001220-22.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. F. I. S. ADVOGADO:
006345A ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: F. F. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001281-04.2015.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LARAH DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA CLAUDENICE SANTOS DIAS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS
BRITO. REU: RODRIGO SALES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO
BATISTA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002684-76.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ELIZETE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ZELIA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PIRPIRITUBA
POMBAL
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000087-54.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN DIEGO CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 29/10/2019, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00545 Processo: 0000264-86.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO LUIZ ANDRADE
NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: EILEEN AQUINO
CLEMENTE ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: RENATO RADSON DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 29/10/2019, AS 09:00 HORAS NOFORUM
LOCAL. DEVENDO OS REUS TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.
1A. VARA DE POMBAL NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000370-96.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENILTON BEZERRA DE
MEDEIROS FILHO ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000386-51.1996.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ELLIOENAI RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 003494PB ANTONIO ALVES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000848-12.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001462-27.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001578-43.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001889-34.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002120-75.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0002253-20.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002287-58.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA
DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002471-43.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINILDO ALCANTARA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0002529-80.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO BATISTA
RUFINO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0002795-72.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VILANEIDE DE
ALMEIDA SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0000238-61.2018.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEX SALUSTINO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 008770PB EVERALDO DA SILVA FONSECA. Despacho: Intime-se a requerente para
cumprir o requerido pelo MP no parecer retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00536 Processo: 0000668-52.2014.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se O
APELANTE, POR SEU CAUSÍDICO, PARA JUNTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
00537 Processo: 0001308-55.2014.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA REU: ALDEMIR DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se da sentença. Extinto o Processo sem
resolução de mérito.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000323-61.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES VELOSO FERREIRA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: JOSE ROBERTO DE
ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Sentenca: Intime-seACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS RECONHECENDO A OMISSAO NA DECISÃO PROFERIDA, PARA DETERMINAR A
ALTERACAO ACIMA EXPOSTA E, NO MAIS, SER MANTIDO EM SUA INTEGRA, OS TERMOS EXPOSTOS NA SENTENCA.
00539 Processo: 0000510-30.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00540 Processo: 0000580-13.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLAUDINO SANTOS
ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00541 Processo: 0000690-46.2015.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ORLANDO CAMPOS ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO OS CALCULOS REALIZADOS PELO CONTADOR JUDICIAL, ÁS FF.20/21 E,POR CONSEGUINTE, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS AEXECUCAO.
00542 Processo: 0001001-76.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Sentenca: Peticao inicial indeferida
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000052-72.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA PORTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000132-70.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIO S VASCONCELOSREU: FRANCICLEIDE MATEUS BISPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000150-53.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE CABRAL DE
LIMA. REU: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000249-27.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: IVANILDO NASCIMENTO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000489-21.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIANE VICTOR DE
SANTANA HERMINIO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000649-46.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA RIBEIRO PORTO
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000669-76.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLANGE BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000724-95.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR VIEIRA LINS
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSEILTON DE LIMA GOMES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES COSTA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES TAVARES PORTO ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SELEIDE DE ARAUJO SOUZA COSTA ADVOGADO:
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000740-49.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELIA SIMPLICIO
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA CEZINA SALES COSTA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MAURINA BENTO DE SALES COSTA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE APOLINARIO RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSE RAMALHO DE SALES
FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000784-87.2015.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: OLIVEIRA ALVES GUIMARAES
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MARIA DE LOURDES
SOUTO GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000800-41.2015.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDVALDO DA SILVA
INOCENCIO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000911-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA JACO DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000930-94.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: RADIO COMUNITARIA CONEXAO FMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001515-90.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FRAGOSO
DE SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001730-86.2004.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO MOURA NOBREGA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000294-58.2005.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. K. F. ADVOGADO: 008189PB
MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA , 007410PB VERIDIANA FREIRES DE SOUSA.
ASSIST.AUTOR: R. A. F. ADVOGADO: 008189PB MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA , 007410PB
VERIDIANA FREIRES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001258-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MATOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
autora,por seu advogado,manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte promovida.
3A. VARA DE POMBAL NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000087-68.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoriaPela pratica do crime previsto no art.14 da Lei n.10.826/2003.
00586 Processo: 0000190-12.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LEDISMARQUES LOPES
DE LIMA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEVI
LOPES DE LIMA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intimeseemabrgos declaratorios rejeitados.