TJPB 12/11/2019 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
00478 Processo: 0800377-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0800910-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARTA LUCIA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0800981-14.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LACLE LA DE ANAL CLINICAS ESPEC LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0900167-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VICENTE MARCELO DE S FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0900308-24.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0900591-47.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HA BRITO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0902042-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL ALVES NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0902355-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0903636-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NILTON PONTES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0904896-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE VILLARIM NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0906876-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0907601-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA ESTRELA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0912667-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0912985-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0913023-98.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO LOPES BURITYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0915003-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MIGUEL GALDENSIO DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10 de dezembro de 2019, 15:00h
00495 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para cumprir o disposto no art 422 do cpp
00496 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEUCIO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: DIOZILDO DE SOUZA BARBOSA NETO
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de dezembro de 2019, pelas 15:00 horas.
00497 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD KLEBER SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES LEITE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de DEZEMBRO DE
2019, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, se pronunciar acerca do laudo de ff.90/96.
00499 Processo: 0008989-48.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RODRIGO TAVORA DELGADO
ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES , 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de tres dias, formular os quesitos, relativos a este auto de insanidade
mental.
00500 Processo: 0024526-12.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BETEMILLI SANTOS
ADVOGADO: 017401PB PABLO JUAN NOBREGA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA SENTENÇA DE
IMPRONUNCIA DO ACUSADO
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001224-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. P. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AUTOR: R. M. V. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS PROMOVENTES PARA QUE DIGAM SE AINDA TEM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00502 Processo: 0002345-83.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: D. M. S. F. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: W. L. S. F. G. M. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para emendar
a inicial no prazo de 15 dias..nos termos do art. 321, parágrafo único do NCPC.
00503 Processo: 0002354-45.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. G. L. ADVOGADO: 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA. REU: W. O. L. ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS...ADVIRTASE QUE O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO LEGAL, ...A PETIÇÃO SERÁ INDEFERIDA, NOS TERMOS
DO ART.321,PARÁGRAFO UNICO DO NCPC.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00504 Processo: 0009796-68.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ADELTON DE JESUS ALVES MENDES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Intime-seo causidico do querelante,para fins de,em tempo habil,juntar o competente instrumento
procuratorio.
00505 Processo: 0009865-71.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALESSANDRA CARVALHO
FERRO DE ARAUJO ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: JOAO PAULO
CARVALHO NASCIMEWNTO FERRO ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-seA DEFESA DOS REUS PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS MESMOS,
NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00506 Processo: 0006195-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 021192PB MORGANA BARBOSA
ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para apresentarem alegacoes finais, observadoo prazo legal (art.403, §3°, CPP).
00507 Processo: 0006745-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO ROMERO LINS DE
TOLEDO ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 015465PB GIORDANO BRUNO
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho:
Intime-se os advogados da vitima para tomarem ciencia da decisao que determinouo arquivamento do
inquérito.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
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00508 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea querelante podera se manifestar quanto ao alegado na peticao de fls.51/58.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00509 Processo: 0026728-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA CAROLINA DE LIMA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de 05( dias)
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00510 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. G. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de revogacao de
prisao preventiva indeferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0005993-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 018074PB ARTHUR BARBOSA
ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00512 Processo: 0006951-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de novembro de 2019, 14h00
00513 Processo: 0008546-97.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 025890PB RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES.
Despacho: Intime-se pedido indeferido.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0081290-34.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERNANDES PINHEIRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0094512-69.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILSON BATISTA DUARTE ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: NET SERVICOS DE COM S/A ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: BANCO SANTANDER SA ADVOGADO: 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00516 Processo: 0001328-83.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DUETT FERREIRA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. VITIMA: BARRACA A MALOCA Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de novembro de 2019, às 14h50m, neste
juízo - interrogatório do réu.
00517 Processo: 0001362-87.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 013265PB ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 27.11.2019, as 14:40 horas
00518 Processo: 0001726-59.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO BARKOKEBAS
ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência do dia 27/11/19, 14h20, neste juízo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0008221-32.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PINTO RIBEIRO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0000099-54.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00521 Processo: 0000318-04.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN GOMES SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: MARIA DE
FATIMA ALVESVITIMA: CECILIA ANDRADE DE LACERDA Despacho: Audiencia designada para o dia 30
de janeiro de 2020, às 17 horas - instrução e julgamento.
00522 Processo: 0001138-52.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFFY GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE PERONICO DE
MORAIS NETO. Despacho: Intime-seciência da petição que informa a impossibilidade da vítima de
apresentar as imagens requeridas. Prazo de 5 dias para manifestação.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0003137-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO COME MONTEIRO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seintime o advogado para
apresentar alegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias
00524 Processo: 0007342-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019, as 14:00 horas.
00525 Processo: 0014071-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. INDICIADO: ELENELSON RAMALHO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: MATHEUS JOYLE OLIVEIRA
CABRAL ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
reus para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0005444-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. A.VITIMA: A. F. N.
A.REPRESENTADO: A. F. A.REPRESENTADO: A. F. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0007001-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: F. J. A. A.VITIMA:
P. H. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0002072-41.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE GERALDO SILVA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: LYRA RETIFICA E COM
LTDA ADVOGADO: 005598PB AMAURY GUIMARARES MONTEIRO , 004181PB JOSE MELO DE ASSIS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0011912-75.1997.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDUARDO BELO BARBOSA ADVOGADO:
009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-sea inventariante para juntar aos autos
certidões de registro de imóveisdos demais bens que alega encontrar-se em nome do falecido, no prazode
10 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0002705-22.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JOSE NASCIMENTO
DE FARIAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas o dia 29/11/2019, pelas 09 horas,