TJPB 19/11/2019 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
CRUZ ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE
MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento
designada parao dia 03/12/2019, às 08h30, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0000751-09.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea
advogada do réu para apresentar defesa previa no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000720-86.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVERTON GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO
ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU: ITAUCARD ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus causídicos, para comparecerem a audiencia designada
para o dia 03/12/2019, às 08h:15 minutos.
00560 Processo: 0000761-53.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AURELIANO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 003288PB JOSE ROCHA
LUCENA , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO:
013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE , 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002645-88.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA BUARQUE DE
GUSMAO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00562 Processo: 0000009-13.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Sentenca: Intime-se Sentença:
julgo procedente a denúncia.
00563 Processo: 0000469-97.2017.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCIA DE FIGUEREDO LUCENA
LIRA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 012674PB ANA PRISCILA
ALVES DE QUEIROZ. REU: OVIDIO MARINHO FALCAO NETO ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA
MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, antecipada
para 05/12/2019, às 08h, no Fórum da Comarca de Conde.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001335-41.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES NOBREREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-sePARA FINS DE RECEBIMENTO DE ALVARA EM CARTORIO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000419-32.1999.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 024054PB MANOEL MESSIAS
PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-separa se manifestar nos autos nos termos do art. 422 do cpp.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000546-76.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANI FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através
de sua advogada, para informar nos autos o proprietário da motocicleta apreendida nos autos às fls. 10,
para entrega da motocicleta ao proprietário legal, conforme determinado às fls. 198v.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00567 Processo: 0000390-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUELI LIMA ROCHAREU:
MOSANIEL DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: ANTONIO CEZAR SILVA SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JEDSON
ALAN NEVES BERNARDO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17 de dezembro de 2019, as 10:00 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00568 Processo: 0000345-13.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao e julgamento designada apara o dia 04/02/2020, as 09:30 horas, no forum local.
00569 Processo: 0000557-68.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERIO DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 025279PB KRENAK RAVI SOUZA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se RESTITUICAO DEFERIDA
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001357-67.2016.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: PORTO E COSTA ACADEMIA DE MUSCULACAO E GINASTICA LTDAREU: ELYSON DAYVISOM PORTO Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre o leilao no prazo de 15 dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001706-07.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CORREA DINIZ E SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho:
Intime-seINTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição
dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º,
23
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO INGA PB Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000939-77.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO DE
LIMA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: ROMUALDO DE LIMA
CORDEIRO ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: DAVINO PEREIRA
LEAL ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: CELSO RICARDO AMARAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: LADJOMAR
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000388-92.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. A. ADVOGADO:
021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia para oitiva da testemunha de defesa VICTOR EMANUEL DA
SILVA,designada para o dia 02/12/2019, as 15:15hs,na 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000084-44.1994.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOSE MARQUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000091-16.2006.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DJALMA AUGUSTO DE ARAUJO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000114-11.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 006760PB
JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA. REU: SANDOVAL GALDINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000121-07.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000346-61.2012.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: CURTUME NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. CREDORES: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000470-78.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 020712PB ANA KAROLYNNE DE
ARAUJO NEVES DOS ANJOS , 018853PB MABEL AMORIM COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301A SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011503E IGOR COELHO COSTA
CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001085-39.2009.815.0381 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010955PB CILENE PAREDES DE SOUZA MAIA , 010990A CELSO MARCON , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: EVERALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001110-28.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. R. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: T. N.
L. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0002572-83.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ISAILSON DE
SOUZA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0002589-75.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZINALDO LOPES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SA ADVOGADO: 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000392-02.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ESTRELA NETO
ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Sentenca: Intime-se sobre todo conteudo
da sentença improcedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000401-71.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA MARIA DE NEGREIROS ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000764-60.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se para conhecimento do teor da sentença que julgou improcedente a denúncia
MAMANGUAPE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000826-88.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CANDIDO
RIBEIRO ADVOGADO: 006364RN MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0001098-08.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSIVALDO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seapresentar as
razoes recursais no prazo de 08 dias
00574 Processo: 0001220-84.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON RUFINO DE
CALDAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seapresentar as razoes recursais no prazo legal
00575 Processo: 0003320-80.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN GONCALVES ALVES
ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-seapresentar as razoes recursais no prazo legal
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000649-83.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sede
decisão que manteve o decreto de prisão preventiva expedido em desfavor de Lucas Cunha da Silva.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000865-57.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DIAS DA SILVA
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 224/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000271-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000535-48.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MELO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 013487PB MAGNA MARIA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000545-92.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000564-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDOMICIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000995-54.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: HENRIQUES TOSCANO HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001077-85.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS
CONSORCIOS SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001220-06.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto