TJPB 06/12/2019 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
SING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0036812-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSITA GONCALVES DA
COSTA BEZERRA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: SIMONE MARIA
DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO: 011554PB FABIO BORGES RODRIGUES , 008980PB STANISLAW COSTA ELOY. REU: SILVIO BORGES SANTIAGO ADVOGADO: 011554PB FABIO BORGES RODRIGUES , 008980PB STANISLAW COSTA ELOY. INTERESSADO: SIBELY LEITE BEZERRA LAGE
MARQUES ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0041872-61.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARILENE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO
DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0044042-45.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES
ADVOGADO: 016538PB JOCYELE COSTA BENTO ARAGAO. REU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS ADVOGADO: 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA , 015935PB SULPICIO MOREIRA
PIMENTEL NETO , 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0044095-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TRIP HUNTER AGENCIA DE VIAGENS ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: HOTEL
URBANO SERVICOS DIGITAIS S/A ADVOGADO: 145795RJ ISABELLA MEIJUEIRO EDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00105 Processo: 0045252-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARMELITA BEZERRA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018377A MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0046063-28.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DE ALCANTARA
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0046943-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: CPC CONSTRUCOES E PRE FRABRICADOS DE
CIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: LUNA ALG AMERICA LATINA
GUINDASTE ADVOGADO: 083723RS PEDRO FIGUEIRO RAMBOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0057723-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 022037PB JULIANA MEIRA LINSMIRANDA. REU: FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE
LACERDA ADVOGADO: 020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA , 020649PB FABRICIO DA SILVA
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0058995-38.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0059095-90.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RITA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA
QUEIROGA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0060305-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINALDO SANTOS
ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA
GOMES. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 015178PB DIEGO
JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0062225-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI , 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0064455-06.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE LEONALDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0066355-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0067612-84.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA DE FATIMA LOPES
PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0068802-82.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: PAULINO TEIXEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0089905-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO ROBERTO GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: SILVANA
LANE LIMA GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0090342-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0094431-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 019154PE GIANCARLO PACHECO. REU: MARCIA MARANHAO MONTENEGRO ADVOGADO: 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS , 021488PB SAMARA FEITOSA
DOS SANTOS. REU: RITA HELENA GOMES MACEDO ADVOGADO: 016759PB GIOVANNA GUEDES
PEREIRA MONTEIRO FARIAS , 021488PB SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0100310-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA DIAS FEITOSA
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0115742-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0118160-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA PINTO CHAVES ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: INES CARVALHO PINTO
FAVARETO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: LUZIA CARVALHO
PINTO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TOR-
RES MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0126332-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE GONCALVES DIAS CARNEIRO ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO ,
015047PE GILBERTO NASCIMENTO DE CASTRO , 017085PB FELLYPE ODILON MAIA PESSOA. REU:
ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: JACQUELINE SILVA DA FONSECA ALEXANDRE ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 018165PB DIEGO ANDRADE
DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0127435-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: HOTEL ESCUNA LTDA
ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0768005-12.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: ALEXSANDRA KELLY OLIVEIRA SALVINO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0005736-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELOISA HELENA RODRIGUES DONATO SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0009375-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NERES DA COSTA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0049613-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR DANTAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0107828-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0010359-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se Habilitacao deferida.
Intime o advogado constituido pelo acusado Danilo da Silva Araujo desta decisão (indeferimento do
pedido de rev) e,para no prazo de 10 dias apresentar resposta escrita, art. 406 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0002223-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GORETE DE LOURDES
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO. Despacho: IntimeseINTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL (05) CINCO DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00132 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa oferecimento de razoes finais no prazo de cinco dias
00133 Processo: 0005521-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-separa
manifestação, no prazo legal, acerca do termos da decisao de pronuncia encartada as fls. 123 e seguintes
00134 Processo: 0008880-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YURI RAMOS COUTINHO
NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00135 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. REU: RAFAEL
NUNES MONTEIRO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 18 de dezembro de 2019 às 09h
00136 Processo: 0033916-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO , 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA , 007422PB CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para se manifestar quanto às diligencias
finais do art. 422 do cpp, no prazo de 05(cinco) dias.
00137 Processo: 0044392-93.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENDRIQUE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA , 022072PB RAISSA LINS BRASIL.
Despacho: Intime-separa fins de, no prazo legal, manifestar-se, querendo, acerca da deci-sao de pronuncia encartada as fls. 314 e seguintes
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000132-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N. N. ADVOGADO: 018304PB
ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAE FAMILIAR . FÓRUM CRIMINAL DESTA CAPITAL, NO
DIA 24/03/2020, PELAS 1530 HORAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. P.REU: A. I. S. B.
ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes...redesigno
a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2020 as 15:00 horas...
00140 Processo: 0001304-81.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.REU: L. O. J. ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes...audiencia
designada para o dia 11 de fevereiro de 2020 as14:20 horas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00141 Processo: 0011905-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NEWTON FREIRE DA NOBREGA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra. Adv. Joilma de
Oliveira F. A. Santos, OABPB006954, ficais intimada da designacao de interrogatorio para o vindouro dia
22.04.2020, as 10h30min.
00142 Processo: 0028383-46.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONILDO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra Adv. Joilma de
Oliveira F. A. Santos, OABPB006954, ficais intimada da decisão de extincao de punibilidade.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00143 Processo: 0005645-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANE DE ALENCAR HOLANDAREU: SERGIO FIRMINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA OS MILITARES POLIANE DE A HOLANDA E
SERGIO FIRMINO DA SILVA
00144 Processo: 0012219-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sea defesa para ciência da
Sentença de fls. 112-114, que julgou imporcedente o pedido do autor.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00145 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JONATHAN CLAYTON DE ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA
CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS CIENTE DO DEFERIMENTODO PLEITO REQUERIDO PELO ACUSADO CB JONATHAN CLAYTON DE A. DINIZ.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00146 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se do