TJPB 09/12/2019 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
NANDO J. RIBEIRO LINS , 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000694-87.1998.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: PLASTIL IND DE
PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: MATTEO
ZACCARA NETOREU: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE
LIMA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000992-40.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 008243PB FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU:
JOAO CARNEIRO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000999-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: DIURNA IND E COM NORTE NORDESTE DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 003208PE ANTONIO ELIAS
SALOMAO. REU: REGINALDO ALVES CAPUCHOREU: SERGIO LUIZ LYRA SALGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001091-58.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: NL COM ALIMENTICIO LTDAREU: JOSE FERREIRA RAMOS
NETOREU: LEONARDO CELESTINO VIEIRA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0001185-06.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TERRANOVA TURISMO E VIAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002807-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO DE AMORIM
GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0003031-29.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: MARIA ALMEIDA DE
ARAUJOREU: RAIMUNDO FELIX DE ARAUJOINTERESSADO: RUTH DEBORA DE SOUSA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0005536-90.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ELISETE VIANA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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FERREIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o requerido pelo Ministerio publico as fls124/126 no prazo de 5 (cinco) dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000813-50.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIRA DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00304 Processo: 0000716-45.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMANUEL DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 023538PB ADRIANO CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. INDICIADO: RENALISON RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 024161PB
JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. INDICIADO: ANTONIO SIMAO DE SOUZA ADVOGADO:
023538PB ADRIANO CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS OU,NO
MESMO PRAZO JUSTIFICAR AS RAZOES DO ABANDONO DA CAUSA,SOB PENA DE APLICAÇÃO
DE MULTA E COMUNICAÇÃO A OAB
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000164-50.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICK NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: RAMIRES DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se para os fins do art 422, do CPP.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000255-72.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintima-se para
apresentar as alegacoes fianis no prazo legal de 05(cinco) dias
00307 Processo: 0000428-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROMANO ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seno prazo de 5(cinco) dias, apresentar as alegacoes finais em seu favor, sob pena de lhe ser atribuido o abandono da causa
00308 Processo: 0002175-23.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA SOARES
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar suas razoes no prazo legal
00309 Processo: 0002735-62.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON FRAMEAUX BATISTA
RIBEIRO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seintima-se
para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias
00310 Processo: 0002776-92.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. A. N. ADVOGADO: 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000237-12.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00291 Processo: 0000237-12.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANE BALBINO DOS ANJOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00292 Processo: 0000889-61.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS FILHO
ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. Despacho: Intime-se o Advogado para
comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 21/01/2020 as 08:20hs na 1-Vara
Comarca deCatole do Rocha - PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0002387-13.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
MAIA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOSE
ODILIO FERNANDES MAIAAUTOR: IGOR MARLON CORTEZ MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE
ODIVIO LOBO MAIA. CREDORES: FRANCISCO ODILON FERNANDES MAIA ADVOGADO: 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação
designada para o dia 21/01/2020, às 10h00, no Fórum local, com advertências do Art. 334, § 1º ao 12º e
Art. 335, do NCPC.
00294 Processo: 0002449-77.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU RECONVINTE: GITANNA
MARIA DUTRA CANDIDO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: VITORIA FERNANDES MAIA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 016371PB
LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: IGOR MARLON
CORTEZ MAIAAUTOR: LARA LUISA DUTRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 21/01/2020,
às 10h00, no Fórum local, com advertências do Art. 334, § 1º ao 12º e Art. 335, do NCPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00295 Processo: 0000849-16.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MONTEIRO DINIZ
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
VITIMA: DAIANE DEBORA DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentação das alegações finais, em
foram de memoriais, no prazo de cinco dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000170-54.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000505-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, via advogados, da
expedicao de esboco de precatorio e RPV,respectivamente nos valores de R$ 14.675,66 e 1.467,56,
podendo se manifestar sobre os conteudos no prazo de 05 dias
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000595-76.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00299 Processo: 0000595-76.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de
dezembro de 2019, as 11:00 horas.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 450/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000187-19.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILLAME BENEDITO
GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as alegacoes finais.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000039-48.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00312 Processo: 0000136-48.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. I.
S. S. ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00313 Processo: 0000525-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. ADVOGADO: 025602PB
SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar suas
razoes finais no prazo legal.
00314 Processo: 0002591-54.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. A. A. J. ADVOGADO:
020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00315 Processo: 0005055-17.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000026-19.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO LUCENA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuicao dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalacao da comarca de Aracagi-PB.
00317 Processo: 0001135-10.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYSEANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-seIntime-se para tomar
conhecimento da redistribuicao dos presentes autos para a 1-Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo
em vista a desinstalacao da comarca de Aracagi-PB.
00318 Processo: 0482275-35.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATHANAEL DA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da redistribuicao dos presentes autos para a 1-Vara da
Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalacao da comarca de Aracagi-PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0482178-35.2013.815.0181 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: P. R. R. ADVOGADO:
017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se a parte, por seu advogado, para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente
tramitando na 2ª vara de guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0000647-16.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO REU: L. P. S. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00321 Processo: 0000963-29.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. S. ADVOGADO: 017291PB
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-seFica o reu intimado, por seu advogado, para,
apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 Dias, conforme previsão expressa do art.396, do CPP
4A. VARA DE GUARABIRA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000290-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
BATISTA ALVES JUNIOR ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR:
MARIA DA PENHA AMERICO HENRIQUES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do demandante acerca da expedição do alvara expedido
nospresentes autos.
00323 Processo: 0001254-73.2011.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIANA SCHREINER
CAVALCANTI ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA , 015961PB LEILANE
SHREINER CAVALCANTI BEZERRA. Despacho: Intime-seda expedição do alvará e para, em dez
dias,requerer a execução do julgado no Pje. Após, arquivem-se os autos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000421-27.2017.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: SILVANDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
luz do exposto, nos termos do art.145, da lep, suspendo o livramento condicional em desfavor do
apenado.
00325 Processo: 0001324-28.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: EDUARDO CABRAL LIMA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da
sentenca que condenou os reus.
00326 Processo: 0002004-86.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se intimar o assistente de acusacao
para apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00301 Processo: 0000378-71.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES JOSE FERNANDES
ARAUJO ADVOGADO: 044378PE IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
00302 Processo: 0000621-78.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: LUCIANO SILVA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000176-79.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEANDRO MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 034453PE ANTHONY BARBOSA MOURA. VITIMA: ERICKA NUNES DA
SILVA Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00328 Processo: 0000557-24.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. C. R. M. J.
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se Indefiro com fundamento no art.
120 cp o pedido de fls., devendo o bem permancer apreendido, haja vista a necessidade de averiguação
quanto a ultilização dos mesmos na pratica de crime.