TJPB 18/12/2019 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
00176 Processo: 0023728-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: POLICLINICA SAO LUCAS LTDA ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA
DE ARAÚJO. REU: TANIA MARIA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO
GUEDES P DE ALBUQUER. REU: VANESSA SENA CORREIA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0034882-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0034882-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0034938-63.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAQUEL ANDRADE GARCIA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: MARCIO GARCIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MARIA DE LOURDES
MIRANDA REU: DAVINO SOARES FINIZOLA ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0036940-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBALDO DA CRUZ PEQUENO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: CLAUDIA
CRISTINA HARDMAN PEQUENOREU: CARMEM LUCIA FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO: 013385PB
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: MARCAL DE QUEIROZ PAULO ADVOGADO:
013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0041438-72.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: CEZAR LUIZ VIEIRA DA SILVAREU: DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0043317-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0043361-41.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: A. F. F. ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE
FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: M. D. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0044874-10.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE HERMANO PESSOA
SERRANO ADVOGADO: 334060SP HERMES PESSOA XAVIER , 015269PB VAGNER MARINHO DE
PONTES. AUTOR: JOSE ARIVALDO FRAZAO ADVOGADO: 334060SP HERMES PESSOA XAVIER.
AUTOR: ADILIA MARIA DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: 334060SP HERMES PESSOA XAVIER.
AUTOR: ARMANDO CEZAR BEZERRA ADVOGADO: 334060SP HERMES PESSOA XAVIER. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 004800SE
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0046645-91.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: U. J. P. C. C. L. A. ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. REU: M. C. D. C. ADVOGADO: 012061RN PAULO VICTOR COUTINHO. REU: S. E. D. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0054201-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL COELHO COSTA
ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0055163-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANE IND DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 017195PB NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0056160-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. AUTOR: LAYSA ERIKA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE
ARAUJO , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0063880-76.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: SERVICONTAS
COBRANCAS RECEBIMENTO E SERVICOS LTDAREU: JASIEL TAVARES DE ARAUJOREU: MARIA
TERESA FOGACA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0066345-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 018788PB ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: GEBRASA COM E REPRESENTACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ALINE ROSSI DA SILVAREU: GENILSON APARECIDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0067633-60.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA AUGUSTA ROLIM
ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO CESAR
ALMEIDA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0068492-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0068755-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA SIMOES DANTAS
BARBOSA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: OI S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0069631-63.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 288307SP KARINA FALAVINHA , 232751SP ARIOSMAR
NERIS. REU: MARLENE DE LIRA LOPES ADVOGADO: 012410PE LUCELIA MARIA PACHECO VAZ
MANSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0069922-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0115751-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: VIAGEM E MERGULHO RIMAK NAUTICAL EQUIPAMENT COM LTDA ADVOGADO: 018557PB CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES , 019430PB NIVALDO IZIDRO ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0365555-40.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. C. C. L. ADVOGADO:
010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 022202PB PAULA
MOTA GOMES. REU: G. E. C. L. ADVOGADO: 146905SP RENATA SEMENSATO MELATO , 012719PB
EDISIO SOUTO NETO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0797621-32.2007.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: VALDOMIRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: FRANCISCO NEPOMUCENO
NOVAISAUTOR: MARIA LUCIA LACERDA ALVES ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0055431-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA MARIA LUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016372PB MARCUS BRASIL. REU: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA
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EM SISTEMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LREPRESENTANTE LEGAL: JOAO FRANCISCO DE
PAULAREPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON BERNARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0021480-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BEZERRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011829PB
ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se despacho f... Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00201 Processo: 0032901-39.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA GORETTI DE MEDEIROS ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. REU: CIA NACIONAL SEGUROS
GERAIS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de f.
117/118, pois a providência ali requerida jáfoi deferida pelo despacho de f.116, sendo a referida petição
anteriorao AR de f. 120, deduzindo-se que a transferência já tenha...
00202 Processo: 0051735-07.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BEZERRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011829PB ANA
ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se despacho f... Intime-se o apelado para apresentação
das contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0006084-83.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AKESSE IND E COM DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 007333RN JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS , 009985RN JULIANO RAMALHO CAVALCANTI , 013458RN LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA. REU:
VIVIANE DE ALMEIDA ALVES Despacho: Intime-se a parte interessada para, em 05 dias, pronunciar-se
sobre a certidaode que a penhora nao foi realizada.
00204 Processo: 0007654-36.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. REU: MARIA ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se defiro
o pedido de dilacao de prazo, por 15 dias.
00205 Processo: 0011204-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FERNANDES
DE LIMAREU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/AREU: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023667PB AFRANIO NEVES DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o causidico subscritor da peticao de fls 339 e ss para esclarecer seupedido, uma vez que
a exigibilidade dos honorarios sucumbenciais restasuspensa por ser o autor beneficiario da justica
gratuita.
00206 Processo: 0066926-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: HOTEL VILLA RICA LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO
VIEIRA. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes em 15 dias sobre os calculos da contadoria.
00207 Processo: 0069066-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVESREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA DI FIORI ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida p/ requerer o que entender de direito, no prazo
de10 dias. Em caso de inercia, remetam-se os autos ao arquivo.
00208 Processo: 0122234-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS ADVOGADO: 014282PB CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 016228PB
LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 016238PB RENATA DA ROSA DESTRO. REU: SUL AMERICA SAUDE Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no pz 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0001347-37.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA ERIKA DA CONCEICAO SABINO
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0023137-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TC TECNOLOGIA EM
LAVANDERIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA , 005481PB
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. AUTOR: TC TECNOLOGIA EM LAVANDERIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA , 005481PB ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0035226-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0040959-79.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PAULO SERGIO CUNEGUNDES DE SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0735197-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: SEVERINO DO RAMO DE
PAIVA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 197/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0003093-18.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASQUIMICA PRODUTOS
ASFALTICOS LTDA ADVOGADO: 009676BA WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimese Nos termos do art.162 do CPC,e art.93 XIV da CF.,INTIMO Dra.CamilaRebeca Aquino Lima, OAB
33650PB, para devolver os autos do processo nº0003093-18.2005.815.2001,protocolizado no Livro de
carga fls.362.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0035784-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR PEREIRA COSTA
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0028330-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUCLIDES MARQUES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0039126-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN JONES MONTEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0068940-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MACIEL
DE BRITO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0070178-06.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0102418-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDES MARCELINO
GOMES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0014381-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PANIFICADORA N S DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0014631-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DURVAL M DA SILVA HERDSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0017709-17.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND DE PANIF BIG PAO LTDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0022807-56.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA REU: ANA KARINA GARCIA LACERDAREU: SERGIO MARCUS LACERDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0028930-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAACUSADO / JZ ESPEC: MB COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedi-