TJPB 18/12/2019 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
00277 Processo: 0011134-36.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: G. A. ADVOGADO: 019881PB
KARLA KRISTHINA DE A BARROS , 025456PB ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0005285-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA MAYARA SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se A advogada
do acusado,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00279 Processo: 0011481-69.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A advogada/
curadora do acusado,para no prazo legalapresentar quesitos,querendo,referente a Ação de Inc.de Ins.Mental.
00280 Processo: 0011496-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONCIO FLAVIO TRINDADE
PIMENTEL ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. VITIMA: LUCIA DE FATIMA
TRINDADE PIMENTELVITIMA: SIMONE MONTEIRO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/12/2019, pelas 15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00281 Processo: 0011640-12.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-se O advogado/
Curador do acusado,para no prazo legal apresentar quesitos,querendo,referente a Ação de Inc.de Ins.Mental.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0006653-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. M. U. D. D. C. ADVOGADO: 012071PB SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Intime-sedo deferimento de habilitação.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 212/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0003018-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON AUGUSTO VANDERLEI CRUZ ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se a
defesa da sentença que julgou procedente a denúncia
00284 Processo: 0005341-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO BRANDAOREU:
WAGNER HENRIQUE ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do estado para condenar o reu
WAGNER HENRIQUE, nos termos da sentença de fls. 66/70
00285 Processo: 0005580-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no prazo de 08 dias.
00286 Processo: 0007718-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMUALDO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação das alegações finais, no prazo legal
00287 Processo: 0018091-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. VITIMA:
PEDRO HENRIQUE BARBOSA Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou extinta a punibilidade
00288 Processo: 0042020-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: JOSE GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0003343-16.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CORREIA XAVIER
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as
Alegações Finais, no prazo legal de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0006973-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS SILVA IGLESSIAS
ADVOGADO: 020012DF ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS. VITIMA: JEFFERSON DENER CORREIA
RIBEIRO Despacho: Intime-seAudiência de inquirição de testemunha do ministério público e interrogatório do acusado,designada para o dia 10/03/2020,11:00h,na comarca deOlinda/PE,refente a carta prectória
0006025-57.2019.8.17.0990.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 207/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0005775-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO , 021519PB MELINA VALENCA MACIEL
PAES BARRETO. Despacho: Intime-seda expedição de carta precatória para comarca de boqueirão.
00292 Processo: 0007319-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sesentença julgada a
improcedencia da denuncia, fls.134/137.
00293 Processo: 0010157-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO NOBRE CAVALCANTE ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A QUEIXA CRIME, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
00294 Processo: 0010776-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSELMA MEDEIROS DE
AGUIAR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se do deferimento de habilitacao para assistente ministerial.
00295 Processo: 0041540-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DANTAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 014747PB AROLDO DANTAS , 024395PB INGREDHY EDUARDA DANTAS BARROS. Despacho: Intime-se ADVOGADO DA PARTE DO INDEFERIMENTO
DO PEDIDO E PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS, PRAZO LEGAL
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00304 Processo: 0000191-77.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON MENDES LEITE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Apelacao nao recebida julgado
intempestivo o recurso.
00305 Processo: 0000731-86.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIVAL PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00306 Processo: 0001076-23.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES VENANCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000853-65.2001.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
ROCHA LIMA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a autora, por
sua advogada, para apresentar os dados bancários, noprazo de cinco dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se as partes para que digam se tem diligencias a requerer, no prazo decinco dias, conforme termo
de audiencia fls. 109.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00309 Processo: 0000214-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DANTAS SOARES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: CELIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
026749PB LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do réu para
audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2020, ás 11:00 horas, no fórum local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0003089-45.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: POSTO DE
COMBUSTIVEIS SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU:
JOSE RODRIGUES NETOREU: MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0001051-40.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARIEL FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia28 de janeiro de 2020, pelas 14hs30min. a defesa nao arrolou testemunhas.
00312 Processo: 0001122-71.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUELLA MACEDO MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia09 de janeiro de 2020 as 14 horas. audiencia designada para
esta dataem face de tratar-se de processo com denunciada presa
00313 Processo: 0001463-34.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do
denunciado edvaldo jose da silva junior para apresentar asalegacoes finais no prazo legal
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00314 Processo: 0000036-30.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: LEONARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar a
respeito das fls. 277/279, no prazo de dois dias, por se tratar de reus presos.
00315 Processo: 0000268-42.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA HELOISA ROMAO
SIMAO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: LEANDRO JOSE ROMAO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: JOSE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência de instrução designada para o dia 13 de
janeiro de 2019, Às10:30, no fórum local.
00316 Processo: 0000270-12.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AKAELSON MARINHO NEVES
DA SILVA ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TALLISON JUSTINO
RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. REU: DANILO DOS
SANTOS DAMASIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intimeseaudiencia de instrução designada para o dia 13 de janeiro de 2020, às10:00, no fórum local.
00317 Processo: 0000442-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: FELIPE JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução designada para o dia 13 de janeiro de 2020, às09:30, no fórum local.
BOQUEIRAO
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000527-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IUSKA MONICK GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: GEANO PONTES AZEVEDO
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00297 Processo: 0006584-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYANNE STPHANE DA SILVA
BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOABI DOS SANTOS PEREIRA
Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias
00298 Processo: 0009305-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. VITIMA: JOSE IVAMBERTO FERNANDES JUNIORVITIMA: FABIO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0005218-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO TAVARES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Embargos admitidos mp
00300 Processo: 0008080-62.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCUAR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea
defesa da data de audiência de inquirição de testemunha. 17/12/2019,14:50 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00301 Processo: 0000472-12.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Intime-se a parte ré quanto à
sentença que extinguiu a punibilidade do mesmo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0000030-62.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO VIANA FRANCELINO ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada INTELIGENCIA DO ART. 107, I DO CP.
00303 Processo: 0000095-86.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RONALDO SILVA
CRUZ ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente reu condenado pela
pratica do delito capitulado no art. 15 da lei 10.826/03.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000174-04.2015.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANIELA DE FATIMA
BARBOSA SANTOS ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000314-77.2011.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILMAR BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o autor para informar o
devido cumprimento, em 15 dias.
00320 Processo: 0000324-14.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAURA MATIAS SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Extincao do processo sem
resolução do mérito, nos termos dos arts. 321 e 330,IV, ambos do CPC.
00321 Processo: 0000426-70.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIEZE DE FARIAS
BENEVIDES ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DE OLIVEIRA SILVAAUTOR: CECILIA MARIA DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO SOUSAAUTOR: CLAUDIANA MARIA SILVAAUTOR: EDNALVA RODRIGUES RAMOSAUTOR: JESABEL CUSTODIO DA SILVAAUTOR: MARIA RITA FERREIRA DA SILVAAUTOR: DENISE SILVA MONTEIRO
AUTOR: FATIMA TERTO DE MACEDOAUTOR: JANAINA BONFIM SOUSAAUTOR: MARISELIA SOUSA
CAVALCANTE DE LIMAAUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA OLIVEIRA PEREIRAAUTOR: MARCIA DE
FATIMA SANTIAGO ALBUQUERQUEAUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000516-88.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: GENIL RODRIGUES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000996-95.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ANTONIO MEDEIROS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000141-09.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDKLEITON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21
de janeiro de 2020, as 09:50 horas, no Forum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 999/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000238-40.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO