TJPB 21/01/2020 / Doc. / 100 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
100
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
02192 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNARA VIRGINIA DA SILVA
ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02193 Processo: 0007806-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIEGO MACIEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA22/01/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENDIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
02194 Processo: 0008067-07.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANEILMA MALVEIRA XAVIER
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se do indeferimento do pedido
de fls. 47/55.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02195 Processo: 0026728-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA CAROLINA DE LIMA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intime-sePOSTO
ISTO, não havendo prova suficiente para condenação julgo improcedente a denuncia para absolver
BRUNA CAROLINA DE LIMA qualificada naimputação previsto no art 386, VII do CPB
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02196 Processo: 0000071-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: ‘Intime-seintimar
o advogado para se manifestar sobre o descumprimento das condições do benificio em 05( cinco) dias
sob pena de revogação.
02197 Processo: 0008051-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE
PIRES. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES SOBRE A DECISAO DE FLS 31/31V, QUE RECEBEU PARCIALMENTE A QUEIXA.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02198 Processo: 0001530-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMERSON ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DO
QUERELANTE DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, NO DIA03/02/2020, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
02199 Processo: 0007056-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO DA TRINDADE
SOUSA ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se seu advogado
para, em cinco dias, informar o endereço do seu constituinte, informando-o que ele se encontra sob
copromisso de “não mudar de residencia sem comunicar ao juízo”.
02200 Processo: 0007150-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSES PRESTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015877PB LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 03/02/2020, AS 14:15 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
02201 Processo: 0009435-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILMA MALVEIRA XAVIER
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/02/2020, AS 15:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
02202 Processo: 0010268-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. ADVOGADO: 016770PB
THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegações finais do
seu prazo legal
02203 Processo: 0027413-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON RICARDO
OLIVEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho:
‘Intime-se O ADVOGADO DO DEFERIMENTO DE HABILITAÇÃO REQUERIDA AS FLS. 126, NA FORMA
DO ART. 396-A, DO CPP, PELO PRAZO DE 10 DIAS.
02204 Processo: 0034364-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02205 Processo: 0000649-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Intime-seintimar da
sentença condenadoria cujo o inteiro teor ás fls. 89/92
02206 Processo: 0005088-72.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MACHADO VICENTE ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-seintimar da sentença
condenatoria cujo o inteiro teor ás fls, 50/53
02207 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILENE TAURINO FERREIRA ADVOGADO: 144764SP PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. Despacho: ‘Intime-sePARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02208 Processo: 0002710-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADIEL MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. INDICIADO: JAMERSON DOS
ANJOS SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-se
para apresentar alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
02209 Processo: 0003795-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JULIO CARBALLO
NETO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: ‘Intime-se para,no prazo de
05(cinco)dias,apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo MP.
02210 Processo: 0006944-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LAURA CALDAS DE
ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 016004PB
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO , 006507PB FRANCISCO
LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos acusados sobre a juntada dos
documentos de fls. 251/252e 129/243.
02211 Processo: 0067333-66.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CRIZALDO LIMA DA
CUNHA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. INDICIADO: JOSE
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho:
‘Intime-se O ADVOGADO DOS DENUNCIADOS, DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA05/02/2020,
AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02212 Processo: 0000649-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Intime-sea defesa
para oferecer as razoes de recurso, no prazo de 08 (oito) dias
02213 Processo: 0001814-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL JULIO CARBALLO
NETO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL LUCENA
BRITO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Despacho: ‘Intime-se OS ADVOGADOS DO QUERELANTE DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 10/02/2020, AS 16:15 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
02214 Processo: 0001814-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE AGUIAR E
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se
O ADVOGADO DO QUERELADO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO,NO DIA10/02/2020, AS 16:15
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINALDA CAPITAL.
02215 Processo: 0005036-76.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
Despacho: ‘Intime-se intime-se da sentença que determinou o arquivamento do processo nº28192.2018.8.10.0026 em tramitação na 4ª vara da comarca de Balsas/maque tem como vítima empresa
pag fácil.
02216 Processo: 0009573-18.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JOSE LOPES CARNEIRO ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO E OITIVAS DE TESTEMUNHAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.(CARTA PRECATÓRIA).
02217 Processo: 0023970-58.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM VALERIANO
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: ‘Intimeseintimar o advogado para devolver os autos no prazo de 10(dez) dias
02218 Processo: 0028020-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LACERDA
CORREIA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: ‘Intime-seintimar o advogado
para no prazo de 10( dez) dias devolver os autos
02219 Processo: 0032752-83.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MOISES AMARANTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para em 05(cinco) dias, juntar aos
autos cópias das denúncias referentes aos processos citados na petição de fls. 59/61.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02220 Processo: 0002158-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se REVOGO A
PRISAO PREVENTIVA do acusado, condicionando sua solturaa sua citacao pessoal. Demais disso, deve
o reu assinar TERMO DE COM-/PROMISSO para comparecimento a todos os atos do processo.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02221 Processo: 0007009-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RICARDO MADRUGA
MACHADO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 025358PB PATRICIA DA ROCHA
SILVA , 025674PB VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO da
audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 as14 30 horas ficando intimado para trazer as
testemunhas uma vez que naconsta nos autos endereço das mesmas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02222 Processo: 0006507-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DE ARAUJO
NAVARRO ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 27 de janeiro de 2020 as 14 00 horas
02223 Processo: 0006507-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA DE ARAUJO
NAVARRO ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-seo advogado da audiencia designada para o dia 27 de janeiro de 2020 as14 00 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02224 Processo: 0000057-37.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE LUCENA DA SILVA
ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
02225 Processo: 0004393-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO AMERICO VAZ
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA , 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: ‘Intime-se aditamento da
denuncia, ouca-se a defesa dos acusados, no prazo de 05(cinco) dias(paragrafo 2º, primeira parte, do art.
384, do CPP)
02226 Processo: 0005768-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTIAN PIERRE FRANCOIS BARBE ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE
MORAES NETO. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento/continuacao, designada
para 02/03/2020, as 15:00 horas
02227 Processo: 0007009-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RICARDO MADRUGA
MACHADO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2020 AS 14 30 HORAS
02228 Processo: 0009046-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR BEZERRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2020, as 15:00 horas.
02229 Processo: 0010284-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO LUCENA
FRANCA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: EDSON CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA , 025925PB MICHELE DE OLIVEIRA MOUSINHO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
02230 Processo: 0742234-29.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS COSMO FILHO
ADVOGADO: 416592SP ANDRE GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se para comparecer a
audiencia de interrogatorio designada pa-ra o dia 30/01/2020, as 13:45 h na 6 vara criminal da comarca de
campinas/sp localizada a r/FRANCISCO XAVIER DE A. CAMARGO, 300, JD SANTANA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02231 Processo: 0005648-48.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se da sentenca
proferida as fls 280/283, procedencia da denuncia eda decisao da fl. 287.
02232 Processo: 0009460-64.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LEODEGARIO ARRUDA NETO
ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: ‘Intime-seintime-se o o interpelante,
atraves de seu advogado para receber os autos em cartorio, no prazo de 05(cinco) dias.
02233 Processo: 0010284-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON CARNEIRO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA , 025925PB MICHELE DE OLIVEIRA
MOUSINHO. Despacho: ‘Intime-seNao conhece o pedido fls. 126/128.
02234 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N. B. J. ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: G. A. G.
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: E. J. B. P. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO ,
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: J. M. M. ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: J. C. J. O. S. ADVOGADO: 013759PB EVANES
CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: R. C. S.
ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: P. V. G. S. Despacho:
‘Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 10 de fevereiro de2020 as 14 00 horas
02235 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. M. S. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: J. R. F. P. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. REU: M. E. P. S. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: D.
C. P. S. ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: W. C. S. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: M. J. S. F. ADVOGADO: 022010PB MANOEL
IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO
ANTONIO DE SOUZA FILHO. REU: K. C. S. P. ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE
MENEZES. REU: A. S. R. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: ‘Intime-seos
advogados da audiencia designada para o dia 10 de fevereiro de 2020as 14 00 horas
02236 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. M. ADVOGADO: 021546PB
SIMONE CRUZ DA SILVA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: E. F. P. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: ‘Intime-se os advogsdos da audiencia designada para
o dia 10 de fevereiro de2020 as 14 00 horas
02237 Processo: 0020470-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: ‘Intime-separa apresentar alegacoes finais,em forma de memoriais, no prazo legal
02238 Processo: 0025658-84.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CYBELE DALLA NORA PIRES
ADVOGADO: 031800PE MARCOS BEZERRA DE LIMA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento, designada para dia 16/03/2020, as 14:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02239 Processo: 0010294-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES
BASILIO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: ‘Intime-secomparecer a
audiencia de proposta de suspensao processual designada ppara o dia 03/03/20120, as 14:00h.
02240 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. J. O. S. ADVOGADO:
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: ‘Intime-se o advogado para,no prazo de 05 dias,juntar aos autos o documento deprocuração
bem como informa o endereco atualizado da testemunha DAMIANCASSIANO DA SILVA
02241 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. P. S. ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO PARA, NO PRAZO
DE 03 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADODA TESTEMUNHA SUELLEN KARLA BARBOSA
CARNEIRO
02242 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. M. ADVOGADO: 021546PB
SIMONE CRUZ DA SILVA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: ‘Intime-seO advogado do pedido de revogaçao de prisao preventiva indeferido
02243 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se
o advogado da audiencia designada para o dia 10 de fevereiro de 2020as 14 00 horas
02244 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. ADVOGADO: 010015PB
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se o advogado da audiencia designada
para o dia 10 de fevereiro de 2020as 14 00 horas