TJPB 17/02/2020 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481,
requerendo o que entender de direito.
00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA
ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 229.
00209 Processo: 0014924-04.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: M. B. F. ADVOGADO: 020476PB HELI
ANDRE BENTO DA COSTA , 019140PB LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para, em quinze dias, juntar documentos pertinentes, conforme despacho exarado à fl. 198 dos autos.
00210 Processo: 0015153-66.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO COSTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS. REU: ESPOLIO DE MARIA DA COSTA
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se para, em quinze dias, se manifestarem quanto às avaliações
realizadas
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0005949-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA BRITO DA SILVAINDICIADO: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-seIntime-se para tomar conhecimento de despacho nos autos, indefiro o pedido
mantendo a data e hora marcada para o julgamento do processo numero 0005949-51.2018.815.0011.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0007301-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS TOM NASCIMENTO
ROCHA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se do não conhecimento do pedido de fls.61/68, devendo ser feito ao
juizo da execução penal.
00213 Processo: 0042743-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS DA SILVAREU: ALEX
CAVALCANTI DA SILVAREU: CICERO FARIAS NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da audiência, designada para 05.03.2020, às 16:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0001841-08.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVALDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diaDia: 04 DE MARÇO DE 2020, PELAS 15:00 HORAS, SALA DE AUDIENCIAS DESTE2º
TRIBUNAL DO JURI.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0003009-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESMAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para tomar
conhecimento do de-ferimento do pedido de habilitação,com vistas do autos pelo prazo de05 dias e
apresentar a resposta a acusação no prazo de 10 dias.
00216 Processo: 0007559-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019954PB ANA PAULA CREPALDI PEREIRA , 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,juntar oa procuração,além
de comparecerem em Cartório e assinar a defesa escrita no prazo de 05 dias.Não o fazendo,será
int.reu,p/const.novo adv.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0012220-47.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: W. C. C. S. ADVOGADO: 002176PB ALUIZIO
JACOME DE MOURA. AUTOR: T. M. D. ADVOGADO: 002176PB ALUIZIO JACOME DE MOURA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.Com fundamento no
art.485, III, do novo código de Processo Civil.Revogado a guarda provisória da criança, deferida às fls.34.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0012824-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BARROS ARAUJO
ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. REU: ALINE DE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: ESCARLATY DAYANE BARROS
ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. Despacho: Intimesepara audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de marco de 2020, pelas 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0041964-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS , 024040PB RENATA MARIA BRASILEIRO
SOBRAL SOARES , 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para apresentar as ãlegações finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0002369-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI EDSON BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 25/03/2020, ÀS
15:00 HORAS, ocasião em que deverão ser in -quiridas as pessoas arroladas no processo.
00221 Processo: 0002369-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI EDSON BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda expedição de CARTA PRECATÓRIA expedida a Comarca de São Lourenço daMata-PE, para oitiva da testemunha DENISE VIEIRA ALVES, extraída dos autos nº 0002369-13.2018.815.0011, réu Marconi Edson
Barbosa Júnior.
00222 Processo: 0006052-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSA MYSTICA FREIRE DE
OLIVEIRAREU: PEDRO MOISES DOS SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc...recebo o recurso apelatorio, ora interposto pela defesa do
sentenciado. Nos termos do art 600 § 2º do CPP, abra-se vista dos autos a defesa para oferecer suas
razões.
00223 Processo: 0010167-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. VITIMA: NATALIANE MARIA ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
designada para o DIA 25/03/2020, ÀS 15:30 HORAS, ocasião em que deverão ser in -quiridas as pessoas
arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0006175-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória
00225 Processo: 0010225-28.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDINO RODRIGUES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória e para
comparecer a audiência dia 07/04/2020 pelas 14:45h
00226 Processo: 0012489-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO CHAVES DE
LIMA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado para assinar
a petição de fls. 51/56, no prazo de 05 (cinco) dias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0009059-24.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MICHAEL GABRIEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Pedido indeferidoconforme teor da decisão de fls. 43 dos autos.
00228 Processo: 0012336-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RAFAEL DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11/03/2020 pelas 14h20.
00229 Processo: 0012659-53.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ODNEY MICHAEL LEITE DE
FREITAS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da
decisao que manteve a prisao preventiva do acusado
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0001061-68.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sea
defesa da data de audiência deprecada, designada para ocorrer na Vara de Entorpecentes de Campina
Grande no dia 19/02/2020, as 14:30 horasProcesso original 0000723-70.2018.815.0171, comarca de
Esperança/PB.
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00231 Processo: 0005106-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANYELSON TOMAZ DA
SILVA LIMA ALVES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia18 de fevereiro de 2020,pelas 16:15 horas,na sala de
audiencias da Va-ra de Entorpecentes,Forum Afonso Campos, nesta
00232 Processo: 0006338-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das contrarrazoes recursais.Prazo legal.
00233 Processo: 0008293-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA RENALLY MORAES
DE FARIAS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seAudiência
de interrogatório da acusada e oitiva de testemunha,designa-da para o dia 19 de março de 2020,pelas
10h50m,a ser realizada na Co-marca de Serra Branca/PB.Precatória de nº0000980-95.2019.815.0911.
00234 Processo: 0008718-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: RENAN TALLYS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Sentenca condenatoria Intime-se para
apresentação das contrarrazoes recursais,prazo legal.
00235 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sePedido de
revogação da prisão preventiva/liberdade provisória indeferido.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000098-16.2002.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORM E QUAL INDUSTRIAL INMETROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000238-64.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001058-49.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARLOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001276-48.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00240 Processo: 0000308-85.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANITON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 027434PB DENISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/03/2020, as 09:00hs.
00241 Processo: 0003487-66.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio para 03/03/2020, as 10:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000555-46.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Ato Ordinatorio: FICA INTIMADO o Dr. GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ, para devolver o Processo n.
0000555-46.2013.815.0041, no prazo de 72 horas, porquanto protocolado ao mesmo desde 08/04/2019,
conforme Protocolo.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000360-03.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que
encontra-se no site tjpb, inteiroteor.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000108-05.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. B. S. ADVOGADO: 020314PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS. VITIMA: P. R. F. C. ADVOGADO:
020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: Intime-se
o assistente de acusação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/02/2020, às
8h30 na Sala de Audiências deste Juízo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000275-05.2019.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO CAVALCANTE FERNANDES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10.03.2020, AS 11H30, NESTE FORUM LOCAL, A QUAL TINHA SIDO
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 28.02.2020, EM DESCONFORMIDADE COM A PAUTA
DESTE JUIZO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000767-51.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: VALDOMIRO SEBASTIAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001507-28.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN ICARO DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001757-61.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE PINHEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000058-92.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CYNARA SIQUEIRA PAIVA
DE SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a parte querelante, via advogado, para informar no prazo de 10 dias se persiste interesse na lide
00250 Processo: 0000069-92.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERREIRA
DUARTE JUNIOR ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Absolutoria
00251 Processo: 0000097-26.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteCondenatoria
00252 Processo: 0000188-24.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EGIDIO TARGINO
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais no prazo de 5 dias
00253 Processo: 0000229-83.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento ao
pedido da defesa, referente as medidas cautelares no item 5, quanto ao horario de recolhimento domiciliar
00254 Processo: 0000248-94.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DA SILVA SERAFIM
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para alegacoes finais
no prazo de 5 dias