TJPB 18/02/2020 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0022011-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0002877-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 de marco de 2020, as 14 horas.
00125 Processo: 0009828-73.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: E. F. B. N. ADVOGADO: 018653PB
EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA , 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: J. G. S. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA , 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO
MAIA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30 DE marco de 2020, as 16h10min., para
audiencia de qualificacao e interrogatorio.
00126 Processo: 0014782-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DAS NEVES NUNES
ADVOGADO: 026717PB SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 25/03/20, pelas 16:00 sala de audiencias do 1 tribunal do juri
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0003218-26.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ANIZIO FILHO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-seHOMOLOGADO O LAUDO
DE EXAME MEDICO PSIQUIATRICO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PRINCIPAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0000573-57.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 018350PB
DOUGLAS WINKELER BELTRAO , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA
PARAO DIA 27/02/2020, AS 16H30, NESTE JUIZADO. RESSALTE-SE QUE O MESMO DEVERA TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, POIS NAO CONSTA O ENDEREÇO DAQUEL
00129 Processo: 0052120-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMARIO DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 026055PB ADJAILTON ALVES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para
oferecer as contrarrazões no prazo de lei.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0001475-38.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. E. C. G. N. ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: I. N. F. G. ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-seIntime-se o promovente da sentença: vistos etc...
JULGO PROCEDENTE o pedido para que forneça...confirmando, asssim, a tutela antecipada anteriormente concedida...na distribuição.
00131 Processo: 0001475-38.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. E. C. G. N. ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: I. N. F. G. ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Intime-seintime-se o promovente da sentença: vistos
etc...JULGO PROCEDENTE o pedido para que forneça...confirmando, assim, a tutela antecipada anteriormente concedida...na distribuição.
00132 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 022266PB FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA. Despacho: Intime-seintime-se a parte impetrante para juntar aos autos o orçamento
necessário, bem como laudo recente emitido por médico especialista...continuidade do tratamento e
quantitivo ...medida....603/604.
00133 Processo: 0001864-23.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. A. S. ADVOGADO:
018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: I. G. M. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE
FELIX DE FREITAS. AUTOR: J. A. O. B. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS.
AUTOR: L. J. F. S. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: L. A. B. S.
ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: M. S. G. ADVOGADO: 018483PB
MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: M. D. O. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE
FREITAS. REU: C. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE OS PROMOVENTES DA SENTENÇA: Vistos etc... JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,
DENEGANDO A SEGURANÇA pleiteada na inicial...com otrânsito em julgado...baixa necessária.
00134 Processo: 0001865-08.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: N. S. S. ADVOGADO:
023260PB RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. Sentenca: Intime-seintime-se o promovente da sentença: vistos etc...diante...julgo extinto o feito, sem resolução de mérito,...com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a baixa necessária.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0001778-52.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
O. ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais no prazo legal
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0000064-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINA QUARESMA GOMES CARNEIRO ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00137 Processo: 0016181-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EVANILSON GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS
INTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JUGAMENTO PARA DIA 06/04/20 AS 09:00 HRS,
REFAO MILITAR EVANILSON GONÇALVES DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0001573-92.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: V D DA S ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para,no prazo legal, apresentar contrarrazoes
aos Embargos de Declaracao interposto pelo Ministerio Publico,ou justificar sua inercia,sob pena de
aplicacao da multa prevista no caput do art.265 do CPP.
00139 Processo: 0074666-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ANTUNES
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se a Defesa para
se manifestar sobre o laudo de fls.457/461, no prazo de 05 dias e requerer o que de direito.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0000351-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado sobre o recebimento do aditamento de fls.
00141 Processo: 0011110-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DO NASCIMENTO
CABRAL ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
sobre o deferimento do pedido de fls 66/68
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0006779-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO.
REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seDefiro as habilitacoes relativa aos reus Bruno Daniel da Silva,
Ricardo Bezerra Teixeira e Douglas Henrique Florencio Souza...intimem-se oscausidicos para oferta de
resposta a acusacao, no prazo legal.
00143 Processo: 0011364-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO VITORINO KASPARY
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00144 Processo: 0021471-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALMIR PORFIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar as alegacoes finais.
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5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0011873-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. G. ADVOGADO:
022388PB THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO DENUNCIADO
DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA05/03/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
5ª VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00146 Processo: 0032430-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 020101PB JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DIA 05.03 2020, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00147 Processo: 0075820-25.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERSON MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 05/03 /2020 AS 15: HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0000096-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAVALCANTI DE
ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. VITIMA: CONDOMINIO ALTAVISTA Despacho: Reprogramo a audiencia para 25/03/2020 às 14:30
horas.(AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO).
00149 Processo: 0011282-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 09.03.2020, 15h00, intime-se o reu
atraves do seu advogado para comparecer ao ato, advertindo-o de que nao atendendo ao chamado
judicial ser-lhe-a decretada a revelia.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0001723-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentação de alegaçoes finais no prazo legal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000581-65.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON INACIO DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ELTON DE SOUZA
SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de março de 2020, às 17 horas - instrução e
julgamento.
00152 Processo: 0000820-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 013474PB
RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 18 de
marco do corrente ano, as 14: horas, neste juizo.
00153 Processo: 0001110-94.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS SIDNEY COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 026371PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se ciencia a
parte da juntada do expediente de f.134, para dizer se hadiligencias adicionais a requerer, consoante o
art.402 do CPP
00154 Processo: 0001410-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EVARISTO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia neste juizo designada dia 11/02/2020, as 15h00
00155 Processo: 0005520-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. P. ADVOGADO: 004700PB
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-separa audiencia de intrucao e julgamento no dia 05/03/2020 as 17 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000559-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de fevereiro de 2020, as 09 horas, na vara de entorpecentes da capital
00157 Processo: 0003843-60.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YURI FELIX ARAUJO SOARES ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
INTIME-SE A DEFESA DO REU DO CONTEUDO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NOS
AUTOS
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0015013-17.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: JOSE VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0011823-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora,para falar
sobre a informação de fls.312/313,no prazode 15(quinze) dias.
00160 Processo: 0021232-95.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELMANO CAVALCANTI ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls.812/820, no prazo de15(quinze) dias.
00161 Processo: 0025892-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUZINETE DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte Promovida para falar sobre a petição de fls.141/142, no prazode 15(quinze) dias.
00162 Processo: 0026662-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para
falar sobre a petição de fls. 159, no prazo de05(cinco) dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0002155-32.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA VIEIRA E MANOEL DE SOUSA VIERAREU: TERESINHA MIRANDA DE ALMEIDA E JOAO LOPES DE ALMEIDAREU: RAIMUNDA DA CONCEICAO MIRANDA E ANTONIO ARAO MIRANDAREU: MARIA DAS GRACAS MIRANDA VIEIRAREU: MANOEL DE
SOUSA VIEIRAREU: SEVERINA DA CONCEIÇÃO MIRANDAREU: MARIA DE JESUS MARTINS MIRANDAREU: MARCONI MARTINS MIRANDAREU: SILVANEIDE CARNEIRO MIRANDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0020960-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. P. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0016432-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ELIAS JUNIOR COSTA
FREITAS ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se da
decisão de pronúncia.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTOVITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-se o assistente do mp para apresentar razões de apelação no prazo legal
00167 Processo: 0006811-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACIARA CRISTINA DE
OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: DIEGO DE OLIVEIRA MENDONCA Despacho: Pedido indeferido não acolhido o pedido de inclusão de
testemunha.
00168 Processo: 0008740-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. VITIMA: NAELSON GONCALVES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/03/
2020 16:30h