TJPB 28/02/2020 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
2A. VARA DE ESPERANCA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000100-35.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS DE BRITO
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seintimar do indeferimento do
pedido de revogacao da preventiva
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000464-79.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. R. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Apelacao aguarda razoes
00185 Processo: 0001074-13.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BENICIO DE BARROS
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00186 Processo: 0008574-04.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O FEITO ENCONTRA-SE TRAMITANDO NESTA 2VARA, EM VIRTUDE
DA DESINSTALAÇÃO DA COMARCA DE PILÕES. NÚMERO ANTIGO: 5000062-17.2016.815.0181.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0000153-93.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se As partes, para em 10 dias, manifestarem-se acerca do laudo.
00188 Processo: 0001223-19.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. AUTOR: MARIA SELMA LINS
BONIFACIO ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. AUTOR: FABRICIO
RUFO LINS BONIFACIO/CERAMICA PITURAS ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intime-se A parte autora para, em dez dias, impulsionar o feito, requerendo oque
entender de direito, sob pena de arquivamento.
00189 Processo: 0004755-93.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO GREGORIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se O exequente para impulsionar corretamente o feito, em dez dias, procedendo-se à
habilitacao dos herdeiros, caso assim pretenda, em face dofalecimento do executado, sob pena de
extincao.
00190 Processo: 0036329-76.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro. Intime-se para em dez dias,impulsionar o feito
corretamente, sob pena de arquivamento.
00191 Processo: 0089565-45.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TARGINO
GALDINO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que entender de direito, em dez dias.Nada
havendo, autos ao arquivo.
00192 Processo: 0096532-28.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DINIZ DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes acerca do
laudo pericial, em dez dias.
00193 Processo: 0098975-64.2007.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O Banco do Nordeste para se manifestar acerca da peticao
retro, em 10(dez) dias.
00194 Processo: 0482448-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BONIFACIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: FABRICIO RUFO LINS
BONIFACIO ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO , 005069RN HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se As partes para manifestacao em 5 (cinco) dias, acerca dos
calculos.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000231-21.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AULERIANO DE SOUZA ADVOGADO: 023432PB REBECA MAYARA FERREIRA LOPES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00196 Processo: 0000786-82.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ZUZA PEREIRA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Sentenca: Sentenca absolutoria
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0000207-67.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WBIRATAN SOUTO MESSIAS
ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS , 005624RN CICERA PATRICIA GAMBARRA
DANTAS. Sentenca: Intime-se do teor da r. sentença de extinção da punibilidade, ante a prescrição do
crime do art. 147 CP, prosseguindo quanto ao delito do art. 163, § único, I, do CP.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000248-11.2012.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ PAULO FABRICIO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do denunciado para manifestação, conforme requerido
00199 Processo: 0000608-04.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBSON DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo
defensor do denunciado para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000375-37.2016.815.0231 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 011661PB XXXXXXXXX. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000634-28.1999.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: PRISMA SOLE
INJETADOS LTDAREU: PRISMA SOLE INJETADOS LTDAREU: NIVIA MULLINGREU: JOSE JOAO
TOMIELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0001196-75.2015.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0001976-93.2007.815.0231 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARCUS ELIOMAR DE
LIMA ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15
LIRA DA SILVA. REU: JOAO GOIS DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001052-43.2011.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: TAMIRES
FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001161-86.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU:
BIANOR TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001297-54.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0002903-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GOIS DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO:
014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000330-62.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: WILLIOMAR ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o
advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/06/
2020 às 09:50h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
00212 Processo: 0001201-29.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS TIAGO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REU: FABIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/06/2020, às
09:00h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000507-98.2015.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: DORALICE MARIA DE SOUSA REMIGIO
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000377-06.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARIVALDO NEVES
BERTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para
audiencia de instrução designada para o dia 12/05/2020as 08:00 horas
00215 Processo: 0000487-68.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para
audiência de Instrução designada para o dia 27/05/2020as 08:30 horas.
00216 Processo: 0000497-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
para audiência de Instrução designada para o dia 12/05/2020 as 08:30 horas
00217 Processo: 0000907-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE DOS SANTOS
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
para audiência de Instgrução desiganada para o dia 05/05/2020, às 09:30 horas
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0001061-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: MARIA JOSE
FERREIRA LEITE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de julho de
2020, pelas 08hs30 no forum de Monteiro
00219 Processo: 0001366-75.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILSON ESPEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Pedido indeferidoDA
RESTITUICAO
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0002115-62.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO FELIX DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. VITIMA: GERALDA LIMA DA
COSTA FAUSTINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/03/2020, as
08:30 horas, na sala das audiencias da 1ª Vara mista
00221 Processo: 0002275-58.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 034674PE MARCELLA SOUZA DE MENDONCA. VITIMA: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/03/2020, as 08:00 horas, na sala
das audiencias da 1ª Vara mista da Comarca de Patos-PB.
00222 Processo: 0003607-94.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARLENE PEREIRA
XAVIER ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/03/2020, as 11:00h, na 1 Vara/Patos.
00223 Processo: 0003681-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA LUCENA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência do teor da sentença condenatória de fls.65/68.
00224 Processo: 0004255-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIELA MARQUES SANTOS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: MARIA DE LOURDES LOPES LIMA E
ABILIO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PATOS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0003581-91.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: ROSSANA RODRIGUES
MARQUES Despacho: Intime-se da sentença condenatória, bem como, para apresentar contrarrazões
recursais no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0005665-12.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. AUTOR: SEBASTIAO SOARES MONTENEGRO ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0001399-42.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-separa informar, no prazo de 10(dez)
dias, se ainda tem interesse no processamento do recurso de apelação, interposto às fls 146 e, em
casopositivo, deverá apresentar as razões da apelação em igual prazo.
5A. VARA DE PATOS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0009023-77.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PETRONIO JANSEN DE
AMORIM JUNIOR ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. AUTOR: THIENE DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0011595-74.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MARQUES SALES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0011603-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0011604-36.2013.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0000114-14.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. S. O. ADVOGADO:
019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA , 017738PB MAYARA H. VERISSIMO DE FARIAS. REU: A. S.
O. ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000951-98.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO
ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: CARLOS GOIS DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS
6A. VARA DE PATOS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0000026-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência de instrução, designada para dia 03/06/2020, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª vara,no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00232 Processo: 0001705-19.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria em
desfavor de DANILO LEITE SILVA, consistente em uma pena 05 anos e06 meses de reclusão, em regime
semiaberto.