TJPB 27/04/2020 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020
SILVAREU: SANDRA LEAL FREITAS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001413-11.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA CORDEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. AUTOR: BERLANIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JAIR CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. AUTOR: JOSERLANDIA CORDEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001472-67.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSIVANIA NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: FABIO FERNANDES TAVARESAUTOR: ROCKLAND MENEZES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001533-49.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MINERVINO DE
SOUSA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001637-17.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE FATIMA DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001826-82.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000083-62.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYFFER SALUSTIANO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido para
que o réu seja encaminhado ao atendimiento médi-con junto a unidade penitenciária na qual está recolhida
no prazo de24 horas.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000234-81.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX FERNANDES DE
ATAIDE ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegações finais no prazo legal.
00058 Processo: 0000754-41.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNER DE ALMEIDA
ELIAS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara
alegações finais no prazo legal.
00059 Processo: 0000789-98.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-seda decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva
doacusado Gildevan Ferreira da Silva.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0001285-93.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL SANTOS DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o advogado do réu da sentença de fls. 111/114 que JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, para condenar o réu.
00061 Processo: 0001730-19.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se os advogados dos réus da sentença
de fls. 119/121 dos autos, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA.
00062 Processo: 0002700-58.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DE MELO
ANDRADE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: JOAO HENRIQUE MENDES
CARIOCA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se os advogados
dos réus da sentença de fls.165/175 dos autos, que JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA para
condenar os réus.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000764-32.1992.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS , 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.
AUTOR: JANICE BISPO FEITOSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. AUTOR:
DJANICE BISPO DA SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. AUTOR: LUCIENE
SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000994-05.2014.815.0241 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: JOSE THIAGO BISPO DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002106-77.2012.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIENE SIMOES DA SILVA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000682-86.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELDES DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA defesa do indeferimento ao pedido de revogação de prisao preventiva,
constante as fls 96-102 dos autos
6A. VARA DE PATOS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Pedido indeferido intimar os advogados do réu, para tomar conhecimento da
desisão de f.181/182, que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva c/csubstituição por
prisão domiciliar.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000671-66.2016.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: FERNANDO ROBSON ALMEIDAREU: RANGEL E SOUSA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001309-12.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA REANE
SILVA CUNEGUNDES PEREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 013895PB
SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000132-32.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado nomeado dativo para tomar conhecim,ento dos autos e apresentar apresentar resposta acusacao no prazo legal.
5
00071 Processo: 0000644-78.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C.
N. ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado nomeado
dativo, para tomar conhecimento da decisao e no prazode 05 dias apresentar alegacoes finais.
00072 Processo: 0000933-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA FELIPE ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado nomeado
dativo, para tomar conhecimento da decisao, e no pra-zo de 05 dias apresentar alegacoes finais.
00073 Processo: 0000994-37.2017.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
S. ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. B. L.
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S. ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S. ADVOGADO:
005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado nomeado dativo, para tomar ciencia da decisao apresentada bemcomo apresentar defesa no prazo legal.
00074 Processo: 0008103-49.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
TIMOTEO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado nomeado dativo, para tomar conhecimentos dos autos e apresen-tar resposata acusacao e praticar
todos os atos do processo ate final.
2A. VARA DE PIANCO NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000611-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000946-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MATIAS LOPES
ANDRADE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0001430-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDRA ARAUJO DE
SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0003598-78.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0000310-82.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. C. ADVOGADO: 007042PB
EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento, no dia 26/05/
2020, as 9h na sala de audiencia deste Fórum.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000010-39.2012.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000073-94.1994.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO HENRIQUE DE
FARIAS ADVOGADO: 006653PB SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA , 008222PB ADRIANA DE FRANCA CAMPOS , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. AUTOR: NOEMIA DA CRUZ MARQUES ADVOGADO: 006653PB SHEILA ORIDE BRAGA DE LUCENA , 009998PB LUCIO JOSE SILVA
DE LIMA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. INTERESSADO: ESPOLIO DE LUCIO JOSE SILVA DE LIMA ADVOGADO: 004234PB JOSE
FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000200-61.1996.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000222-70.2006.815.0581 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL
, 012570PB MARLENE CASADO MAILHO. REU: SEVERINO BATISTA DO PRADO ADVOGADO: 003952PB
FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA , 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. REU: MANUEL
BATISTA DO PRADOREU: JOSE BATISTA PRADOREU: LIDIA AIRES DO PRADOREU: FAILZA BATISTA DO PRADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000251-13.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDA FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000304-96.2009.815.0581 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA ,
011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: EDVALDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006361PB
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000359-32.2018.815.0581 - OPOSICAO AUTOR: COSMA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO:
001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: CIA DE TECIDOS PAULISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000389-09.2014.815.0581 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: CONSELHO TUTELAR DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO TINTO VITIMA: THAIS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000415-27.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DORNELAS
CAMARA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: TEREZINHA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE
SILVA DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE
SILVA DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C.
SILVEIRA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000424-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000460-40.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOURDES ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000469-02.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIVAL ABREU DE LIMA
ADVOGADO: 025314PB HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR. REU: MARCIA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000499-66.2018.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIVAL ABREU DE LIMA
ADVOGADO: 025314PB HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR. REU: MARCIA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000534-85.2002.815.0581 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SIMONI ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. AUTOR: ROSA MARIA ABRAAO HERNANDES ADVOGADO:
009351PB JOSE LUIS DE SALES , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 011890PB RAMIL-