TJPB 06/05/2020 / Doc. / 11 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
ROBERTO SOUSA FERREIRA. 03.03.20-COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O
IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 16 - APELAÇÃO Nº
0823345-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: HEITOR
TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, REPRESENTADOS POR CÉLIA CRISTINA
SALGADO ADVOGADAS: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY - OAB/PB 8.250 E KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA
- OAB/PB 23.622 APELADO: MARCELO TACONI COLADO ADVOGADOS: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB
13513 E MARCELA CARVALHO – OAB/PB 13549 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809177-97.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. 18.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03.03.03-COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803510-33.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/PB 5.405, RACHEL
NUNES DE CARVALHO FARIAS - OAB/PB 15.972 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - OAB/PB
14.916 AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 18.02.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 19 – QUESTÃO DE ORDEM NA
APELAÇÕES Nº 0800064-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: VALDECIR
FELINTO AGOSTINHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADOS: OS
MESMOS.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 14; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 43; Aderbal Da Costa Villar Neto
005628 - Pb • 60; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 61 ; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb
• 34, 36, 41; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 68; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 24;
Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 35; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624 - Pb • 43; Arland De
Souza Lopes 002236 - Pb • 3, 5, 6; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 37; Benedito Gomes Da Silva 004287 - Pb
• 54; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 24; Celso Marcon 010990 - A • 2; Cesar Rene
Rodriguez Alexandre 027573 - Pb • 29; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 9; Cicero Pereira De Lacerda
Neto 015401 - Pb • 9; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 7; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 25,
26; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 56; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 2;
Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 30; Daniel Alisson Gomes Da Silva 025873 - Pb • 50;
David De Souza E Silva 007192 - Pb • 1; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 20; Edson
De Araujo Neto 016171 - Pb • 10; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 53; Enio Araujo Matos 005237 - Pb
• 56; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 1; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 1;
Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb • 42; Fernando Antonio Cavalcanti De A. M 017148 - Pe
• 45; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 68; Gabriela Maria De Oliveira Silva 017748 - Pb • 1;
George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 24; Gessycleide Batista Duarte 016921 - Pb • 9; Getulio
Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 44; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 58;
Guilherme Fontes De Medeiros 014063 - Pb • 13; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 11; Iataandson De
Farias Ramos 020519 - Pb • 15; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 2; Jaldemiro Rodrigues De Ataide
011591 - Pb • 24; Jarlany Ferreira Vasconcelos 023973 - Pb • 14; Jessica Agra De Azevedo Arruda 026019
- Pb • 17; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 67; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 3, 5,
6, 8; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 12; Joely Cristine Da Silva Carneiro 014124 - Pb • 7; Jorge
Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 28; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 47; Jose Alves Da Silva Neto
014651 - Pb • 61; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 46; Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 55; Jose
Rhammon Gardner Medeiros Pimen 020323 - Pb • 16; Jose Rodolfo Revoredo De Aquino Alv 015075 - Pe
• 45; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 10; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 28; Juliano Dos
Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 38; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 57; Kennard Barbosa
Medeiros 015919 - Pb • 48, 49; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 63; Lucia De Fatima Freires Lins
004657 - Pb • 23; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 27; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb •
66; Matheus Jose Araujo De Lima 024991 - Pb • 39; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 40; Mona Lisa
Oliveira 017498 - Pb • 14 ; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 32; Nadja Diogenes Palitot 002316
- Pb • 44; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 15; Renata Siqueira Alcantara 012370 - Pb • 3; Rita De
Cassia A Ramalho Da Silva 004247 - Pb • 52; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 62, 64,
65; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 19, 21, 22; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb •
4; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 9; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 63;
Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 51; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb
• 43, 44; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 45; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 Pb • 60; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 8; Sarvia Danielly 017475 - Pb • 48, 49; Sebastiao Araujo
De Maria 006831 - Pb • 31; Tatiana Paulino Da Silva 015095 - Pb • 55; Thiana Silvia De Oliveira Souza 016071
- Pb • 3, 5, 6; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 69; Valfredo Mateus Santana 017634 - Pb • 9; Veronica
Maria Ataide Da Silva 005308 - Pb • 33; Veronica Simplicio Da Silva 025601 - Pb • 27; Walmirio Jose De
Sousa 015551 - Pb • 63; Walnir Onofre Honorio 002016 - Pb • 45
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0007712-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELLEN FORMIGA
DANTAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA ,
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ELAINE CRISTINA GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA , 017748PB GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0013095-42.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 010990A CELSO
MARCON , 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0019543-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO COSTA ARANHA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 016071PB THIANA SILVIA DE
OLIVEIRA SOUZA , 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: BIANCA CRUZ GUARILHA ADVOGADO: 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA , 016071PB THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0019743-91.2015.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ANA PAULA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0024261-66.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: APARECIDA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 016071PB THIANA SILVIA DE OLIVEIRA
SOUZA. AUTOR: BIANCA CRUZ GUARILHA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES ,
016071PB THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EDUARDO COSTA ARANHA ADVOGADO:
009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0024691-18.2011.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: APARECIDA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 016071PB THIANA SILVIA DE
11
OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: BIANCA CRUZ GUARILHA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA
LOPES , 016071PB THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EDUARDO COSTA ARANHA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00007 Processo: 0046771-44.2009.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: G M ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: VICTOR SOUZA DE LUCENA ADVOGADO: 014124PB JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0123594-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO COSTA ARANHA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0748742-91.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO MUTUO DOS MEDICOS ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. REU: JEFERSON ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 017634PB VALFREDO MATEUS SANTANA
, 016921PB GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. REU: SHEYLENE TATHIANA LAGES DA SILVA ADVOGADO: 017634PB VALFREDO MATEUS SANTANA , 016921PB GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. REU:
JOSE FRANCISCO DE MORAIS ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
REU: ANTONIA ALBINO DE MORAIS ADVOGADO: 017634PB VALFREDO MATEUS SANTANA , 016921PB
GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. REU: IVANILDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002287-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 016171PB EDSON DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-separa alegacoes finais
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000576-09.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado da decisão que indeferiu o pedido de liberdadeprovisória, bem como para apresentar resposta à
acusação em favor de seu constituinte.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001189-34.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL RODRIGUES PAULINO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia designada para o
dia 15 de junho de 2020, às 14 horas - audiência de propostade suspensão condicional do processo.
00013 Processo: 0002398-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentença de fls. 165/169, onde consta que o réu foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão e
ainda pena de advertência, sendo a pena privativa de liberdade substituída por restritivas.
CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: JOACIR ROCHA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da manutenção da prisão preventiva
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0001119-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA MARIA DANTAS
PEREIRA DE SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO DANTAS ALVESREU: MARIA DO ROSARIO LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00016 Processo: 0005527-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0002754-87.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEMERSON DAMIAO SILVA
GOMES ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001005-18.2016.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: IBAMAREU: JOSE FLAVIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000172-56.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000203-76.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDRO LUIZ COATTI ADVOGADO:
005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000473-03.1998.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000539-41.2002.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001657-03.2012.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000026-73.2016.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: IVANILDA FERREIRA DE SENA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000191-38.2007.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000231-54.2006.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000229-98.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEYSSIANE FIDELIS DE LIMA
ADVOGADO: 025601PB VERONICA SIMPLICIO DA SILVA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para, no prazo de 05 dias, apresentar alega~coes finais.