TJPB 08/05/2020 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Apelação Cível N° 084484089.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Jerônimo
do Nascimento Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Apelação Cível N° 08001 1470.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826). Apelado(s): Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.
Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins Júnior (OAB/PB 22.631).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) – Apelação Cível N° 080016464.2018.8.15.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Arinalva de Mendonça Falcão.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 327) – Apelação Cível N° 080184441.2016.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Francis de Assis Idalino.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) – Apelação Cível N° 080046729.2019.815.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Jacicleide Vieira
de Carvalho da Cruz. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB 19.458).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 328) – Apelação Cível N° 080267435.2017.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Fabrício Tiago do Nascimento Ribeiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) – Apelação Cível N° 081405870.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciana Maria Gomes.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 329) – Apelação Cível N° 083236305.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Dijael Marques Fernandes.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Roberta Webster de Albuquerque Silva (OAB/PB 32.526).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Apelação Cível N° 0001 17337.2012.8.15.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): SINSERMAM – Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Mamanguape. Advogado(s): Gibran Motta (OAB/PB 11.810). Apelado(s):
O Município de Mamanguape. Advogado(s): Pedro Victor de Melo (OAB/PB 15.685).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 330) – Apelação Cível N° º 000936277.2015.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, Advogado(s): Oto Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado(s): Alba Tavares Agra.
Advogado(s): Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Apelação Cível N° 000012833.2006.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Francisco de Assis Lima Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 331) – Apelação Cível N° 001372549.2011.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Robérgia Farias Araújo da Nóbrega. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9844). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Apelação Cível N° 080062787.2018.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel/PB – IPM. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB 17.967). Apelado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Apelação Cível N° 001699514.2000.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. Apelado(s): Ultra Fyber Indústria e
Comércio LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Apelação Cível N° 006840283.2005.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Good Chip e Produtos
Alimentícios LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Apelação Cível N° 000569258.2013.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Willame de Oliveira Balbino.
Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 332) – Apelação Cível N° 080059076.2017.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Gildenize Serafim. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Apelado(s): O Município de Serra Raiz. Advogado(s): José Rodrigues
da Silva (OAB/PB 10.600).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 333) – Apelação Cível N° 000084330.2011.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Marques e Fernandes LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080776221.2018.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Apelado(s): Luiz Esmerino Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 335) – Apelação Cível N° 080980406.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): V. A. C. E L. A. C.,
menores impúberes, representados por sua genitora, Daniela Pires de Carvalho. Advogado(s): Márcio Maciel
Bandeira (OAB/PB 10.101). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Apelação Cível N° 080620102.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Joana D’arc de
Sousa Vasconcelos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 336) – Apelação Cível N° 080515269.2016.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Joana Maria Ferreira de Moraes.
Advogado(s): marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.314A). Advogado(s):
Emanuella M. de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Apelação Cível N° 001772971.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Apelado(s): Lomberto Fernandes
Sampaio e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 337) – Apelação Cível N° 081577986.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Ferreira
de Freitas Neto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Apelação Cível N° 000273437.2014.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Raimundo Mateus dos
Santos e outros. Advogado(s): Alysson de Abreu Barros (OAB/PB 19.718) e outros. Apelado(s): Manoel Monteiro
dos Santos. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas G. Sena (OAB/PB 11.022).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 338) – Apelação Cível N° 000515084.2006.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Carlos de Lima Oliveira.
Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. 1° Apelado(s): Banco ABN Amaro Real
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelado(s): Antônio Gomes Neto – ME. Advogado(s):
Aluízio Hilário de Souza (OAB/PB 4003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Apelação Cível N° 080180740.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Genildo Silva Feitosa
Júnior. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/PB 16.780A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Apelação Cível N° 080250456.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Vanderlúcia da Silva Dantas. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Apelação Cível N° 080061636.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria Augusta Angelina de Miranda.
Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Apelação Cível N° 000831549.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Sebastiana
Roberto da Silva. Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Apelação Cível N° 081064861.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rinaldo Prudêncio Ribeiro.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfim (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Apelação Cível N° 080765736.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alisson Kennedy
Silva Barbosa. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Apelação Cível N° 000053659.2013.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Genaura Rodrigues de Lacerda
Leite. Advogado(s): Genaura Rodrigues de Lacerda Leite (OAB/PB 16.116B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Apelação Cível N° 080009850.2017.8.15.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Laudiene dos
Santos Medeiros. Advogado(s): Isaac Serafim Cardoso (OAB/PB 16.737). Apelado(s): Baco BMG S/A. Advogado(s):
Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 33.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Apelação Cível N° 080091942.2018.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.= Apelante(s): O Município de São José do
Sabugi. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1633). Apelado(s): Joseana Maria da Silva
Carvalho e outro. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Apelação Cível N° 000233917.2014.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Apelado(s): José Alberto Barboza da Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Apelação Cível N° 080287476.2017.815.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Companhia de Seguros
Aliança do Brasil. Advogado(s): Fábio Gil Moreira Santiago (OAB/PB 15.664). Apelado(s): Adenil Jorge Estevam.
Advogado(s): Emanuelle Guedes Brito (OAB/PB 17.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Apelação Cível N° 080053627.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rosalias
Henrique de Santana. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 339) – Apelação Cível N° 082239055.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joaquim Antônio
de Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 340) – Apelações Cíveis N°
0802913-74.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Ronaldo Dias de
Carvalho Júnior. Advogado(s): Helen Gleice Lopes Guedes (OAB/PB 13.903). 2° Apelante(s): UNIFUTURO –
Faculdade de Ensino Superior do Nordeste EIRELLI – EPP. Advogado(s): Delosmar Mendonça Júnior (OAB/PB
4539) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 341) – Apelações Cíveis N°
0825403-96.2016.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ednaldo Quirino
de Meirelles. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 342) – Apelações Cíveis N°
0823836-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Valdir Silva Dantas. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 343) – Apelações Cíveis N°
0800195-62.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Jornal
Correio da Paraíba LTDA. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857) e outros. 2° Apelante(s): Hildo
Alves Pequeno. Advogado(s): Everaldo da Costa Agra Neto (OAB/PB 24.994) e outros. 3° Apelante(s): Lincon
Alves Pequeno. Advogado(s): Eliana dos Santos Leite (OAB/PB 21.501). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 344) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0863438-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s):
Sérgio Viana Ferreira. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 345) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0812539-41.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Gilmar da Silva Albuquerque. Defensora: Marisete Pimentel Figueiredo Luna. Remetente: O Juízo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 346) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0014336-41.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Apelado(s): José Gonçalves Filho Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 347) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0002343-44.2012.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s):
O Município de Itapororoca. Advogado(s): Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s):
Loren Conceição Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da
2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800073-43.2018.8.15.0121. Oriundo da V ara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): O
Município de Caiçara. Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Apelado(s): Feliciano Gomes de
Moura. Advogado(s): Raimundo Alves da Silva Gomes (OAB/RN 12.506). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Caiçara.