TJPB 12/05/2020 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
18
00072 Processo: 0001300-96.2007.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUND INVEST EM DIREIT
CREDIT NAO PADRONIZ AMERICA MULTICARTE ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00073 Processo: 0001314-02.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NILSEBIA MARTINS TINEE
DA SILVA ADVOGADO: 000276A ODEVAL FRANCISCO BARBOSA , 000662B RISONETE MARIA BARBOSA. REU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001315-84.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. W. S. F. ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. REU: M. C. B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001322-18.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PIBIMBU PB ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00076 Processo: 0001343-57.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FERNANDES MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: 012184PB SUENYA DE SOUSA ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001394-68.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. C.REU: J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001430-08.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. S. F. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: I. M. R. S.REPRESENTANTE LEGAL: T. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001499-45.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001583-46.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 012955PB
KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001662-59.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. R. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00082 Processo: 0001682-16.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EUNICE CESAR DA SILVA ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001773-38.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001847-58.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 019000PB PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS DA SILVA. REU: CALDAS E
ACOSTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001987-63.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAUTOR: PREFEITURA DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002589-54.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. B. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. C. V. B.ASSISTENTE DO MP: V. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000870-94.2020.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. AUTOR: MARIA ROSARIO AZEVEDO RAMALHOAUTOR: FLAVIA RAQUEL OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDOAUTOR: H A R Despacho: Intime-se indefiro o PEDIDO LIMINAR DE SALVO CONDUTO
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00088 Processo: 0000239-77.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: GEAN CARLOS DA CUNHA DIAS
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Da decisão que indeferiu
o pedido de revogacao dos denunciados, bem como recebeu a denuncia.
00089 Processo: 0000822-96.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUAN FELIPE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se Da decisao que INDEFERIU
o pedido de revogacao da prisao preventiva do denunciado JUAN FELIPE DE LIMA SILVA.
00090 Processo: 0000943-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seDa decisao que INDEFERIU o pedido de revogacao da prisao preventiva do denunciado LEANDRO ALVES DOS SANTOS.
00091 Processo: 0001411-59.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RENATO DA
PENHA ADVOGADO: 011851RN RICHARDON MATHEUS DE SOUSA. Despacho: Intime-seDa decisao
que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do denunciado, determinando a remessa ao MP.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00092 Processo: 0001416-03.2007.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Despacho: Relaxamento de prisao indeferidomantida a prisao preventiva.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0001734-72.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA SILVA
CASADO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para se manifestar
e requerer o que entender de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
processado através do sistema PJE.
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000841-28.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES CABRAL ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000426-70.2020.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a Defesa da parte para, em 05(cinco)dias, apresentar seus quesitos.DrPaula Wanessa Pereira de
Oliveira,OAB/PB nº 18.886
00096 Processo: 0000426-70.2020.815.0631 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesedo teor da Decisão (do dia 16.04.2020), inserida no inteiro teor.Determino a suspensão do processo
principal, intime-se a parte para formular quesitos. (instauração de incidente de insanidade mental)
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o apelante,
por sua defesa tecnica, para apresentar as razoes recursais em 08 (oito) dias.
00098 Processo: 0000468-67.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO SALES DA
SILVA ADVOGADO: 018166PB SANDRA ISABEL SALES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu, por sua
advogada, para tomar ciencia de despacho que deferiu os beneficios de justica gratuita.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0004266-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicacao de multa por abandono do processo
e comunicacao ao Orgao de classe
2A. VARA DE PATOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0003642-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BRITO SOARES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: GRAZIELLY DA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00101 Processo: 0000588-15.2019.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. REU: MARCONE LINS DA
SILVA ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. REU: LEANDRO DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado,
na forma do art 370, §1º, do CPP, desta Decisão. INTEIROTEOR.
00102 Processo: 0000588-15.2019.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO CARLOS MATIAS DE
ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 038663PE FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA. Despacho:
Intime-se o advogado da Decisão, INTEIRO TEOR.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado de defesa para se manifestar nos autos sobre a manifesta-cao ministerial.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000454-62.2018.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CHRISTIAN ANTOINE
WURLOD ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ROSELIA BARBOSA Despacho:
Intime-se a parte autora para juntar a guia de custas processuais, ainda que haja requerimento de
gratuidade processual,no prazo de cinco dias, conforme estabelece a portaria conjunta 02+2018 do TJPB
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000923-61.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: ELISABETE CAVALCANTE DE MOURA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000408-16.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-seConsiderando que o réu
constituiu advogado nos autos em apenso, intimoo patrono do recebimento da denuncia para que possa
apresentar defesano prazo legal.Fica a disposição o email da vara: sap-vmis02@tj.jus.br
2A. VARA DE SAPE NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000187-34.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000211-71.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES CANDIDO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000213-08.1995.815.0351 - INVENTARIO REU: PEDRO DANTAS DA SILVAAUTOR: JOAO
DANTAS DA SILVA AUTOR: JOSE LUIZ VITALINO DA SILVAAUTOR: IRENICE DANTAS DE LUNAAUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000227-16.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000357-44.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000476-06.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000582-50.2005.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: CURADORIA DA INFANCIA
E JUVENTUDE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000684-91.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CHRISTIANO CONSERVA JOVITO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000703-63.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELICA DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000747-48.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DJANE SILVA DE SENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000786-60.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO SIMAO RODRIGUES ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001202-57.2008.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 009724PB RAIMUNDO GONCALVES
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001309-67.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001733-36.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001813-54.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCONI GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0001905-75.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002016-25.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018