TJPB 18/05/2020 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020
12
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0845143-69.2018.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: ALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADOS:
HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS
SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 319 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
N. 0802140-11.2017.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA ADVOGADOS: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7.772) E RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA - OAB/PB 7647 APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA STREMEL ADVOGADO:
ALISTERRE TAVARES DE SOUZA - OAB/PB Nº 23.079
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 320 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0847820-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO N. 44/2020 – 1a Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 082262911.2018.815.0001 Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. Executado: FRANCISCO GONCALVES NUNES. Fica o(a) executado (a) intimado (a) da sentença que
declarou extinta a execução, condenando-o as custas e despesas processuais. Campina Grande/PB, 15/05/2020
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 70/2020 (INTIMAÇÃO). Processo:0000999-77.2012.8.15.0441– AÇÃO DE AULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PROMOVENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO:18222 PB PEDRO
LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA . INTIMO parte autora, por seus advogados, acerca da Sentença de
Extinção sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, e seu § 1º, do Código de Processo Civil.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 44; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 19, 65; Airton Batista Costa
Braz 027399 - Pb • 119; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 99, 100, 114 ; Alex Soares De Araujo
Alves 020625 - Pb • 76; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 106; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 Pb • 55; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 118; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084
- Pb • 62; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 116; Antonio De Moraes Dourado Neto 018156 - A
• 53; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 42; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 1;
Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 50; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 29; Carlos Antonio Farias De
Souza 007766 - Pb • 7; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 27; Carlos Magno Nogueira De Castro
023937 - Pb • 20; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 74; Celso Marcon 010990 - Es • 103; Cesar
Verzulei Lima 009726 - Pb • 73; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 49; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb
• 101; Clayton Luiz Figueiredo De Melo 026150 - Pe • 27; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 97,
104; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 106; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 98;
Daviallyson De Brito Capistrano 012833 - Pb • 7, 8; Edson De Araujo Neto 016171 - Pb • 4; Edson Ribeiro
Ramos 008187 - Pb • 14; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 38; Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva 023664 - Pb • 79; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 117; Emmanuell Vinicius Da Silva
Jorge 012650 - Pb • 99; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 44; Fabio Almeida De Almeida
014755 - Pb • 6; Fernanda Florencio Lins 008495 - Pb • 107; Francisca Francinete De Alexandria 005401 Pb • 106; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 58; Gerlane Belarmino De Souza Lima 020940
- Pb • 2; Gessica Roberta De Almeida Araujo 027794 - Pe • 43; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397
- Pb • 89; Gilberto Vieira De Lima 004877 - Pe • 24; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 122; Gilza Betania
Cavalcanti De Souza 009562 - Pb • 9; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 60, 61; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 1; Heathcliff De Almeida Eloy 009430 - Pb • 9; Hercijane Maria
Bandeira De Melo 009107 - Pe • 27; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 53; Humberto Luiz Texeira
157875 - Pb • 105; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 47; Isabelle De Freitas Batista 010909 - Pb • 115;
Ismaldo Isidro Dos Santos 002118 - Pb • 86; Israel Jose Alves Firmino 022971 - Pb • 120; Jair De Oliveira
E Silva 013040 - Pe • 39; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 66, 67, 68; Joao Gomes De Lima 023677
- Pb • 5; Joao Vanildo Da Silva 005954 - Pb • 18; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb • 27; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 116; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 10, 11; Jose Alves
Da Silva Neto 014651 - Pb • 92, 94, 99, 100, 114; Jose Andre Oliveira De Araujo 019480 - Pb • 63; Jose
Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 41; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 70, 71, 72; Jose
Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 22; Jose Moreira Lustosa 004413 - Pb • 77 ; Jose Tadeu De Melo 008294
- Pb • 15; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 4; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 88; Laura Berquo
011151 - Pb • 109; Leonardo Antonio Correia Lima De Ca 014209 - Pb • 36; Leonidas Jose De Farias
Maribondo 006063 - Pb • 7; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 91; Livia Furtado De
Figueiredo 011730 - Pb • 31; Livia Maria Carvalho Da Silva 021431 - Pb • 49; Lucia De Fatima Freires Lins
004657 - Pb • 40; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 17; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 95;
Marcia Rejane Araujo Sa 033602 - Pe • 57; Marconi Gonzalez Silva 006631 - Pb • 95; Marcos Antonio Inacio
Da Silva 004007 - Pb • 36, 52, 108; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 89; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 115; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 54; Maria Das
Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 17; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 63; Maurilio Wellington
Fernandes Perei 013399 - Pb • 62; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 16; Muller Alves Alencar 016142 - Pb •
115; Napoleao Vitorio Serafim De Carvalh 009363 - Pb • 81, 82; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224
- Pb • 12, 13; Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 51; Pablo Jose Ricardo Tomaz De Macedo
017806 - Pb • 63; Pamella Figueiredo De Medeiros 026954 - Pe • 84; Paulianne Alexandre Tenorio 020070
- Pe • 33; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 121; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 59; Rajiv
Sidharta Martins 011874 - Rn • 63; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 23; Ricardo De Almeida
Fernandes 016460 - Pb • 3; Roberio Marques Duarte 078902 - Pb • 21; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb
• 32, 34; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 78; Romulo Emanoel Marques De Lima Alme 020287 - Pb
• 19; Romulo Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 64; Rony Jefferson Confessor Da Paz 008650 - Rn • 19;
Rousseaux De Araujo Rocha 009177 - Rn • 19; Ruy C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 79;
Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 46; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 69, 70, 71,
72; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 52; Tarcizio Chaves De Moura 014977 - Pe • 27; Tereza Cristina
Torres Wanderley 004421 - Pb • 85, 87, 93, 96; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 36, 52; Tiago Liotti
261189 - A • 56; Urbano Vitalino 000313 - Pe • 53; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 30; Wagner
Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 110; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 75; Walter Higino De
Lima 006245 - Pb • 92; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17, 18, 54; Ysabelle Alves De Araujo Dias 013479
- Pb • 74; Zenilda Menezes Da Silva 004279 - Pb • 37
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000628-05.2020.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUZIA PAULA MONTEIRO
VALVERDE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seOs advogados da requerente, da decisão que
deferiu o pedido de restituição do veículo apreendido.
00002 Processo: 0001551-36.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR RUFINO ADVOGADO:
020940PB GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA. REU: JOSINEIDE ALVES DE LIMA ADVOGADO:
020940PB GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a advogada de
defesa para se manifestar sobre o despacho de folhas 106 dos autos.
00003 Processo: 0001959-90.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES
ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais do réu Alécio Clementino Alves,no prazo legal.
00004 Processo: 0002287-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 016171PB EDSON DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-se a defesa de seu constituinte para apresentar alegações finais no prazo legal.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0001127-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S. ADVOGADO: 023677PB
JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação em favor
de seu constituinte no prazo legal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0005170-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA RODRIGUES ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO RODRIGUES VEIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005205-03.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007651-76.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE
BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0008129-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
MOTTA ADVOGADO: 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY , 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0012821-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CASSIANO DELGADO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0012829-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0024363-73.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCAS RHUAN QUEIROZ
ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. AUTOR: BOANERGES DE QUEIROZ
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0037502-53.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: LUCAS RHUAN DE QUEIROZ ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal cumprir o que
determina o art. 422 do CPP
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0003493-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THALYS DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seAutos a defesa para apresentar as
contrarrazões de recurso.
00016 Processo: 0003493-94.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as razões de recurso.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000028-91.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. AUTOR: LEIDE CLE GUAITERINA NUNES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00018 Processo: 0000400-74.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA SALOME DE SOUSA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000411-78.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIA NATHALIA BARBOSA
DE MOURA ADVOGADO: 008650RN RONY JEFFERSON CONFESSOR DA PAZ. REU: FRANCISCO
KEGINO LOPES SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: TARCISIO MAUREBERGUE DA ROCHA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 009177RN
ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se as partes quanto a designacao do interrogatorio
de Thalia Natlhalia Barbosa de Moura para o dia 29/06/2020, as 10h00min, na sala de audiencia da 12ª Vara
Criminal da Comarca de Natal (RN).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00020 Processo: 0000087-68.2020.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICK FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: EDUARDO
MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se para conhecimento que foi indeferido o pedido e decretada a prisao preventiva dos acusados.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00021 Processo: 0000038-08.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 078902PB ROBERIO MARQUES DUARTE. VITIMA: JOSINEIDE DOS SANTOS ANANIAS
Despacho: Intime-serenovo a nota de foro intimando o advogado do reu, para apresentar asalegacoes
finais, no prazo legal, visto que o prazo decorreu em 09/03e nao fora apresentado.
00022 Processo: 0000242-86.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Sentenca: Intime-se da sentença fls.
255,256 que pronunciou o réu Samuel dos Santos Delfino.(disponível no inteiro teor do tj-pb).
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000994-81.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. A. S. B.
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. VITIMA: J. C. S. Despacho: Pedido indeferido
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000040-08.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FIRMO DE
PAIVA FILHO ADVOGADO: 004877PE GILBERTO VIEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018