TJPB 22/05/2020 / Doc. / 12 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
12
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0000418-35.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0001329-03.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MINERVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GERALDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 023030PB LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA , 023028PB LUAN DE ALMEIDA
DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0001781-26.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDO GERMANO DA
SILVA ADVOGADO: 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-separa juntar a ficha
de assentamento individual do requerente JOAO JORGE DE MEDEIROS FILHO no Batalhão da PM de
Alagoas contendo informaçõesde justiça e disciplina bem como os registros d arma que há junto à PM
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001001-70.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000086-93.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA CLARA DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se da Decisao, que relaxou a prisao preventiva da re, determinando sua imediata liberacao.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0001514-47.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON HONORIO LORDAO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-seDenúcina julgada parcialmente
procedente. Condenação.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000475-31.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE PAULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seO advogado
do reu, para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00196 Processo: 0000270-98.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEVISON GOMES DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00197 Processo: 0000274-38.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO
BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00198 Processo: 0000275-23.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PETRUCIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
15/2020.
00199 Processo: 0000277-90.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00200 Processo: 0000284-82.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO ALMEIDA
ROCHA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: SUELI MOURA DA ROCHA
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020
00201 Processo: 0000661-19.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
015/2020.
EDITAIS
CAPITAL
7ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 01/06/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 08/06/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0837542-12.2018.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE:BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - ADVOGADO:PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ 87.929- AGRAVADA:JOANA DARC BARRETO RAMOS– ADVOGADO: JEREMIAS MENDES DE MENEZES OAB/PB 32.427A– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO: 3004677-93.2010.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - AGRAVANTE:FÁBIO MOZAR MARINHO DA COSTA - ADVOGADO:SÓSTHENES MARINHO COSTA
OAB/PB 4886- AGRAVADO:MARIA DA GLÓRIA PORDEUS GADELHA– ADVOGADO:ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL: 3001347-48.2012.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- APELANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - APELADO:LUIS ALVES DA ROCHA JÚNIOR –ADVOGADO:DEFENSORIA
PÚBLICA - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO04) PJE – RECURSO INOMINADO: 085989716.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 - RECORRIDO: CAIO RHODOLFO LIMA FONSECA - ADVOGADO:GUSTAVO BAÍA MACHADO DE
ARAÚJO OAB/PB 23.140 - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE - RECURSO INOMINADO – 0813393-15.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.164A RECORRIDO:IANCA CINDY MENDES FERNANDES - ADVOGADO:THAIS CAMPOS FREIRE OAB/PB 20.032
-RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – recurso inominado: 0843244-36.2018.815.2001
– 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: flávio antônio holanda de vasconcelos – Advogado(a):
lucas vasconcelos furtado – oab/pb 26.692 - RECORRIDO: sg net viagens e turismo ltda - Advogado(a):
ubaldo juveniz dos santos junior – oab/sp 160.493 - juiz relator: túlia gomes de souza neves07) pje –
recurso inominado: 0812425-19.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 RECORRIDO: francisco carlos oliveira cavalheiro - me - Advogado(a): ramon ferraz cavalheiro – oab/pb
19.836 - juiz relator: túlia gomes de souza neves08) pje – recurso inominado: 0843444-77.2017.815.2001
– 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: associação unificada paulita de ensino renovado
- assupero – Advogado(a): jaime yoshio de araujo sakaki – oab/pe 20.371 - 1º RECORRIDO: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - 2º RECORRIDO: warwick ramalho de farias leite - Advogado(a): marília de souza silva ramalho – oab/pb 20.848 juiz relator: túlia gomes de souza neves09) pje – recurso inominado: 0844859-61.2018.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: dahianny marques da silva – Advogado(a): joão souza
da silva júnior – oab/pb 16.044 - RECORRIDO: cagepa – companhia de água e esgotos da paraíba Advogado(a): juliana guedes da silva – oab/pb 11.317 - juiz relator: túlia gomes de souza neves10) pje –
recurso inominado: 0810526-14.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: creuza de lima franco – Advogado(a): heriberto pedrosa ramos junior – oab/pb 21.941 - RECORRIDO:
cagepa – companhia de água e esgotos da paraíba - Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3.977
- juiz relator: túlia gomes de souza neves11) pje – recurso inominado: 0800631-63.2017.815.0181 –
juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria da penha geronimo gomes
- Advogado(a): josé lacerda cavalcante neto – oab/pb 18.702 - juiz relator: túlia gomes de souza neves12)
pje – recurso inominado: 0802953-91.2017.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: veronica adelino de oliveira – Advogado(a): jacinto vieira de carvalho – oab/pb 23.431 - 1º RECORRIDO: ace seguradora s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033 - 2º RECORRIDO:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 juiz relator: túlia gomes de souza neves13) pje – recurso inominado: 0815843-33.2016.815.2001 – 5º
juizado especial cível da capital - RECORRENte: art-linha armarinho aviamentos ltda - me – Advogado(a):
rogério batista felipe – oab/pb 18.721 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves14) pje –
recurso inominado: 0817959-07.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
companhia de água e esgotos da paraíba - cagepa – Advogado(a): fernanda alves rabelo – oab/pb 14.884
- RECORRIDO: guilherme julião gonçalves barcia e veronica montenegro gonçalves barcia - Advogado(a):
gabriela montenegro gonçalves barcia – oab/pb 19.462-b - juiz relator: túlia gomes de souza neves15)
pje – recurso inominado: 0840038-14.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
tam linhas aéreas s/a – Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: thiago santos
rodrigues de aguiar - Advogado(a): george de paiva dias – oab/pb 16.780 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves16) pje – recurso inominado: 0801019-69.2015.815.0331 – juizado especial misto de santa rita
- RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - RECORRIDO: marcelo moreira da silva - Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb
7664 - juiz relator: José ferreira ramos júnior17) pje – recurso inominado: 0802677-95.2016.815.0751 –
juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: ozanete barbosa da silva – Advogado(a): airam nadja
dantas silva falcone – oab/pb 16.110 - RECORRIDO: erenita de moura nobrega - me - Advogado(a):
mayara andrade marinho farias – oab/pb 13.496-b - juiz relator: José ferreira ramos júnior18) pje –
recurso inominado: 0803288-47.2017.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: lidiane
de sousa lima - Advogado(a): luan anízio serrão – oab/pb 23.698 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior19) pje – recurso inominado: 0805010-81.2015.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: wanisia fernandes da cunha bonfim – Advogado(a): roberta de lima viegas gonçalves –
oab/pb 11.412 - 1º RECORRIDO: renner administradora de cartões ltda - Advogado(a): ricardo lopes
godoy – oab/mg 77.167 - 2º RECORRIDO: via varejo s/a - Advogado(a): ingrid gadelha de andrade – oab/
pb 15.488 -juiz relator: José ferreira ramos júnior20) pje – recurso inominado: 0817672-49.2016.815.2001
– 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: claudio elias ferreira – Advogado(a): rafael pontes
vital – oab/pb 15.534 - RECORRIDO: rr comercio e serviços ltda – me, r2 serviço de alimentação ltda –
me, rafael cordeiro montenegro e rodrigo prates tomaz - Advogado(a): maria adete peixoto wanderley –
oab/pb 8.180-b - juiz relator: José ferreira ramos júnior21) pje – recurso inominado: 081780409.2016.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: mrv engenharia e participações s/
a – Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/ba 14.534 - RECORRIDO: denise maria de oliveira monte
- Advogado(a): walter lucio belmont teixeira filho – oab/pb 20.367 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior22) pje – recurso inominado: 0819057-32.2016.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital RECORRENte: maria oletriz de lima filgueira – Advogado(a): maria oletriz de lima filgueira – oab/pb
11.534 - RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior23) pje – recurso inominado: 0823683-94.2016.815.2001 – 3º juizado
especial civel da capital - RECORRENte: alberto luiz lima de sales – Advogado(a): wendell da gama
carvalho ramalho – oab/pb 21.429 - RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto
– oab/pb 15.401 - juiz relator: José ferreira ramos júnior24) pje – recurso inominado: 082609935.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcio meira villar – Advogado(a):
robson espínola feitosa – oab/pb 14.612 - RECORRIDO: boteco manaira serviços de alimentação eireli
- epp - Advogado(a): diego maciel de souza – oab/pb 14.834 - juiz relator: José ferreira ramos júnior25)
pje – recurso inominado: 0829721-25.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
banco bmg s/a – Advogado(a): ana tereza de aguiar velença – oab/pe 33.980 - RECORRIDO: adrianna
perazzo gomes pereira - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior26) pje – recurso inominado: 0830025-24.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: banco itaú consignado s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314a - RECORRIDO: rosemary da silva santos - Advogado(a): lidia de freitas sousa – oab/pb 10.919 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior27) pje – recurso inominado: 0851684-89.2016.815.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: arlete lira de oliveira – Advogado(a): wendell da gama carvalho
ramalho – oab/pb 21429 - 1º RECORRIDO: univida – universidade aberta vida sociedade simples ltda Advogado(a): paulo henrique costa e silva cruz – oab/pb 21.115 – 2º RECORRIDO: universidade estadual
vale do acarau - Advogado(a): emmanuel pinto carneiro – oab/ce 6736 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior28) pje – recurso inominado: 0854284-83.2016.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - 1º
RECORRIDO: herbert josé albuquerque ramalho - Advogado(a): rainier freitas rodrigues – oab/pb
15.398 – 2º RECORRIDO: companhia de seguros aliança do brasil - Advogado(a): fabio gil moreira
santiago – oab/ba 15.664 - juiz relator: José ferreira ramos júnior29) pje – recurso inominado: 081035597.2016.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: a universidade estadual do
tocantins - unitins – Advogado(a): klédson de moura lima – oab/to 4.111-b - RECORRIDO: valéria cristina
costa - Advogado(a): olívia monique araújo serrano – oab/pb 13.763 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior30) pje – recurso inominado: 0806688-29.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: josé de lacier brito – Advogado(a): diego andrade de menezes – oab/pb 18.165 RECORRIDO: hipercard banco multiplo s/a e unibanco holding s/a - Advogado(a): eny ange soledade
bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 - juiz relator: José ferreira ramos júnior31) pje – recurso inominado: 0805192-33.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: viviana florentino guerra – Advogado(a): raphael teixeira de lima moura – oab/pb 21.549 - RECORRIDO: banco do
brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: José ferreira ramos
júnior32) pje – recurso inominado: 0805036-79.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira
- RECORRENte: joaci monteiro da silva – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 RECORRIDO: hsbc bank brasil s/a – banco multiplo - Advogado(a): marina bastos da porciuncula – oab/
pb 32.505-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior33) pje – recurso inominado: 0802616-73.2015.815.0331
– juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: willivalda ferreira de moura alves – Advogado(a):
defensoria publica – RECORRIDO: global village telecom s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci
– oab/pb 178.033-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior34) pje – recurso inominado: 080032678.2017.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: flavio da silva nascimento –
Advogado(a): anderson ferreira marques – oab/pb 11.828 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior.35) pje –
conflito de competência: 0800095-05.2019.815.9001 – 2º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - suscitaNte:
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –suscitaDO: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL juiz relator: josé ferreira ramos júnior. .JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução
TJPB nº 06/2019. JOÃO PESSOA, 21 DE maio DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), Processo nº 0836975-49.2016.8.15.2001, promovida por SICRED JOÃO PESSOA, em que foi determinada a citação da empresa ONV - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME(14.174.756/0001-61); OTAVIO NICOLAU VALE(838.592.764-68); com endereço incerto e não
sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos
do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no
prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa, 23 de março de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito