TJPB 25/06/2020 / Doc. / 8 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
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00054 Processo: 0000966-48.2013.815.0281 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. C. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. AUTOR: J. S. ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000173-65.2020.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seREVOGO A
PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCILIO FERREIRA DE SOUZA BEM CMO APLICO AS MEDIDAS
CAUTELARES CRIMINAIS DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTASNO ART. 319, I, III, IV E V DO CPP.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar os dados pessoais das testemunhas da defesa, bem como numero de telefone,
para a possivel realizacao de audiencia por videoconferencia, face a pandemia mundial do COVID-19.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000185-19.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE FELIX
FERREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se O
advogado do réu para conhecimento da decisão que revogou a prisaopreventiva do acusado com
aplicação de medidas cautelares.
2A. VARA DE POMBAL NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. A. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: A. L. C. ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA
DE QUEIROGA , 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: F. A. S. ADVOGADO:
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: F. S. A. ADVOGADO: 012391PB EDUARDO
HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: A. P. L. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: F. I. O. ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seos
acusados, por seus advogados, para tomarem conhecimento da decisaoque manteve as prisoes preventivas nos termos da decisao de fls.516/526 e indeferiu o pedido de transferencia dos reus.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000576-49.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANERSON LIMA COUTINHO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 25/06/20 às 14H, através do programa de videoconferencia CISCO WEBEX MEETINGS, devendo o advogado acessar a sala virtual atravé do link https:/
/cnj.webex.com/meet/str-vmis05 DUVIDAS LIGAR 991452110
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000591-58.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANATILDE SOARES DE
MELO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000734-52.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA LOPES
CAITANO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE LOPES CAITANO ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0001000-70.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 019068PE PAULA LOBO NASLAVSKY , 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. REU: ALEX
STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001028-67.2016.815.0351 - PETICAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. REU: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDAREU:
ALEX STEWART AGRICULTURE SUPERVISAO E ANALISE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00064 Processo: 0001527-51.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEFONICA BRASIL
S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002352-05.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 025912PE RAYANA ARRAIS BELEM DE ALENCAR FERREIRA COSTA , 030919PE
NATALIA LINS CAVALCANTI , 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. REU: ALEX STEWART ARMAZENS
GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0035226-38.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SANDRA DE SOUZA
MORAIS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000078-63.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIAN BENTO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO:
014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000517-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FELINTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000917-45.2000.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 002463PB JANE MARIA DA SILVA FERREIRA , 012157PB
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00070 Processo: 0002917-61.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA COSME
DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003018-69.2011.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: LEILA DA LOJA EXCLUSIVE ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000319-22.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRE DA SILVA
BARRETO JUNIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se mantida a
decretacao da prisao preentiva.
00073 Processo: 0000363-41.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENILSON BATISTA DE
LIMA JUNIOR ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido
de revogacao da prisao preventiva.
EDITAIS
CAPITAL
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA -18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 02/07/2020 A PARTIR DAS 09:00. REPUBLICAÇÃO - O Presidente da
Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna
público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE
do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada
Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à
Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital jpa-trec01@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia
da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone
para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – recurso inominado: 081346706.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: vivar tecnologia da informação ltda
- me – Advogado(a): maurício leopoldino da fonseca – oab/mg 55.454 - RECORRIDO: dilma sueli trajano da
silva - Advogado(a): mário teixeira tabosa filho – oab/pb 18.880 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – recurso inominado: 0867532-48.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: fundação saúde itaú – Advogado(a): gustavo gerbasi gomes dias – oab/ba 25.254 - RECORRIDO/recorrente: josé wilson noleto ramos - Advogado(a): gustavo dos santos svenson – oab/pb 14.362 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – recurso inominado: 0808103-53.2018.8.15.2001 – 4º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: célia maira gomes pessoa – Advogado(a): roberta maria fernandes
de moura david – oab/pb 17.321 - RECORRIDO: banco itaú unibanco s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 04) pje – recurso inominado: 083558221.2018.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gh construções ltda – Advogado(a):
george dos santos soares – oab/pb 25.318 - 1º RECORRIDO: esplanada planejamento financeiro ltda Advogado(a): partes em advogado - 2º RECORRIDO: indústria de portas e compensados pormatex ltda - me
- Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05) pje – recurso inominado: 0816476-44.2016.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: hipercard banco multiplo
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: ana lucia gonçalves de lima freire
- Advogado(a): lidiana do nascimento marinho – oab/pb 17.290 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
06) pje – recurso inominado: 0800143-88.2018.8.15.1211 – vara única de lucena - RECORRENte: cristiano josé
pereira – Advogado(a): antônio mendonça monteirojunior – oab/pb 9.585 - 1º RECORRIDO: magazine luiza s/
a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - 2º RECORRIDO: cardif do brasil seguros e
garantias s/a - Advogado(a): alexandre gomes de g vieira – oab/pe 32.171 - juiz relator: carlos antônio
sarmento07) pje – recurso inominado: 3011620-87.2014.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: valeria de oliveira lima – Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798
- RECORRIDO: aymoré crédito financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior
– oab/pb 17.314-a - juiz relator: carlos antônio sarmento08) pje – recurso inominado: 086231388.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: YURE CESAR MONTGOMERY
NEVES – Advogado(a): PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA – oab/PB 11.168 - RECORRIDO: GERSON
DO NASCIMENTO CASSIANO - Advogado(a): KALLYNA CLÉA BARBOSA DO NASCIMENTO – oab/PB
13.201 - juiz relator: carlos antônio sarmento 09) pje – recurso inominado: 0002846-62.2009.8.15.0751
– juizado especial misto de bayeux - RECORRENte: josé franco da nobrega farias – Advogado(a):
evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7.664 - RECORRIDO: rosineide de melo cabral miranda Advogado(a): thiago brito franco – oab/pb 17.069 - juiz relator: carlos antônio sarmento.10) pje –
recurso inominado: 0849885-74.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
valber azevedo de miranda cavalcanti – Advogado(a): josé mário porto neto – oab/pb 16.800 - 1º
RECORRIDO: janaina nunes da silva e roberto luis patrício teixeira - Advogado(a): kaio cesar alves
cordeiro – oab/pb 16.959 - juiz relator: carlos antônio sarmento.11) pje – recurso inominado: 080892105.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: francisco josé ferreira da silva –
Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: expresso guanabara s/a Advogado(a): nelson bruno valença – oab/ce 15.783 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) pje –
recurso inominado: 0843877-13.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: hilton hril
martins maia – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13.442 - RECORRIDO: magazine luiza s/a Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) pje
– recurso inominado: 0801086-28.2017.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte:
adriano pereira da silva – Advogado(a): diego wagner paulino coutinho pereira – oab/pb 17.073 - RECORRIDO:
energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz
relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) pje – recurso inominado: 0803324-89.2017.815.2001 – 1º juizado
especial cível da capital- RECORRENte: planc alfredo volpe empreendimentos imobiliários spe ltda –
Advogado(a): josé mario porto neto – oab/pb 16.800 - RECORRIDO: francisco de assis pinto e patrícia
angélica maciel pinto - Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb 14.463 - juiz relator: TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.15) pje – recurso inominado: 0805171-29.2017.815.2003 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: henrique souto maior muniz de albuquerque – Advogado(a): henrique souto maior
muniz de albuquerque – oab/pb 13.017 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) pje –
recurso inominado: 0804443-79.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte:
transnacional transporte nacional de passageiros ltda – Advogado(a): josé gomes da veiga pessoa neto – oab/
pb 2769 - RECORRIDO: thalita claudia silva dos santos - Advogado(a): livia cavalcanti da fonseca – oab/pb
20.347 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) pje – recurso inominado: 0854297-82.2016.815.2001
– 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: telmaiza ferreira sarmento – Advogado(a): francisco das
chagas sarmento – oab/pb 12.442 - RECORRIDO: transnacional transporte nacional de passageiros ltda Advogado(a): josé gomes da veiga pessoa neto – oab/pb 2769 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.18) pje – recurso inominado: 0801651-89.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: joalisson alcantara dos santos – Advogado(a): tertius feliciano da silva – oab/pb 18.830 RECORRIDO: transnacional transporte nacional de passageiros ltda - Advogado(a): wilkison rodrigues mendes
– oab/pb 21.857 - juiz relator: túlia gomes de souza neves. 19) PJE – RECURSO INOMINADO: 084735075.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: IRINELZA
DA SILVA FILGUEIRA - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – OAB/PB 16.636 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805023-46.2016.815.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ARLETE PEREIRA DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(A): WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841985-06.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUTOESCOLA LIVRAMENTO - ME – ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL
MAIA – OAB/PB 13.998 - RECORRIDO: WALBERTO MATOS JUREMA - ADVOGADO(A): GERALDO DE
MARGELA MADRUGA – OAB/PB 3.329 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) pje –
recurso inominado: 0809565-50.2015.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
mayara pontes souza – Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas – oab/pb 21.953 - RECORRIDO:
maria de fatima lima ribeiro - Advogado(a): diego kaio da silva – oab/pb 17.516 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.23) pje – recurso inominado: 0841580-38.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: flavia souza de almeida – Advogado(a): hugo rafael galdino araújo – oab/pb
21.940 - RECORRIDO: topsports ventures ltda - Advogado(a): luiz gustavo rocha oliveira rocholi –
oab/mg 72.002 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.24) pje – recurso inominado: 080020006.2014.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: flaviano rodrigues carlos –
Advogado(a): flaviano rodrigues carlos – oab/pb 13.997 - RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a):
daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.25) pje – recurso
inominado: 0800636-03.2015.815.0231 – juizado especial misto de mamanguape - RECORRENte: carlos
a fragoso machado costa – eireli - epp – Advogado(a): davi tavares viana – oab/pb 14.644 - RECORRIDO: marcos andré silva dos santos - Advogado(a): rodrigo santos de carvalho – oab/pb 17.297 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.26) pje – recurso inominado: 0821348-05.2016.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a – Advogado(a): ivan isaac
ferreira filho – oab/pb 20.279-a - RECORRIDO: everaldo luiz manuel junior - Advogado(a): júlio
demetrius do nascimento soares – oab/pb 19.622 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.27) pje –