TJPB 08/07/2020 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
DO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A
EMBARGADO: fleurisa maria araújo de queiroz ADVOGADO: Terezinha Lúcia Alves de Oliveira - OAB/PB
15096. (não intimado pje) EMBARGOS REJEITADOS, nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287-CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº: 081269935.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DO CONDE-PB SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO CONDE-PB SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
TERCEIRO INTERESSADO: EDWARD FIRMINO PEREIRA, JOSE MANOEL DE LIMA. declarOU competente para o processamento e julgamento da presente ação, o Juízo da Comarca de Alhandra, SUSCITADO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 288-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0812980-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1A. VARA
DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL INTERESSSADO:
GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA RENAN DE CARVALHO PAIVA INTERESSADO: IRANEIDE ANGELO DE
ARAUJO ADVOGADO: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA OAB/SP 32440- ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª 0824965-02.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: RAQUEL HOLANDA DA COSTA SOARES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB
14.798, ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB/PB 23.573 EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
290-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª 0837075-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: AURIAN DE LIMA SOARES ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OABPB 13.318, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB 13.529. “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0814117-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: ALDECY BATISTA DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237. “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª 0804195-76.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: EDVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA
NETO OAB//PB 15.742. EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª 0815001-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: EDJANE GOMES RAMALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237. “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006717-88.2014.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE.ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
EMBARGADO: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ROTA S LTDA. - ME ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO (OAB/PB 12.381). “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013730-86.2002.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE.ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: NORTCO IND., COM. E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA,MARIA EDNA TAVARES DE MELO,MARIA DAS GRACAS TAVARES DE
MELO. ADVOGADO: MAURI RAMOS NUNES OAB/PB 12.057. “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
296-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805847-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DE JOÃO
PESSOA EMBARGANTE.IPI URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO:
DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E OUTROS. EMBARGADO: JOSELITO RODRIGUES CHAVES E
UBENIA CAVALCANTE LOPES CHAVES ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193).
“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080258537.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO OAB/CE 18.013. EMBARGADO: NOVELTY MODAS S/A ADVOGADO: CÉSAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA OAB/P 242550B, ANNA FLAVIA COZMAN GANUT OAB/SP 242473. “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU IMPEDIMENTO JUIZ CONVOCADO DR EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES”. RELATOR: EXMO. DES. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0817751-23.2019.815.2001. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves EMBARGADO: Eduardo da
Silva ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11960 e Maria da Conceição Rodrigues de Souza – OAB/PB 22596. “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME’. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 299-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0807531-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Sérgio Roberto Felix Lima EMBARGADO: Industria de Sorvetes Buon Gelatto Ltda – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0803609-25.2017.8.15.0371 origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: FRANCISCO
BARBOSA DA SILVA advogado: LIANE FREIRE DE BRITO OAB/PB 24.339. “EMBARGOS REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 301-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817778-60.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: ORLEIDE PAULO LACERDA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB-PB 7828 “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 302-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820699-74.2015.8.15.2001- ORIGEM: 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: MARIA CARMELITA DA COSTA
PAIVA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 303-AGRAVO INTERNO Nº 0809729-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB E N°20.412-A, OAB/MG 44.698 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB N°20.832-A AGRAVADO: MANOEL PAULEMIR DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 18.788 E JURANDIR PEREIRA DA SILVA – OAB/PB
5.334 “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304-AGRAVO INTERNO Nº 0811367-33.2019.8.15.0000 ORIGEM:
4ª VARA DE PATOS AGRAVANTE:.ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE,EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: JUVENILDO ARAÚJO PAULO - ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000 ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081167909.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA
PAULA DE ARAUJO SILVA ALMEIDA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573. AGRAVADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS. “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMANHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804908-15.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX AGRAVANTE:.EDNILSA GUEDES COSTA ADVOGADO: JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB
11.474) AGRAVADA: JOSINETE DA SILVA PONTES (CARIOFLEX ESTOFADOS) ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219- A) E MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA
(OAB/PB 11.301). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809481-96.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA
ROSA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO. ADVOGADO:
15
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 11.845) E BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB N°
24.609). REJEITADA a preliminar, À UNANIMIDADE. NO mérito, POR IGUAL VOTAÇÃO, negOU-SE provimento ao presente agravo de instrumento, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081074114.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE SOARES DA CUNHA ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611) AGRAVADO: MANOEL ARAÚJO
COSTA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMANHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 310-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805630-83.2018.815.0000. AGRAVANTES: Ana Christina
Cartaxo de Moura Peixoto e outros ADVOGADO: Marcos Luiz Ribeiro de Barros (OAB/PB 5.476) 1º AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Francisco Glauberto Bezerra
2º AGRAVADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB
10.033. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811770-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GLEDSON SANTOS PEREIRA ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997) AGRAVADA:
SIMONE KÁTIA DE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE (OAB/PB N. 19.517). “DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080948621.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SAMANTHA
RUGNITZ DORIGONI ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS PAIVA OAB/SP 446418, OAB/RS 50.368.
AGRAVADO: VALDIR DORIGONI ADVOGADO: JALDELENIO REIS DE MENESES OAB/PB 5.634, YASMIN
OLIVEIRA DE MENDONÇA OAB/PB 24.496. “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313-AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808943-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO: CLEANTO
GOMES PEREIRA JÚNIOR OAB/PB 15.441, ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215.AGRAVADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. “DEU-SE provimento PARCIAL ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS314AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 0805150-71.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAGRAVADO: FABRICO BELTRÃO DE BRITTOADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARAINCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS315-agravo de
instrumento nº 0811544-94.2019.8.15.0000origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grandeagravante:
Roce Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDAadvogado: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO OAB/PB 17.815,agravado: VALTER SILVA DE SOUZA, ANA PAULA SANTINO DO NASCIMENTOadvogado: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO OAB/PB 16.866DEU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIMERELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS316-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812068-91.2019.8.15.0000.OEIGEM: 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: I. C. W. S. ADVOGADA: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital
AGRAVADO: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA-ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOSDEUSE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIMERELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS317-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081133528.2019.815.0000.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson FlamarionTorres Matos – OAB/PB 13040AGRAVADO: Ribraildo dos Santos FloresADVOGADO: Teresa Raquel Alves
Ribeiro Pessoa – OAB/PB 18.355“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO
NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS318-agravo INTERNO nº 0802538-63.2019.8.15.0000 origem: 5ª Vara de Guarabiraagravante: E STADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba: agravado: MERCIO VIEIRA CLAUDINO
- ME Defensoria Pública do Estado da Paraíba“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME’.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS319agravo de instrumento nº 0808154-19.2019.8.15.0000 origem: 3ª Vara Mista de Bayeux agravante: C AMILLE
GABRIELLE RITSE DANTAS DOS SANTOS SILVA, ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA advogado: Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB 15.516/PB agravado: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA advogado: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS OAB-PB 18.808 “negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 320AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810578-34.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara única de Pirpirituba AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra
AGRAVADO: Muryllo Monteiro PaivaADVOGADO: Muryllo Monteiro Paiva em causa própria – OAB/PB
23.211“negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS321—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809130-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:.FERNANDO ANTONIO DE LUCENA
MOURA ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 18.788,ALEXANDREAUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/PB 140.741-A.AGRAVADA: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS322-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810875-41.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE:.JANETE VOGELEY DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS
OAB/PB 15.761.AGRAVADA: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.“DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS323-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810410-32.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:.TAMYRES
THALMA DA PAIXAO DUARTE ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 324—APELAÇÃO CIVEL Nº 0000356-94.2016.8.15.0501 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ERINALDO ARAUJO
DANTAS..ADVOGADO: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO OAB/PB 17.454. “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 325-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831212-04.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,. PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281 APELADO: OTÁVIO MAURÍCIO BEZERRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, BIANCA DINIZ DE
CASTILHO OAB/PB 11.898. “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 326-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081158339.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB APELANTE: SÉRGIO
COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ERIBERO DA COSTA NEVES OAB/PB 12.010. APELADO: BANCO
FINASA S/A- BRANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. “
recurso NÃO CONHECIDO, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 327-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016276-07.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EVANGERLANIA DANTA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CÉSAR RICARDO SERAFIM LIRA ADVOGADO: RODRIGO ÁLVARO VIDAL OAB/PB 15.350-B. “negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 328 -APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA nº 0826750-96.2018.815.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital aPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes aPELADO: Nilma de Souza Andrade advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga –
OAB/PB 16.791. “Remessa necessária não conhecida, rejeitada prejudicial de mérito e negou-se provimento
à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 329 -REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0800209-19.2016.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo REMETENTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo
APELANTE: Município de Pedras de Fogo ADVOGADO: Bruno José de Melo Trajano – OAB/PB 16997
APELADA: Lidivania Rodrigues de Pontes ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295
“negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 330-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 080015553.2016.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO REMETENTE: Comarca
de Pedras de Fogo APELANTE: Município de Pedras de Fogo ADVOGADO: Erony Felix da Costa Andrade –
OAB/PE 32309 APELADO: Rosildo Henrique da Silva ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/
PB 6295. “negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 331 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº
0000152-30.2015.8.15.0131 origem: 4ª Vara da Comarca de Cajazeira aPELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: OSMAR CAETANO XAVIER (aPELADO: MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA advogado: RAUL GONCALVES HOLANDA
SILVA OAB/PB 17.315. “negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 332-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0828069-65.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital