TJPB 20/07/2020 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de julho de 2020. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020099566
- Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado - Antônio Reginaldo Nunes; 2020100170 - Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, julgo prejudicado e determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020060497 - Pedido de Providências - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020087886 - Adriano Alves Lopes - Oficial de Justiça; 2020100299 - Maria de
Fatima C. Fernandes - Técnico judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020099558
- Alirio Maciel Lima de Brito - Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de julho de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
3
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 05 (VIDEOCONFERÊNCIA) --APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003- ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A.. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882,
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574. resultado 09.06.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE JUNHO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RESULTADO
30.06.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” Resultado dia 14.07.2020- “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06-(VIDECONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº
0804155-92.2018.815.0000.´ ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Município
de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: União dos Servidores Municipais. Advogados: Carlos Fábio Ismael dos S.
Lima (OAB/PB 7.776), Roosevelt Vita (OAB/PB 1038) e Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243). RESULTADO DA
SESSÃO VIRTUAL DIA 01.06.2020 “RETIRADO DE PAUTA PELO EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO, PARA
INCLUSÃO DA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07—(VIDECONFERÊNCIA) Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800068-94.2017.8.15.0981 ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Apelante: Município
de Queimadas ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101,
José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713) Apelado: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria). ADVOGADO: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria) OAB/PB 17.584
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0828988-54.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Francisco Marinho da Silva Advogado: Giullyana Flávia de Amorim
OAB/PB nº. 13529 E OUTRO.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0001742-93.2013.815.0751. ORIGEM: ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL. RELATOR: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Bv Financeira S/a - Crédito Financiamento E Investimentos..
ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (oab/pb N. 18.156-a).. APELADO: Elizabete Mendes de Sousa..
ADVOGADO: Rodrigo Gonçalves Oliveira (oab/pb N. 17.259).. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DE CONTRATO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURREIÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PREVISÃO
EM LEI E NO CONTRATO. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS. TAXA DE JUROS ANUAL
SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL. POSSIBILIDADE. REVISÃO DOS JUROS COBRADOS ACIMA
DOS VALORES DE MERCADO. VALORES NÃO ABUSIVOS. SÚMULA 541 DO STJ. INTELIGÊNCIA DO ART.
932, V, A, DO CPC. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO...., nos termos do art. 932,
V, “a”, do CPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao APELO, apenas para declarar legal a capitalização de juros
expressa no contrato.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4º SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 28 DE JULHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – cciv02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
RAMALHO
___________LUIZ
__________SILVIO
_______________
_____________________JÚNIOR.
___________________________________________________DES.
__________LEANDRO
_____________________DOS
__________SANTOS.
___________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01 (VIDECONFERÊNCIA) - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808305-82.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRAAGRAVANTE: ECOSOLO - GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA - EPPADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/
PB Nº 9.164 E OUTROSAGRAVADO: FLÁVIO FRANKLIN SANTANA BRITOADVOGADO: TONIELLE LUCENA
DE MORAES - OAB/PB Nº 13.568RESULTADO DIA 03.12.19 “APOS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A
PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO AGUARDA.”.RESULTADO DIA 17.12-19““O PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”RESULTADO 10.02.2020- “RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE
DA LICENÇA MÉDICA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO SER COLOCADO NA PAUTA DE
JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE APÓS O SEU RETORNO”.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 (VIDECONFERÊNCIA) -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811071-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA MIST A DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOSÉ
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713 E CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB
18.854. AGRAVADA: SANDRA DA SILVA LEITE ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932. resultado dia 17.03.2020- “após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu
vista o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos. o exmo des. luiz silvio aguarda”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- (VIDECONFERÊNCIA CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813140-16.2019.815.0000 ORIGEM:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
TERCEIRO INTERESSADO: IVANOWSKA BEZERRA DA SILVA NEVES, REPRESENTADA PELO ADVOGADO
GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ OAB/PB 26.722. TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E
ENERGISA S/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA resultado dia 17.03.2020- “ após o voto do
relator declarando competente o juízo suscitado, pediu vista o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos. o
exmo des. luiz silvio ramalho júnior, aguarda.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0801517-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves Ferreira
e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo
Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PROCURADORIA DA PBPREV
resultado dia 14,07.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, EM FAVOR DOS IMPETRANTES, O DR. FRANCISCO ASSIS FIDELIS
DE OLIVEIRA FILHO, OAB/PB 14.839.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 09-(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080997426.2015.8.15.2001- ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a. Apelado: JOAO DO NASCIMENTO SILVA Advogado: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.084.259
Adailma Ferreira da Silva
30/03/2020 a 27/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020
045 141
Francisco Joselias Filgueiras Resende
13/05/2019 a 27 /05/2019
_________________________________________________________________________________________________
2018.120.615
Inácio Borges de Brito
08/06/2018 a 05/09/2018
_________________________________________________________________________________________________
2020.075.270
Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
08/04/2020 a 06/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.074.806
Janaina Toscano Porpino de Lucena
12/03/2020 a 26/03/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.068.973
Janaina Toscano Porpino de Lucena
27/03/2020 a 25/04/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.074.791
Janaina Toscano Porpino de Lucena
27/04/2020 a 26/05/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.076.844
Júlio Cézar Bezerra Cavalcanti
05/05/2020 a 03/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.064.425
Júlio Cézar Bezerra Cavalcanti
06/03/2020 a 04/05/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.080.565
Lúcia Miriam e Silva
19/05/2020 a 16/08/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.081.148
Lourdemar Veras Fares David
19/05/2020 a 26/05/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.079.193
Maria dos Desterro dos S.Ferreira
20/05/2020 a 29/05/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.067.702
Maria do Socorro de Queiroz
06/04/2020 a 05/05/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.071.952
Nilson Aureliano da Silva Júnior
29/03/2020 a 27/04/2020
_________________________________________________________________________________________________
2019.193.634
Priscilla Coitinho de Sousa
02/08/2019 a 07/08/2019
_________________________________________________________________________________________________
2019.175.569
Suely Jordão Chagas de Medeiros
21/08/2019 a 19/09/2019
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.059.575
Shanally Elias Marques França
31/03/2020 a 26/09/2020
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.097.126
Ivan Jackson Batista de Oliveira
30/06/2020 a 19/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO - GOZO - SUSPENSÃO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.090.010
Joab Braga dos Santos
02/06/2020 a 01/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.099.050
Adriana Neves de Macedo Doso
23/06/2020 a 30/06/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.096.266
Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma
26/06/2020 a 03/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.095.193
Karla Fernandes Machado
26/06/2020 a 03/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
_________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.093.000
Francisco Maia Forte Neto
25/06/2020 a 23/08/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.096.864
Valquiria Aparecida de Sousa
02/07/2020 a 31/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU EM PARTE, os seguintes processos:
LICENÇA SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
_________________________________________________________________________________________________
2020.087.520
Hamilton de Almeida Falcão
02/06/2020 a 31/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
2020.063.848
Majorier Lino Gurjão
30/03/2020 a 15/04/2020
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2020.081.201
Thelma Tavares Moura
19/05/2020 a 02/07/2020
_________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2020.095.714
Maria de Fátima Silva
03/08/2020 a 01/10/2020
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2020.098.313
Marcos Ivan Barros de Sousa
04/09/2020 a 02/12/2020
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