TJPB 23/07/2020 / Doc. / 20 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
20
00034 Processo: 0008832-58.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI/PB ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0036323-69.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU:
MANOEL SIMPLICIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0036327-09.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: CICERO AUGUSTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0045724-19.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ACELINO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO
FREIRE. REU: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0482666-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000791-35.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 039079PE LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FELIX DE ANDRADE
ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: JAKELINE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes
finais no prazo legal.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0004573-86.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. M. M. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: B. M. M. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE.
REU: J. G. A. R. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. B. S. ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. W. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. REU: E. A. M. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 010198PB
ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: R. C. S. ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para apresentação de alegações finais,no prazo legal
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000153-10.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSICLEIDE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. AUTOR: CICERO CLEUDI
SANTOS VALENTIM ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001664-19.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
EGIDIO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0002959-37.2011.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FRANCISCO VITAL DE LIMA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000001-96.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIR AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LEANDRO CRUZ DE ARAUJOVITIMA: EVERALDO MANOEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000137-93.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL LIMA SOARES
ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000289-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00060 Processo: 0000316-27.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. REU: ANDERSON ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000426-94.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DUARTE
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000504-54.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA COSTA SIMIAOVITIMA: MARIA CLARISSE FERREIRA DE LIMAVITIMA: ROBERTA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000580-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: RENAN AVELAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 007884PB ENILDO DANTAS DIAS NOVO , 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA.
VITIMA: JOSIVALDO DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0001550-32.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA
SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de agosto de 2020 as 11h:00, no forum da
comarca de são luiz do anaua - projudi - interrogatorio de rodrigo alves de farias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0001463-39.2014.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTASREU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0004313-77.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ARAUJO DE MORAIS
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadafls
97 dos autos
00045 Processo: 0004313-77.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriafls 98-100 dos autos
3A. VARA DE PATOS NF 125/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000195-34.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: R. L. M. N. ADVOGADO: 003569PB
REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. AUTOR: R. M. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: C. M. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. AUTOR: J. R. M. N.
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: A. K. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: M. I. S. C. ADVOGADO:
011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: M. I. S. C. ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA
SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da Decisão Interlocutoria de fls. 618/620
proferida nos autos supramencionados e, para, querendo no prazo legal, interpor recurso (Agravo de
Instrumento).
00047 Processo: 0000551-87.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: T. S. A. ADVOGADO: 016870PB GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-sedo tomar conhecimento do despacho que deferiu o
pedido de vistas aos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00048 Processo: 0000886-09.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. I. S. ADVOGADO: 010799PB
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: Y. L. P. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da Decisao Interlocutoria de fls. 53/57, proferida nos
autos supramencionados e, para, querendo no prazo de 15 dias, interpor recurso (Agravo de Instrumento).
00049 Processo: 0001979-71.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALDECY FERREIRA DA FONSECA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 123v, que deferiu o pedido de vistas aos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00050 Processo: 0003619-16.2013.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ADRIANA PAULA GONCALVES SILVA ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: IRAPUAM
LOURENCO ALVES ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA , 007498PB
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. AUTOR: ITAPUAN LOURENCO ALVES ADVOGADO: 007498PB
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: ITAPUAN LOURENCO ALVES ADVOGADO: 007498PB
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do merito
00051 Processo: 0004608-22.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar acerca da documentacao de fls. 144/146 acostada aos autos supramencionados.
00052 Processo: 0004757-38.2001.815.0251 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: SEVERINA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES , 012393PB EDILVAN MEDEIROS
MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0013955-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0222097-81.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: MARIA
IVANEIDE GALDINO DE BRITO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00067 Processo: 0222100-36.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: MARIA
ZULEIDE DIAS ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES , 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0700043-98.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: DEBORA
CRISTINA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0000263-59.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. V. S. ADVOGADO: 007392PB
SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 65-66,
que concedeu a lIberdadeProvisória com aplicação de Medidas Cautelares.
00070 Processo: 0000330-24.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C. J. S. ADVOGADO: 019369PB
JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls. 31-32v, que
concedeu a Liberdade Provisoria, com medidas cautelares.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000080-89.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY PALMEIRA DIASREU:
ANA MARIA PALMEIRA XAVIER ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 025382PB
FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO , 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU:
ISMAEL FERREIRA DOS SANTOSREU: FABIO JUNIOR JORGEVITIMA: YANNA VELOSO REGO
ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. VITIMA: VIRGINIA DE FATIMA VELOSO DO
REGO ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se da decisão de
fls.358/361, a qual INDEFERE, o pleito de fls.331/335,mantendo a prisao preventiva da denunciada Ana
Maria Palmeira Xavier.
00072 Processo: 0000278-92.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: LUCAS
RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM
, 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. INDICIADO: EDSON SANTOS MOURA ADVOGADO:
013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.108, o qual autoriza a incineracao da substancia apreendida e encaminhamento do veiculo.
SOLANEA
6A. VARA DE PATOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000014-23.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLISTENES DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentença de extinçaõ da
punibilidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000766-10.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ADELINO ARAUJO
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
conteudo da sentença absoluoria.
POCINHOS
SUME
VARA UNICA DE POCINHOS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000248-03.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO advogado
para audiencia de Instrução e Julgamento designada para odia 04/08/2020 as 09:00 horas,por videoconferencia em decorrencia dapandemia mundial derivada do COVID-19.Informar os telefones testemunha
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00074 Processo: 0000626-45.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 005956PB ELIETE MARQUES PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal