TJPB 29/07/2020 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
14
MONTEIRO
POCINHOS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000732-85.1996.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVEIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seA DEFESA,NA FORMA DO ART.324 DO cnj,PARA FINDO O PRAZO DA
CARGA,PARAIMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS-0000732.85.1996.815.0241
00154 Processo: 0001711-17.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVERSON OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seA DEFESA,NA FORMA DO ART.324 do CNJ, findo o prazo da carga,para imediata devolução dos autos0001711.17.2014.815.0241
VARA UNICA DE POCINHOS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000236-23.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. REU: EDILSON CANDIDO DA
ROCHA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Intime-se para tomar ciência
da sentença julgada parcialmente procedente
00181 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa no prazod e 05
dias, se manifestar sobre o parecer ministerial.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0000149-94.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON HENRIQUE DA SILVA
CATANHO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa na
forma do art.364do CNJ, findo o prazo da carga para a imediata devolucao dos autos
0000149.94.2019.815.0241
00156 Processo: 0000286-81.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDINALVA DA
COSTA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seA DEFESA,NA FORMA DO ART.324 DO cnj, FINDO O PRAZO DA CARGA PARA A IMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS
0000286.81.2016.815.0241
00157 Processo: 0000660-63.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
PATRIOTA ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-seA DEFESA,NA
FORMA DO ART.324 DO CNJ,FINDO O PRAZO DA CARGA,PAA DEVOLUCAO IMEDIADA DOS
AUTOS-0000660.63.2017.815.0241
00158 Processo: 0001240-25.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY VINICIUS LIMA VIANA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa,na forma do
art.324 do CNJ, findo o prazo da carga PARA IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
0001240.25.2019.815.0241
00159 Processo: 0001270-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY VINICIUS LIMA VIANA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA, NA FORMA
DO ART.324DO CNJ, FINDO O PRAZO PARA CARGA,PARA IMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS
0001270.60.2019.815.0241
00160 Processo: 0001366-75.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILSON ESPEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA , 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-sea defesa para ciente da decisao que INDEFERIU O
PEDIDO DE REVOGACAODA PRISAO PREVENTIVA, PUBLICADA NO INTEIRO TEOR
REMIGIO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000161-74.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA RAQUEL PEREIRA
ROGERIO ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado da
re, para participar de audiencia de instrucao semipresencial, a ser realizada no dia 27/08/2020, as 10:30h,
conforme publicacao on-line.
00162 Processo: 0000183-35.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para
participar de audiencia de instrucao na modalidade semipresencial, conforme decisao publicada on-line,
a ser realizada no dia 27/08/2020, as 11:30h.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0001394-76.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: JOSE LUCAS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Alvara de soltura
expedido em &DATA em 24/07/2020.
00164 Processo: 0004293-81.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. S. A. L. ADVOGADO:
017475PB SARVIA DANIELLY. Sentenca: Reu pronunciadosentença pronuncia reu alecio jose da silva
andrade lucena vulgo pretinho, sentença fls 202-217 dos autos
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0001165-28.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
LEITE FRANKLIN ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001180-94.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BORGES
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002081-96.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0002084-51.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISLANDIA BARBOSA
RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002086-21.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA DA
SILVA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002218-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002721-36.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0002722-21.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA HENRIQUE FERNANDES ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003601-33.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEKSANLENO
LOPES SIQUEIRA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0008111-26.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RAIMUNDO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0262029-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CUSTODIO
NETO ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000529-28.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado do acusado para tomar ciencia de extincao.
00177 Processo: 0000588-16.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seadvogado do acusado para tomar ciencia da sentenca de extincao.
00178 Processo: 0000905-77.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado do acusado
para tomar ciencia da sentenca de extincao.
00179 Processo: 0000917-91.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
S. ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado do
acusado para tomar ciencia da sentenca de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS
ALVES JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO
MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/08/2020 às 09h. A audiência
será realizada através do aplicativo Zoom - Link: https://us02web.zoom.us/j/
82323912193?pwd=TWh6eWZxTEVFQVpyR0NlT3ptYTMzQT09 - ID da reunião: 824 5403 5892/Senha:
566347.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0001513-40.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: DERIVANIA PEREIRA DOS SANTOS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000814-93.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
PIRANHAS ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000961-41.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO DA
SILVA MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00186 Processo: 0001323-82.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TIBURTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE HOLANDA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ , 001401PB MILTON FERREIRA DE MORAES. REU: ELIPHAS DIAS PALITOTREU: MARIA ADAUTINA DIAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003935-42.2001.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTE
HOREBE PB ADVOGADO: 009123PB GILCELIA MARIA PIRES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000283-84.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. S. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa, apresentar, as alegações finais,
no prazo de cinco (05) dias.
00189 Processo: 0001160-97.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENILDO LOURENCO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa, apresentar, alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000309-56.2014.815.0351 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0001684-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002814-20.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: INACIO ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0003134-17.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.REU: J. A. S.
ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000283-48.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: DIEGO DE SOUSA MORAES ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: LEANDRO SALUSTIANO ADVOGADO:
009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar contrarrazoes
ao recurso em sentido esttrito do mp.
00195 Processo: 0001739-77.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado da parte da decisão de fl. 286 dos autos que homologou oscálculos apresentados pela
contadoria e determinou que fosse remetidoa Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição da
dívida ativa.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000274-55.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO FERREIRA
CRUZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: GENILDA FERRERIA DE
OLIVEIRA SANTOS Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 04/08/2020 as 10h45. Audiencia de
instrucao e julgamento.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0001023-77.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAM MARCOS DE SOUSA
TEIXEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA
PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 06.08.2020, AS 10:00HS
DE FORMA VIRTUAL. SERA REMETIDO LINK 24HS ANTES DA AUDIENCIA.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000340-07.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0006237-74.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: COPREL COM
E PREMOLDADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018