TJPB 06/08/2020 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809238-55.2019.8.15.0000 Embargante(s): Francisco de Assis de Oliveira Gomes. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053 e Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Embargado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033 e
Leonardo Avelarda Fonte - OAB/PB 21.758.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (09 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808887-82.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Japiassu dos Santos. Embargado: Antônio Edigley Paiva Figueiredo. Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (10 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805795-04.2016.8.15.0000 Embargante(s): Mimonor Plástico do Nordeste S/A. Advogado(s): Fabrício Duarte Tenório - OAB/PB 12.425 Leonardo Aurélio Soares de Araújo - OAB/PB 16.533. Embargado: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho - OAB/PB 11.224.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (11 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806898-75.2018.8.15.0000 Embargante(s): Elidio Chaves. Advogado(s): Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-a. Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081068918.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos. Embargado: Toni Gomes da Silva. Advogado(s): Fabricio D Carlo Albuquerque de Araújo - OAB/PB
24.870 e Luan da Rocha Lacerda - OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (13 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081065713.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos. Embargado: Damião Ferreira de Sousa. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.4739.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA7 (14 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081039211.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos
Santos. Embargado: Andes Barbosa da Silva. Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (15 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081032898.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de
Lucena. Embargado: Samar Rogério da Silva Lima. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805176-06.2018.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Embargado: Jocelino Magno Souza Medeiros. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (17 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804462-12.2019.8.15.0000 Embargante(s): José Nilson de Oliveira e outros. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (18 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810079-50.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Japiassu dos Santos. Embargada: Edna de Sousa Montenegro. Advogado(s): Jamerson Neves de
Siqueira - OAB/PB 10.026
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (19 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813211-18.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargada: Edna de Sousa Montenegro. Advogado(s): Jamerson Neves de
Siqueira - OAB/PB 10.026.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (20 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812748-76.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargada: Juçara Farias de Almeida. Advogado(s): José Ayron da Silva
Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (21 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810621-68.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Japiassu dos Santos. Embargado: Olinaldo Estevam dos Santos. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
- OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (22 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811352-64.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de VascOncelos Neves. Embargado: Josenildo Soares de Oliveira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins
- OAB/PB 25.053-a.
5
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806158-49.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Josenildo Rosendo da Silva Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena- OAB/PB 21.841 Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (34 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804520-49.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Afonso Barros Meijinhos e outros Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783 Impetrado: Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800727-34.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Williams Silva Gomes. Advogado(s): Danielly M. Pires Ferreira
- OAB/PB 11.753 e Wendel da Gama C. Ramalho OAB/PB 21.429. Impetrada: PBPrev Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente, José Antônio Coleho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081225684.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Ana Raquel Monteiro dos Santos. Advogado(s): Marcelo José do Nascimento
- OAB/PB 22.382. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080018261.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Eudes Lima de Araújo e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
- OAB/PB 11.967 e outros. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080555777.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Dalvanira de Franca Gadelha Fontes. Advogado(s): Victor Assis de Oliveira
Targino - OAB/PB 13.447 e Sdney Cirilo Feitosa OAB/PB 13.809. Impetrada: PBPrev Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (39 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080111012.2020.8.15.0000 mpetrante(s): Geraclito Vicente Porto de Azavedo. Advogado(s): Franciclaudio de França
Rodrigues OAB/PB 12.118. Impetrada: PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José
Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (40 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080291075.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Maxuel Brito Mangueira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
Impetrada: PBPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (41 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811021-82.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria das Dores Jerônimo da Costa. Advogado(s): Ravel
Carneiro Evaristo - OAB/PB 25.240. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (42 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800795-18.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Dumont Costat e outros. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (43 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802297-89.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Dejavaldo de Deus Fernandes. Advogado(s): Kaio Batista
de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310-a.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (44 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812380-67.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Edimilson Lucena do Nascimento. Advogada(s): Rosilene
Nery de Azevedo Galdino - OAB/PB 22.207. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (45 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811112-75.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Edmilson José da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (46 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800296-97.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Selismar de Sousa Araújo. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (47 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801232-25.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José de Vasconcelos Ferreira Silva. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (23 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0801159-87.2019.8.15.0000 Embargante(s): Wallace Cesário Ferreira. Advogado(s): Luan da Rocha Lacerda OAB/PB 223.202 e Fabricio D´Carlo Albuquerque de Araújo - OAB/PB 24.870. Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (48 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808852-25.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Sidnei Braga de Souza e Silvio Tadeu de Carvalho Silva.
Advogada(s): Roseana Barbosa da Silva - OAB/PB 20.976. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (24 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0812979-06.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Renan Fonseca Rodrigues –
ME. Advogado: Diógenes Alves Dantas - OAB/PB 25.170.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (49 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812284-52.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francinaldo Oliveira Andrade. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrada: PBPrev Paraíba - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (25 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0802320-98.2020.8.15.0000 Agravante(s): PBPREV
- Paraíba Previdência. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros Agravada: Adrielle
Barbosa dos Santos. Advogado(s): Aline Alves de Souza - OAB/PB 25.716, Maria Gabrielly do Socorro Santos
Rodrigues - OAB/PB 26.820 e Priscila Venâncio da Silva - OAB/PB 27.347.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (50 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811749-26.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Ivanize Almarante dos Santos. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrada: PBPrev Paraíba - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (26 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0800309-96.2020.8.15.0000 Agravante(s): Luiz
Roberto Ribeiro de Lucena. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657 e outros. Agravado:
Espólio de José Lisboa de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (27 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº
0801916-47.2020.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev - Paraíba Previdência. Advogado(s): Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797. Agravado: Inácio Ailton de Almeida Liberato. Advogado: Enio Silva Nascimento - 11.946
e Karina Leal Ernesto de Amorim - OAB/PB 17.478.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (28 – PJE) AGRAVO INTERNO EM
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802690-77.2020.8.15.0000 Agravante(s): João Manoel de Fontes Advogado(s):
Kaio Batista de Lucena- OAB/PB 21.841 Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (29 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808850-55.2019.8.15.0000 Agravante(s): PBPrev - Paraíba Previdência.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. Agravado: Eraldo Alexandre de Lima.
Advogado: Enio Silva Nascimento - 11.946.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (51 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811402-90.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Elias Crispim Ribeiro. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrada: PBPrev Paraíba - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José
Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (52 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804841-55.2016.8.15.0000 Impetrante(s): Lourdes Maria Gomes de Souza. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Impetrada: PBPrev Paraíba - Paraíba Previdência, representada por seu
Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino delgado Neto - OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (53 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810423-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Leandro Rodrigues Francisco. Advogado(s): José Epitacio de
Oliveira - OAB/PB 16.665. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (54 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812836-17.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Carlos Alberto de França Guimarães. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (30 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813100-34.2019.8.15.0000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena Agravado: Paulo Pereira Lima. Advogado: Jamerson Neves
Siqueira - OABPB 10.026.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (55 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809010-80.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Erivaldo Batista de Araújo. Advogado(s): Lidia de Freitas
Sousa - OAB/PB 10.919 e Rogério Batista Felipe Ramalho - OAB/PB 18.721. Impetrado: Comandante da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807066-43.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Paulo Sérgio Soares Antero. Advogado(s): Wagner Veloso Martins- OAB/PB 25.053-a. Impetrado: Comandante
da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (56 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802265-84.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Jacques Douglas Gonçalves da Silva. Advogado(s): Claudineia Gomes O. do Nascimento - OAB/PB 23.763. Marcelo José do Nascimento - OAB/PB 22.382 e outros.
Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805620-68.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Wallace de Nascimento Bezerra. Advogado(s): José Ayron da
Silva Pinto- OAB/PB 17.797. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (57 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801116-19.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946. Impetrado: PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio
Coleho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.