TJPB / DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 / Page: 32

TJPB 25/09/2020 / Doc. / 32 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

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SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000317-67.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR CORDEIRO ADVOGADO: 013780PB RODOLFO BEZERRA DE MELO , 012827PB HARUANA CACHOROSKI
CARDOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001217-79.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA DANILLE RAMOS GOUVEIA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0002377-71.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA ALVES CARDOSO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000011-20.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALDO
DIONISIO ROCHA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000148-65.2019.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. B. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. E. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000149-50.2019.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: V. P. L. R.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. P. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000149-84.2018.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BENICIO FRANKLIN COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000259-49.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL VENANCIO DA
SILVAVITIMA: MILENA NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000270-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOURDES NEIDE CHAVES
FERNANDES ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000297-32.2017.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. L.
S.VITIMA: E. T. S.VITIMA: D. L. X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000358-53.2018.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: TULIO BATISTA DE SANTANAVITIMA: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000378-44.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JARBAS PEREIRA DE
SOUSAVITIMA: MORGANA PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000405-95.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: BONALDO
ARCELINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000419-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000529-78.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDMILSON
BARBOSA GONCALVESAUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERTON CAETANO DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: LUCIANO GOMES DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RAIMUNDO DIONISIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000535-51.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA JOSE BORGES
VASCONCELOSVITIMA: MARIA SELMA DA COSTAVITIMA: JOAO MOTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000577-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAQUITAN BARROS DA
ROCHA VITIMA: LAYSA SOARES BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001575-10.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOAO PAULO LOPES DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001928-45.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEONARDO LEITE DE
ARAUJOVITIMA: LENIRA FERREIRA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001935-08.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARD CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0000113-16.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA GORETE ALMEIDA DA
SILVA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0000283-85.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0000633-73.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLY MELO PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00959 Processo: 0000774-92.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000793-98.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ADAILTON
JOSE ALVES DE CRUZREU: JOCIMAR ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0000813-89.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVAMAR DE PAIVA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0001873-34.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0008063-76.2020.815.0371 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: LUIZ FERNANDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0125092-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. VITIMA: MIKELANIO ESTEVAM PEREIRAREU: ROMARIO GADELHA LEITE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0125116-20.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSIAS GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000708-15.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00967 Processo: 0001490-56.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0123841-36.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BERTONIO SOARES DE
ALMEIDAREU: JOAO PAULO NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE
ANACLETO. REU: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0125097-14.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE OLIVEIRA
CRUZ ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. VITIMA: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000164-27.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: PEDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000258-14.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA ANACLETO
PEREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual, sem revogação.
00972 Processo: 0000455-95.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO FERNANDES DE
ABRANTES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000596-17.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO BATISTA MEDEIROS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000707-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SULPINO DE SA FILHO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001003-57.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BENICIO DE
ASSIS ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001229-62.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0001247-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: R. N. C.
ADVOGADO: 009768PB VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0001262-18.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON FERREIRA DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0001263-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0001317-66.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JAMELL ESTRELA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0001356-97.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIAMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0001381-76.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: A. M. F.
ADVOGADO: 009768PB VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO , 008732PB JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0001403-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001562-14.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILTON FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0123794-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN AFONSO BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0124317-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0124971-61.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RODRIGUES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000504-44.2015.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. V. P. S. ADVOGADO:
011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou o
desarquivamento do processo, bem como aexpediçao de oficio ao empregador.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0001434-38.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBERLANDIA ROBERTO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 029889PE CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que tem de direito
00990 Processo: 0001769-28.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENAUREA DA
SILVA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que tem de direito em 5 dias
00991 Processo: 0003891-67.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para pagar as diligências finais do processo em 15dias.
00992 Processo: 0004959-57.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré para proceder ao pagamento da condenação nos autos do
processo
00993 Processo: 0006827-36.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE RÉ PARA COMPARECER AO CARTÓRIO PARA PEGAR OS ÁLVARAS DISPONÍVEIS OU INFORMAR CONTA PARA TRANSFERÊNCIA

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00994 Processo: 0000010-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000249-69.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO EGIDIO DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCUS MARCELO ALVES ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. VITIMA: ALINE DA SILVA
MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000587-09.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDILSON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018