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TJPB 08/10/2020 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020

00500 Processo: 0001334-91.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001339-16.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA
FERNANDESVITIMA: SEVERINA PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002124-12.2014.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. E. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002548-88.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO LISBOA DE AGUIARVITIMA: JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002973-47.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0003047-04.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NAZARE EMILIANO FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIWAGNO DE PAIVA FERREIRAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: ERIVERTON ROBERTO DE PAIVA FERREIRAVITIMA: JOSE LAURINDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00506 Processo: 0000025-94.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000213-87.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON EZEQUIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000223-68.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS VENANCIOVITIMA: MARIA FREIRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000234-29.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SANDRA NOBERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000294-70.2017.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DAMIAO MENEZES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000328-50.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000784-88.2000.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00513 Processo: 0000166-45.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRENILDO ANDRE DA SILVAVITIMA: SEBASTIANA OLINDINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000219-26.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DICEU FONSECA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000223-63.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANGELO ROGERIO LOPES
FERROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000230-55.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSONILDO FERREIRA DO
MONTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000786-38.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA
SILVA JUNIORVITIMA: MESSIAS RANIEL DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00518 Processo: 0001367-82.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JENNIFER SOARES MACHADOVITIMA: CRISTINA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0002848-50.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA CARDOSO
RIBEIRO ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000140-85.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ROBERTO DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000383-29.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. F. S.INFRATOR: A.
V. S. M.INFRATOR: D. F. T. A.INFRATOR: M. R. P.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000840-61.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLAYBSON FERNANDES
BENTOREU: JUAREZ LAU DOS SANTOSVITIMA: FRANCINALDO NASCIMENTO DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000848-38.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID WANDERSON SILVA
SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000897-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDA MARQUES DA
SILVAVITIMA: KAUAN JONATHA MARQUES DA SILVAVITIMA: JOSE HERIVELTO ARAUJO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001153-22.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON APOLINARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001303-42.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCELINO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001475-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIZIARIO FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002385-40.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: WAGNER
GONCALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002469-12.2014.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. T. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002730-40.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERNANDO DE
SOUZA CIPRIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0003205-59.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISAAUTOR DO FATO/
JZ ESP: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0005627-02.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G.
S.VITIMA: F. J. Z. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

19
GUARABIRA

1A. VARA DE GUARABIRA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000649-83.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PENAL PROLATADA AOS AUTOS DESTE PROCESSO (Fls. 200-204, E DEMAIS
DILIGÊNCIAS.
00534 Processo: 0000704-63.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PENAL PROLATADA NO
AUTOS (FlS. 62-66), E DEMAIS DILIGÊNCIAS.
00535 Processo: 0001072-43.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00536 Processo: 0001156-78.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. INDICIADO: ERONILDO FRANCELINO ENEDINO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
INDICIADO: BRUNO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00537 Processo: 0009892-51.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000055-98.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GOMES DE SOUZA SOBRINHOVITIMA: CICERA MARIA DA CONCEICAOVITIMA: IVANILDA GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002408-48.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NOELMA DA SILVA
FRANCAINDICIADO: NILZA DA SILVA FRANCAINDICIADO: JOSE LUCIO AMAROVITIMA: NOELMA
DA SILVA FRANCAVITIMA: JOSE LUCIO AMAROVITIMA: MARINALVA GUILHERMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002430-09.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: M. J. S. P.VITIMA:
J. B. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002467-36.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE CARLOS DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0002526-24.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO BARAUNA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002662-21.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. P.VITIMA: L. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0002663-06.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. C. F.VITIMA: A. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0002708-10.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. O. C.VITIMA: M. E.
A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002747-17.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO DE LIMA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002769-65.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. B.
S.REPRESENTADO: J. C. B. S.VITIMA: I. B. S. VITIMA: M. S. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002780-94.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE LOPES DA
SILVAVITIMA: SEVERINO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0002795-63.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL COSTA MENDESVITIMA: MOACIR VICENTE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002797-33.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUCELIO HENRIQUE DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002830-23.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. S. N.VITIMA: S. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002838-97.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO BATISTA
VALERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0002839-82.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO BENICIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002840-67.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA ABEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002849-29.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. E. S. M.INFRATOR:
D. C. M. M.VITIMA: J. L. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002854-51.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. P. S.VITIMA: M. P.
S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002864-95.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO DE ARAUJO SILVAVITIMA: LUANNI RAYSSA DE MEDEIROS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00558 Processo: 0002891-78.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. G. S.VITIMA: G. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002965-35.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. B.VITIMA: O. R.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002981-86.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VENANCIO DOS
SANTOSVITIMA: CARMELITA MARIA DA SILVA FRANCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002987-93.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTINA DE ARAUJO
GONCALOINDICIADO: ANTONIO ALEXANDRE ALVES DA CUNHAINDICIADO: IRANILDO DA SILVA
SANTOSVITIMA: PATRICIA PONTES DE LIMA SIMPLICIOVITIMA: JOSE LEANDRO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002995-70.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. S.REU: J. R. C. S.VITIMA:
E. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0002997-40.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. E. O.VITIMA: M. N. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0008458-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado de defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.ademais,
registre-se que o MP requereu a improcedencia do pedido inicial.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000048-95.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
HUGO GONDIM NEPOMUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018