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Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

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00031 Processo: 0002477-43.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. F. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

NOTAS DE FORO
CAPITAL
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0109736-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO GONCALO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0392030-33.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO FELIX DE
ARAUJO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES ,
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001221-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO WALLAS MIRANDA DE
MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001409-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JAILTON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001638-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017953PB MARIA RAQUEL LEITE NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001785-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVAVITIMA: JUSSARA BERNARDO FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004124-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIELSON GALDINO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004168-64.2020.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 007737PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LINDINALVA ETELVINO DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 007737PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo requerente para, no prazo de 10 dias pro-videnciar a documentacao nos termos requeridos pelo orgao ministerial.(documentos que atestem ser proprietario do veiculo
apreendido)
00009 Processo: 0004494-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004605-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. K. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004773-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOADIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0008879-49.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009235-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0012008-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR FAGNER ALVES
VICTOR ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00015 Processo: 0013910-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANILSON ANTENOR MACIEL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 191647SP MEIRE E.TAPIAS SARTORI , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA
PAIVA C. HOLANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0015697-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANILSON BARBOSA DA
SILVAREU: EMISSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 010897E EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0017784-19.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO DA CRUZ NETOREU:
THIAGO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 011242E
JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001542-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEXSANDRO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0005848-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLESTON IVIS GOMES FELICIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000684-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E. G.VITIMA: A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002564-39.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. O. L.REPRESENTADO: E. A.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0004624-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. O. F.REU: N. D. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0006075-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. E. R. S.REPRESENTADO: D.
F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0007910-34.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: S. A. R.TEST. PRECATORIA: F.
T. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0008274-06.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: P. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009300-39.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: S. T. F.REU: S. T. T. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0025580-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. M. S. VITIMA: M. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0029700-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S.VITIMA: T. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0030615-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. J.VITIMA: A. P. C. Q.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001249-33.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: B. J. P. S.VITIMA: C. V. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000122-60.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. M. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000126-63.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000160-72.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000161-57.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000173-37.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000445-65.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. H. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000447-98.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000449-68.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. G. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000451-38.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P. INFRATOR: F. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000512-98.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. J. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000574-07.2018.815.2004 - INTERNAÇÃO PROVISORI AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. R. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000693-31.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. M. C.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001485-82.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. I. M.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001614-87.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002516-40.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002570-40.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. B. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002583-39.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002621-51.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. W. R.
F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002622-36.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. W. R.
F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00051 Processo: 0003086-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GEOVANE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003688-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0004221-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RICARDO DA COSTA RAMALHO
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0007536-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DAMIAO BERNARDO MARINHO
ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0008795-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0009448-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0013008-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DURCIVAL SILVA COUTINHOVITIMA: SULAMITA ENEDINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0030981-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00060 Processo: 0002324-79.2020.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002835-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0006594-64.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO GABRIEL DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0008815-73.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00064 Processo: 0000085-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000266-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA ALMEIDA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018