TJPB / DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 / Page: 13

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Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020

00387 Processo: 0001570-66.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PEREIRA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001629-49.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NARA NAYANNE ALMEIDA DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001764-95.2018.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00390 Processo: 0001784-57.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERTON CANDIDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001968-08.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002360-45.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONDES BERNADINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002500-79.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEIDE SALES ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00394 Processo: 0000302-05.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALISSON ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000493-50.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO SILVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000868-32.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON PEREIRA DE SOUSAVITIMA: JOSEILDO ALVES DA SILVAREU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 009021PB JOSE WELITON
DE MELO. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001102-72.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORDANA DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0003005-70.2001.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAQUIM COSMO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00399 Processo: 0000191-89.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATHEUS VITORIANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: RODRIGO THAUAN MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0000067-75.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO ANDRE SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00401 Processo: 0000969-04.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000138-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000149-47.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVALDO DOS SANTOS
JALES ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00404 Processo: 0000400-65.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON OURIQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001039-83.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLINSMANN COSTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001182-09.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00407 Processo: 0003117-89.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BENICIO
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0003130-20.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ARTHUR DA SILVA ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0003219-14.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALMIR
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0005258-08.2019.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. L. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0005477-21.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000044-36.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ADBON LOURENCOVITIMA: MARILENE PATRICIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000198-20.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. E. S. C.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. C. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000348-98.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. C.
H. L.VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000381-88.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON BARBOSA CARNEIROVITIMA: ELIZANGELA MARIA DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000386-13.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: WESLEY DIEGO SILVA VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000402-40.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILO TAVEIRA TARGINOVITIMA: ELTON ALVES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000447-68.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILME OLIVEIRA DE
ALMEIDAVITIMA: ARMAZEM PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00419 Processo: 0000449-38.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SOUZA DINIZVITIMA: FABRICIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000466-74.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAUTILIA PEREIRA CANDIDOVITIMA: JOSE ARNALDO VALDEVINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000513-48.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃOVITIMA: ERICA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000753-37.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ RAIMUNDO DOS
SANTOSVITIMA: MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000759-44.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONILDO TARGINO DE SOUZAVITIMA: MARCLIDS VENANCIO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000766-41.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUZAVITIMA: CALINE BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000775-66.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
A. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S. P.VITIMA: M. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000853-89.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. B.
S. S.VITIMA: C. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000890-19.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL LACERDA OLIVEIRAVITIMA: MIRIAM CIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001011-47.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: P. F. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001012-32.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
S.VITIMA: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001135-30.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: I. B. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001137-97.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: F. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001138-82.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: V. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001171-72.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. X.
S.VITIMA: J. M. S. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001175-12.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CÉSAR DE SOUZA
INDICIADO: SEBASTIÃO BARBOSA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001242-74.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL DA SILVA FELIX
DE LIMAVITIMA: MILENA BARROS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001599-30.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FELIX DOS SANTOSVITIMA: EMANUEL MESSIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001918-61.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DA SILVA MELOVITIMA:
MARGARIDA RODRIGUES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002133-42.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILTON FERREIRA DA
SILVAVITIMA: RAINE CARTIELLE PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0002390-96.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. G.INFRATOR: C.
F. F. S.VITIMA: M. D. G. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0003281-83.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CELINA GONZAGA DE
MARIAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ERINALDO SEVEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0005110-65.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECER VITIMA:
LUCIANO SOARES ALEXANDREINDICIADO: BENICIO GENUÍNO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0005534-39.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. B.VITIMA: G. M.
F.VITIMA: H. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0005572-51.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. N. S.VITIMA: A. C.
V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0005619-25.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. E. S.VITIMA: L. T.
B.VITIMA: A. P. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000569-56.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS NOBREGA DE
SOUZA ADVOGADO: 026820PE ITALO MARCONDES DE FREITAS CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000616-30.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE À DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. OBSERVE-SE O PRAZO LEGAL.
00447 Processo: 0000747-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GONCALVES DE PAIVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Intime-sede sentença que condenou o
réu a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, mais a suspensão ou proibição
de se obter permissão ou habilitação de veículo automotor, por 01 (um) ano.
00448 Processo: 0222227-41.2006.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMADEU MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000660-44.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000666-51.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA FONTES SOARES
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: Intime-seda decisão que concedeu a prisão domiciliar, embora mantendo a
preven-tiva. ademais, ficam os advogados intimados para a audiencia do dia28/10/2020, as 09:00 h, a se
realizar pelo aplicativo skype.
00451 Processo: 0000953-82.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 023208PB CARLOS KESSLE
FERREIRA BRILHANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria pena convertida em duas penas restritivas
de direitos.
00452 Processo: 0001608-64.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. T. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0096545-27.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAINA MARIA CASSIMIROVITIMA: COMUNIDADE DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018