TJPB / DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 / Page: 27

TJPB 22/10/2020 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

00274 Processo: 0000384-12.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO RODRIGUES DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000400-34.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
G. ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000406-41.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000799-97.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VERA LUCIA FERNANDES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001698-95.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MORAIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001771-67.2016.815.0031 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001875-59.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001947-46.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERLES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0002883-71.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PEREIRAREU: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000102-41.2019.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE UCHOA DE AQUINO
LEITEREU: DANILO RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000201-11.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB ALISSON COSTA
SILVAVITIMA: ERICA MIGUEL DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000216-43.2020.815.0041 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: VARA DA INFãNCIA E DA
JUVENTUDE CAMPINA GRANDE PBINFRATOR: EVERTHON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000237-53.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DA SILVA AMÂNCIOVITIMA: CINTIA ALEXANDRE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000241-90.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE FRANÇA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000242-41.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALTER DE QUEIROZ PAULINOVITIMA: CYNTHIA LORRANA DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000253-07.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DE SOUZA SANTOSVITIMA: ALANE HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000255-74.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOÃO
VICENTE DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON VICENTE DE LIRAVITIMA: JOSEILMA MARIA
DOS SANTOS ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000256-59.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANDERLEIA PEREIRA BALBINOVITIMA: KALINE PEREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000266-06.2019.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE
LIRAREU: ALEXANDRE ARAUJO CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000267-88.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO ALVES DOS SANTOSREU: LEANDRO LIRA DOS SANTOSVITIMA: MARINARA DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000290-34.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S.VITIMA: M. V. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000327-61.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRAVITIMA: CARLA KAMILE SOARES DOMINGOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000333-68.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AVELINO HENRIQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000344-97.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCILIO VICENTE DA
SILVAVITIMA: DAIANE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000350-07.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON DE ASSIS DA
SILVAVITIMA: ISLENE MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000424-61.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000425-46.2019.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO ADELINO DOS
SANTOSVITIMA: ANDREIA MARIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000492-27.1999.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000679-78.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000875-24.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001485-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNA GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0000482-89.2013.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR BARROS ONOFRE
CAVALCANTE ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. REU: JERONIMO OLEGARIO
LEANDRO JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001142-49.2014.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON CÉSAR GOMES
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

27
ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000438-07.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO RODRIGO PEREIRA
CORSINO ADVOGADO: 015490RN IGOR DIEGO AMORIM. INDICIADO: PEDRO LUCAS DA SILVA
ALVARES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0002094-53.2003.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu moacir juvino da silva para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a punibilidade deste, com suporte
nas disposicoes doart. 107, inciso iv do codigo penal.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY DE AVELAR BONIFACIO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. REU: ANDERSON AGUIAR VENANCIO ADVOGADO: 005071PB
NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU: JEFFERSON BATISTA DE SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001868-84.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMIR DE LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00311 Processo: 0000426-42.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE GOMES DA SILVAVITIMA: COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000801-85.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATAS MARQUES
AMARO DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000204-72.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO FLORIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000508-08.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00315 Processo: 0000585-75.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATAN FRANCIS DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000587-16.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000663-40.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000689-38.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000693-85.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/
A ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000694-26.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HEBSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000750-30.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MACIELE RIQUE GOMES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00322 Processo: 0000842-03.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000898-41.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001316-81.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS DA SILVA NETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001405-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCKSON VALTER MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001560-05.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JUCIVANIA MOREIRA GOMES COSTA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001773-16.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002472-75.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002649-68.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002651-38.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002652-23.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002654-90.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A IDENTIFICAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002703-34.2013.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGAR ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0002794-90.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REPRESENTANTES DA
EMPRESA AçUCAR MEL IND E COM LTDA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA
A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018