TJPB 10/11/2020 / Doc. / 22 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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00035 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0039831-63.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCELA ARAGAO DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. REU: SKY
BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 179209A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0014242-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA AMORIM BARBOSA
FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000220-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE TEIXEIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000820-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILHENDISON OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001064-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MATILDE CASSIANO
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001292-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOHNNYBERG BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001490-76.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO ARAUJO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001816-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTAREU: RODOLFO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002027-72.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002640-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003846-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHAS LACERDA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004040-44.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO NUNES
BANDEIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005492-26.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JONATHAS LACERDA PIRES
ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007344-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO DIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0008507-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008608-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEL GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0008810-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEVI JOSE BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009100-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 101/2019
DECCPESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0009192-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 302/2019
DCCPESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0009323-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS FRADE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010633-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRESA DA SILVA LIMAVITIMA: ANTONIO VIEIRA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010972-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE TELES
SOARESINDICIADO: LUIS CARLOS PEREIRA TELESINDICIADO: ANDERSON MARTINS LOUREANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0011242-77.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0011254-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0011452-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON CARLOS NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0015254-08.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GOMES RODRIGUES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0017462-96.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE BARBOSA LUIZVITIMA:
ISAIAS FEITOSA DE AMORIM NETO VITIMA: MESSIAS DE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0020812-92.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDEMBERG DA SILVA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0021684-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0022082-54.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUNI DE PADUA TEIXEIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0022578-83.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0040157-54.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS EDUARDO ANTERO DA SILVAREU: ALESSANDRO SILVA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0041254-60.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ANDRE VIEIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0050024-66.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: VANGELS JEAN TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000124-93.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000162-08.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. B. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000190-73.2020.815.2004 - GUIAS UNIFICADAS, EX AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. A. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000211-49.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000377-52.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000530-51.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000572-03.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: T. H. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000581-96.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: T. H. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000662-45.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000709-82.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. S. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001186-42.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. K. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001331-98.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. F. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001460-69.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
S. ADVOGADO: 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA , 021953PB IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seINTIMACAO DA ADVOGADA CONSTITUIDA A FIM DE APRESENTAR AS ALEGACOES DERRADEIRAS NO PRAZO PREVISTO EM LEI.CONFORME DESPACHO
EXERADO NOS AUTOS.
00049 Processo: 0001599-55.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. C. Q.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001746-81.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. M.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001960-38.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. C.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001962-08.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. G. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002156-76.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002340-61.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. R. D.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002502-56.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002646-64.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00057 Processo: 0000309-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSCAR DE GOUVEA CUNHA
DE BARRETO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000704-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEBRANDO LOPES
MACIEIRA JUNIORINDICIADO: EMPRESA PONTO AUTO VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001050-80.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO COSME MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001639-77.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAMELLA LARA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001672-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDOGENES BARBOSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002935-32.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0004602-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAINARA ALMEIDA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004704-51.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PAULINO CANDIDO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0005262-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN DAVID MARQUES
CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0006079-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JERONIMO DA SILVA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0007801-20.2019.815.2002 - PETICAO REU: MARCOS JOSE ESMERALDO DOS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0010183-64.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO DE SOUZA BRASIL
ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0010353-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANE DE OLIVEIRA SANTOSREU: FLAVIANO ASSIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00070 Processo: 0012159-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDEMIRA DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0012480-73.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI INDICIADO: TEMAPE TERMINAIS
MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0012884-27.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018