TJPB 10/11/2020 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª V ara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José
Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800740-33.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(s): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Advogado(s): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB
11.771). AGRAVADO(s): DEGMAR DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805700-32.2020.8.15.0000. Procedência: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
José Lucena da Nóbrega e Outros. Advogado(s): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
AGRAVADO(s): O Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805567-87.2020.8.15.0000. Procedência: V ara Única da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE(s): Severino
Ramos de Paiva e Janilza Matias Barbosa de Paiva. Advogado(s): Andréa Rodrigues da Silveira(OAB/PE
19.786). AGRAVADO(s): Admilson José Vasconcelos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806800-22.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª V ara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(s): O
Município de Boa Ventura. Advogado(s): MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA (OAB/PB 12.948). AGRAVADO(s):
Luana Lívia Acácio Gomes. Advogado(s): ANTÔNIO DE PÁDUA TÉU DA SILVA (OAB/PB 25.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813162-74.2019.815.0000. Procedência: 8ª V ara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(s):
TERLÚCIO DE QUEIROZ SILVA JÚNIOR. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444).
AGRAVADO(s): ABN QUEIROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS EIRELI – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0809290-17.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(s): Geovanildo Nunes de Oliveira. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
AGRAVADO(s): O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e do Reitor da Universidade
Estadual da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0005206-27.2014.8.15.2001. Procedência: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
AGRAVADO(s): GILDERLANDIO DE ARAUJO SILVA. Advogado(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0806186-17.2020.815.0000. Procedência: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(s): Leandro
Florentino Nunes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(s): Maria Cíntia de
Oliveira Feliciano. Advogado(s): VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10.669).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0807873-29.2020.8.15.0000. Procedência: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(s): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA-GERAL, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Advogado(s): Matheus Jeruel Fernandes Catão (OAB/PB 25.181). AGRAVADO(s): S. CHAVES ADVOCACIA
E CONSULTORIA. Advogado(s): THALES ETELVAN CABRAL OLIVEIRA (OAB/PE 28.497) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0819864-04.2017.8.15.0001. Procedência: 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(s):
RENÉ DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). AGRAVADO(s): ERASMO ALVES RIBEIRO FILHO. Advogado(s): Rodrigo Baptista de Assis (OAB/
PB 21.635).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0802134-91.2017.8.15.2001. Procedência: 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.678). AGRAVADO(s): ERIVALDO SILVA DE LIMA.
Advogado(s): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0804939-98.2020.8.15.0000. Procedência: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Ricardo
Vieira Coutinho. Advogado(s): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719). AGRAVADO(s): Pâmela
Monique Cardoso Bório. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0800351-70.2018.8.15.0371. Procedência: 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(s): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0805553-06.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(s): MARIA FRANCINEIDE MENEZES RAMOS. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 10.902). AGRAVADO(s): EDNA
EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Advogado(s): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB
11.140).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0809245-13.2020.8.15.0000. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(s): RAELLMA KESYA LEITE DA SILVA – ME. Advogado(s): Hugo César Soares Lima (OAB/PB 16.448). AGRAVADO(s):
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0064111-25.2014.8.15.2001. Procedência: 11° V ara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): Gicelia Henrique
Leal. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0830097-89.2019.8.15.0001. Procedência: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo.
AGRAVADO(s): Azevedo Cruz Transportes Ltda. – ME e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0850052-23.2019.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O Estado da paraíba, representado por seu procurador, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(s): PEDRO BEZERRA DE CARVALHO FILHO. Advogado(s): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 156/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos
servidores abaixo
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
__________________________________________________________________________________________________
CONCESSÃO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
2020158569
4767608
Aline dos Santos Cabral
03/11/2020
02/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020152468
4782321
Antonio de Oliveira Junior
01/11/2020
30/11/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020153143
4698355
Antonio de Padua Macedo Filho
20/11/2020
19/12/2020 2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2020158430
4777581
Antonio Victor Alves da Costa
01/12/2020
30/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020159615
4767101
Artemio
Frederico
Vital
Justiniano
19/11/2020
18/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020152280
4761740
Auricelio Grangeiro da Silva
19/11/2020
18/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020157283
4762711
Christiane
Laisa
Fragoso
de
Figueiredo
03/11/2020
02/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020148182
4725531
Cinaria de Sousa Rodrigues
29/10/2020
27/11/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020151784
4752121
Damiana
Oliveira
da
Silva
19/11/2020
18/12/2020
2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020159963
4719492
Edival Augusto Guilherme
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020158341
4778669
Edjane
Alves
Rodrigues
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020155930
4783328
Francinaldo Araujo da Silva
03/11/2020
02/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020159150
4685351
Francisco Carlos Martins Holanda
09/11/2020
08/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020159344
4734378
Francisco Soares de Oliveira Neto
19/11/2020
18/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020155001
4777166
Geane Lima de Albuquerque
19/11/2020
18/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020158510
4725301
Gigliola Dantas da Silva Rolim
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020156668
4685377
Gilvanda Jesuino da Silva
19/11/2020
18/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020160862
4756959
Helio Alves de Azevedo
20/11/2020
19/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020155948
4709748
Ival
da
Costa
Sobrinho
28/10/2020
26/11/2020 2009/2010
__________________________________________________________________________________________________
2020149226
4782968
Ives Fernandes Gondim Costa
04/12/2020
02/01/2021 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020159545
4755235
Joaquim
Jose
da
Costa
20/11/2020
19/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020159746
4768850
Jose Ricardo Rabello Carneiro Braga
18/11/2020
17/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020154871
4764790
Kelly
Cristina
Nunes
Barbosa
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020156730
4774809
Luidson Soares de Andrade
17/11/2020
16/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020160047
4554418
Luiz
Gonzaga
de
Araujo
20/11/2020
19/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020155575
4739221
Marcos Lucio Alcantara Oliveira
03/11/2020
02/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020156852
4761405
Maria do Patrocinio Cananea Lima
19/11/2020
18/12/2020 2015/2016
__________________________________________________________________________________________________
2020157970
4690672
Maria Madalena Lima
20/11/2020
19/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020154734
4705751
Maria Nilma da Silva
19/11/2020
18/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020159553
4782798
Marilene Dantas Alves da Silva
02/11/2020
01/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020159588
4741099
Mario
Heitor
Medeiros
dos
Santos
30/11/2020
29/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020138084
4767837
Milena Andrade de Castro Cunha
15/09/2020
14/10/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020157066
4699149
Nadja
Elen
Nunes
Lira
Braga
19/11/2020
18/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020155964
4754328
Oldena Carvalho P. de Melo Wortmann 03/11/2020
02/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020160006
4777042
Patrick
da
Silva
Nascimento
19/11/2020
18/12/2020
2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020159640
4777182
Rodrigo Araujo de Sales
19/11/2020
18/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020159800
4760417
Rutty
Alves
Rolim
Leite
Lima
17/11/2020
16/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020161092
4741986
Saleide Estrela Pordeus Silvestre
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020158489
4702981
Samara Moura de Araujo
25/11/2020
24/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020156713
4765591
Valclemir Mauricio Costa
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020156633
4733371
Valmir Dantas de Araujo
29/12/2020
27/01/2021 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020154943
4781287
Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan 03/11/2020
02/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
2020158155
4759362
Ana Paula Duarte Damasceno
26/11/2020
18/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020158325
4773616
Daniel Beringuer Amaro Formiga
18/01/2021
22/01/2021 2013/2014
__________________________________________________________________________________________________
2020157275
4729391
Ozildo
dos
Santos
Paulino
03/11/2020
01/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020156367
4682807
Severino Vieira da Silva
03/11/2020
02/12/2020 2011/2012
__________________________________________________________________________________________________
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
__________________________________________________________________________________________________
2020157849
4737181
Alcides Martins de Medeiros
19/11/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020154960
4699696
Alvaro Tadeu Rodrigues
04/12/2020
18/12/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020154960
4699696
Alvaro Tadeu Rodrigues
03/11/2020
17/11/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020159310
4762193
Ana Maria Cristina Brito Loureiro
01/11/2020
30/11/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020154822
4769996
Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira 03/11/2020
21/11/2020 2016/2017
__________________________________________________________________________________________________
2020154540
4723121
Claudia Germana Costa Pereira
03/11/2020
22/11/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020157630
4736206
Edcarlos
Ribeiro
de
Morais
09/11/2020
08/12/2020
2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020157857
4747330
George Rocha da Silva
01/12/2020
30/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020154574
4759699
Hilana
de
Araujo
Virgolino
Morhy
17/11/2020
16/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N°
0821890-72.2017.8.15.0001. Procedência: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(s):
PRISCILLA LIGIA FREIRE BATISTA. Advogado(s): Kalyuca Emanuely S. de Santana (OAB/PB 20.998).
AGRAVADO(s): AMARAL & SOARES SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME. Advogado(s):
Priscila Freire (OAB/PB 21.622) e outros.
2020157040
4739159
Israel Amorim Neves
16/11/2020
15/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020156828
4758781
Joao
Antonio
da
Silva
Neto
01/11/2020
30/11/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N°
0810730-48.2020.8.15.0000. Procedência: 9° V ara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): RICARDO
NASCIMENTO FERNDANDES. Advogado(s): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
AGRAVADO(s): MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LISBOA. Advogado(s): OCTAHIZA FLORES RIBEIRO (OAB/
PB 16.942).
2020156383
4782291
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
16/11/2020
15/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020154404
4719484
Marilene Ferreira de O. Nascimento
04/12/2020
18/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – AGRAVO INTERNO N°
0812155-47.2019.815.0000. Procedência: Vara única de Alagoa Grande. AGRAVANTE(s): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES. AGRAVADO(s): MARIA
JOSE FELIPE COUTINHO. Advogado(s): EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3183).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO N°
0039335-92.2013.8.15.2001. Procedência: 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. AGRAVADO(s):
Rafaela Soares de Oliveira – ME.
2020155786
4680537
Joao Batista de Sousa Pereira
01/11/2020
30/11/2020 2019/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020158946
4770498
Marcella Sayonara Barbosa de Lucena 19/11/2020
03/12/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020156096
4777751
Rebeca Maria Nunes R. de Holanda
16/11/2020
30/11/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020155567
4700287
Ricardo de Queiroz Cavalcante
01/11/2020
30/11/2020 2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020157179
4777719
Rogerio Trevia Nibon
30/11/2020
12/12/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
2020156586
4715063
Valcir
Casado
Mailho
02/12/2020
18/12/2020
2018/2019
__________________________________________________________________________________________________
2020156391
4762622
Valter Francisco de Melo
03/11/2020
17/11/2020 2017/2018
__________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
Novembro de 2020. Carmem Estelita Rodrigues de Arruda – Diretor de Gestão de Pessoas