TJPB 26/11/2020 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 283– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI –
OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/
PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 284– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014077-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 285– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823870-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: SEVERINO
PAULO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 286– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800014-02.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1.ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADO: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 E OUTROS. EMBARGADA: ANA LÍGIA PASSOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO OAB/PB 13.972, JULIANA DE FÁTIMA PINTO DE AZEVEDO OAB/
PB 15.995 E MAYARA SOUTO MENEZES. OAB/PB 17.497
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 287– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0018900-97.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA. ADVOGADO: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO OAB/
PBNº16.073 E SARAH MAIA HOLANDA AZEVEDO OAB/PB Nº19.762 EMBARGADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO
DA SILVA. ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA OAB/PB 13682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 288– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811715-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E
ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 EMBARGADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 289– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0868361-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 290– AGRAVO INTERNO Nº
0810078-31.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA. ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR OAB/PB 9361 E
RENATO CÉSARE PINTO DE OLI-VEIRA OAB/PB 20540 AGRAVADO: ROBERTO LIMA DE GOES; ANTONIA
DE CALAZANS FERNANDES GOES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 291– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812168-12.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. AGRAVANTE: VILMA
CARDOSO DE AGUIAR. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM OAB/PB 16.415 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 292– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800779-30.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S/A. ADVOGADO: DAVID ANTUNES
DAVID OAB/MG 84.928 AGRAVADA: MARIA LUIZA FERNANDES NOGUEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO
NÓBREGA OAB/PB 4.755 E JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA OAB/PB 28.391
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 293– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806224-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA. AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO
FIRMINO SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 294– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841490-59.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN
5069 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 295– APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800353-45.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MALTA. PROCURADORA: RAELMA MONTEIRO LACERDA. APELADA: ROZÂNGELA DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 305– APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0009883-27.2012.8.15.0011 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A APELADO: WELITON
JOSE DE SOUZA ADVOGADO:ARTHUR DA COSTA LOIOLA OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 306– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802753-12.2014.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TATIANE DE ALBUQUERQUE COSTA. ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO GUILHERME OLIVEIRA
SÁ OAB/PB 10.444 E OAB/PB 15.649 APELADO: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/DF 39748 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 307– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020434-66.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044
APELADO (1):QUARENTA PRODUTORA E EDITORA LTDA – ME ADVOGADO: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELADO(2): ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO:GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADO(3): LUIZ PEREIRA DA ROCHA E MAYARA SILVA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 308– APELAÇÕES Nº: 080933219.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 E GABR YELLA MARIA P. DE VIVO BARROS OAB/PB N°. 26.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 309– APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802980-52.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JONAS GUEDES DE
LIMA. 02 APELANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 310– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805705-51.2020.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: MARIA MORENO DE SOUZA. DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 311– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0814845-26.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.PROMOVENTES: IVAN CLECIO LEITE DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 312– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863577-77.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCÃO. APELADA: ANDREA ALESSANDRA DE ARAÚJO LIMA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 313– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0001808-04.2015.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: SEVERINO MÁXIMO DOS
SANTOS. DEFENSORAS: ROSENILDA MARQUES DA SILVA E FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 314– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817965-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADA: LUZIA ERALDA RAMOS. ADVOGADA: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO. OAB/PB 16.474
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 315– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863699-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: ALBERTINA PAES DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB
Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 316– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802359-07.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA:
VANESSA GOMES F. GADELHA OAB/PB 17.225 EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO PINTO RABELO
ADVOGADO: EDNA CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA OAB/PB 24.944
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 317– AGRAVO
INTERNO Nº 0040953-77.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: LEONARDO ALVES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR
DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716 INTERESSADO: PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 296– APELAÇÃO Nº 080186014.2017.815.0131.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. APELADA: ADRIANA DE SOUZA ROLIM. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA. OAB/PB 23.195
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 318– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813296-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OSWALDINA TAVARES DE MORAES ADVOGADO: THÁIRON BANDEIRA DIONÍSIO DA SILVA OAB/PB
24482 E EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA OAB/PB 21230 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 297– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802291-54.2019.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ALICE
TICIANA DE ANDRADE DANTAS. ADVOGADO: ADILSON CÉSAR MODESTO CONSERVA JÚNIOR OAB/PB
23.322 APELADO: PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 319– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810154-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMELO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 298– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800034-70.2018.815.0501. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: VILANI DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADA: ANDREA ITALIANO DA NÓBREGA FIGUEIREDO. OAB/
PB N.º 17454
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 320– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811756-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA AGRAVADO: CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ ADVOGADO: LUCAS BRASILEIRO DE OLIVEIRA
GOMES OAB/PB Nº 25.997
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 299– APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001463-24.2014.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MARIA JOSÉ
BARROS DE SOUSA. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM – OAB/PB 4577 APELADO:
MUNICÍPIO DE POCINHOS. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. OAB/PB 11106
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 321– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812062-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURAODRA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 300– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828433-37.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: FRANCISCO DE LACERDA
FILHO. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAMELO OAB/PB, 7488, IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO
OAB/PB 24.378 E KARINA ALINE DA SILVA SANTANA OAB/PB 24.809
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 322– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811957-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
EMERSON DE ARAÚJO ALVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 301– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856159-20.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA: SHEILA MENEZES SANTANA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 302– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004500-40.1997.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: AGROFRUTAS COM. E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 303– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001065-77.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADOS: MARIA APARECIDA M. P. VITAL; COSNAL COZINHA
NACIONAL LTDA E ANTONIO JOSÉ VITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 304– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800417-93.2017.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938 APELADA: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 323– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813427-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: RICARDO MATTES AMBUS ADVOGADO: RODRIGO INOCENTE SASSO OAB.RS 95.526 AGRAVADO:
ALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 324– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811469-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E OAB/PB 24.870 LUAN DA ROCHA LACERDA OABPB 23.202 AGRAVADO: EVANDRO PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 325– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800146-08.2020.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: SEVERINA LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE OAB-PB 25548
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 326– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848161-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: VERA LÚCIA DE LIRA MARINHO ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474