TJPB 30/11/2020 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0814111-64.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 30º - PJE) Habeas Corpus nº 0814716-10.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité.
Impetrante: Rafael Cássio da Silva Patriota (OAB/RN nº 13.062). Paciente: MOSANIEL DOS SANTOS FARIAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 31º - PJE) Habeas Corpus nº 081198371.2020.815.0000. Comarca de Boqueirão. Impetrante: Alcion Alves Camilo. Paciente: AYSLLAN FIGUEIROA
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 32º - PJE) Habeas Corpus nº 081425198.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. Impetrante: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB nº 21.020). Paciente:
JUAN DOMINGO DO NASCIMENTO.
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RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 57º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001852-40.2013.8.15.0251. 1ª Vara da
Comarca de Patos. Recorrente: MOUZUEL FERREIRA FREIRE (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB
nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 58º - PJE) Habeas Corpus nº 0812584-77.2020.8.15.0000. 2ª Vara Catolé do
Rocha. Impetrante: Jarbas José dos Santos (OAB/PB nº 27.173). Paciente: JOSÉ MANOEL DE SOUSA FILHO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
10 DE DEZEMBRO DE 2020 QUINTA-FEIRA - 09:00 HORAS (PUBLICADA NO DJE EM .11.2020)
AVISO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0814195-65.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá.
Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 18.895). Paciente: JERFFESON MORAIS CONSTANCIO.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva).34º - PJE) Habeas Corpus nº 0812846-27.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187). Paciente: EDIVÂNIA CARDOSO SARAIVA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 35º - PJE) Agravo em Execução n. 0811113-26.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de
Aliança. Agravante: WESLEY CAIO CASSIO DO NASCIMENTO (Adv: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante,
OAB/PB nª 25.602). Agravada: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 36º - PJE) Habeas Corpus nº 0809777-84.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de
João Pessoa. Impetrante: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB nº 9132). Paciente: MATHEUS HENRIQUE
SANTIAGO SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 37º - PJE) Habeas Corpus nº 0813555-62.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Joao Pessoa. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente: DANIEL BARBOSA
GOMES.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 38º – PJE) Agravo de Execução nº 0811927-38.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da
Comarca de Campina Grande. Agravante: WELLINGTON DE LIMA DO NASCIMENTO (Advs: Franklin Cabral
Avelino e outro). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811992-33.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de
Monteiro. Impetrante: Maria Gabrielly Do Socorro Santos Rodrigues (OAB/PB nº 26.820). Paciente: MAYARA
OLIVEIRA NOBERTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 40º - PJE) Habeas Corpus nº 081420257.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº
16.427). Pacientes: MARCOS ADRIANO SILVA DE SANTANA e MIKAEL LUCAS FEITOSA GALVÃO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 41º - PJE) Habeas Corpus nº 081354348.2020.815.0000. Comarca de Gurinhém. Impetrante: Valdeci Sobrinho Paz da Silva (OAB/MT 24.292/O).
Paciente: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 42º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814389-65.2020.8.15.0000. Comarca de Campina
Grande. Agravante: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv. Adelk Dantas Souza, OAB/PB 19.922).
Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 43º - PJE) Habeas Corpus nº 081112455.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. Impetrante: Fabiana Salvador de Araújo Simões (OAB/
PB nº 24.056). Paciente: ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS.
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813403-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrantes: Ticiano Figueredo (OAB/DF nº 23.870) e Pedro Ivo Velloso (OAB/DF nº 23.944). Paciente: GUSTAVO
TEIXEIRA CORREA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0814484-95.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pablo Forlan da Silva Oliveira (OAB/PB nº 22.521). Paciente:
JOSENILDA PALMEIRA RODRIGUES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813684-67.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos
Santos (OAB/PB nº 24.413). Paciente: FABRICIO SANTOS DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813209-14.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa (OAB/PB nº 18.607). Paciente:
FELIPE COSTA DE ARAÚJO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813777-30.2020.815.0000. 3ª Vara da comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Edielson Ferreira da Silva Júnior (OAB/PB nº 27.635). Paciente: DENIS FIUCA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812710-30.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcelo Leal de Lima Oliveira (OAB/DF nº 21.932).
Paciente: CICERO ANTÔNIO DA CRUZ ALMEIDA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0813597-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB nº
25.011) Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB nº 28.449). Paciente: CARLOS ROGÉRIO DA SILVA
PEREIRA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0813760-91.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: DAMIAO SOARES
GOMES.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811698-78.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: VITOR HUGO MEIRA DE SOUZA NAVARRO
RIBEIRO.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000815-93.2016.815.0211. 1ª Vara da Comarca da Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARINALDO SILVINO DE SOUSA (Advª.: Jailma
Alves de Sousa, OAB/PB nº 15.108). Apelada: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 44º - PJE) Habeas Corpus nº 0812620-22.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra.
Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: HALLYSON WERLLEN GABRIEL
DA SILVA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813570-31.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Cláudio Alexandre Araújo de Souza (OAB/PB 21399). Paciente: EVELYN MARIA BELIZARIO BARBOSA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 45º - PJE) Habeas Corpus nº 081397397.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº 20.255).
Paciente: JOSE HIERICLEBSON BATISTA DA SILVA.
12º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0800573-24.2020.815.2002. Vara da Violência Doméstica e
Familiar da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ONAIRAM CLÁUDIO
PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Mathias de Oliveira Santos, OAB/BA 48.041). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 46º - PJE) Habeas Corpus nº 081420172.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal de João Pessoa. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB nº
22.768). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811475-28.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edielson Ferreira da Silva Júnior (OAB/PB nº 27.635).
Paciente: RODRIGO FIRMINO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 081398951.2020.8.15.0000. Comarca de Catolé do Rocha. Agravante: NELSON MARQUESAN DE SOUSA (Adv.: José
Weliton de Melo, OAB/PB 9021). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0814439-91.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº 20.680). Paciente: TIAGO ALEXANDRE RODRIGUES AZZINIAN
DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 48º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 081326632.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. Agravante: ANDERSON DA SILVA BARBOSA (Adv. Altamar
Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 49º - PJE) Habeas Corpus nº 081060920.2020.8.15.0000. 2ª Vara de Itabaiana. Impetrante: Brunno Misael de Paula Pinto (OAB/PB nº 24.703-A).
Paciente: WALLACE FRANCISCO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 50º - PJE) Habeas Corpus nº 081407607.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor
Público). Paciente: RONICLE ASSIS RENOVATO.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 51º - PJE) Agravo Em Execução n. 0812574-33.2020.8.15.0000. Vara de
Execução Penal da Comarca da Capital. Agravante: NIELSON DE SOUZA TAVARES (Adv.: Thiago Henrique
Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 52º - PJE) Habeas Corpus nº 0814486-65.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de
João Pessoa. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB nº 22.260). Paciente: HUDSON RODRIGO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 53º - PJE) Embargos de Declaração nº 0801182-96.2020.8.15.0000. 2ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante: WILLIAMS TIAGO ABRANTES CAVALCANTE (Defensora Pública: Iara Bonazolli).
Embargada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0813941-92.2020.815.0000. 1ª Vara Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776).
Paciente: MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA.
16º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813986-96.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv:
Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Agravado: Ministério Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0812054-73.2020.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9597). Paciente: MARIA DAS VITÓRIAS SILVA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0811426-84.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe André Honorato Nóbrega
(OAB/PB nº 23.495). Paciente: FRANCISCO FAGNER DE LUCENA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0812229-67.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes
Cantalice (OAB/PB nº 24.868). Paciente: NATHÁLIA KALINE CHAVES DE MELO.
20º - PJE) Agravo em Execução nº 0814128-03.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOALISSON DA SILVA ARAÚJO (Adv: Manoel
D’Agonia Fernandes Braga, OAB/RN 8.674). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 54º - PJE) Habeas Corpus nº 0813565-09.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB 20.255). Paciente: JORDANA DE
SOUZA SANTOS.
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000510-85.2018.815.0261 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: SAMUEL JERÔNIMO
DE SOUZA PINTO, DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS E ANGELANDO PEREIRA DA SILVA. (Adv.: Saulo
de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Embargada: Câmara Criminal.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000026-47.2018.8.15.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante: Ministério Público. Apelado: EDGLEY LIMA GENUINO (Defensor Público: José Willame de Sousa).
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0111110-21.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA (Advª.: Mônica Gomes, OAB/PB nº 15.102). Embargada: Câmara Criminal.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 56º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0814130-70.2020.8.15.0000. 1ª Vara da
Comarca de Patos. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: EDILSON ARAÚJO NÓBREGA (Adv. Djalma
Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620).
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000143-12.2018.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Embargante: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.