TJPB / DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 / Page: 15

TJPB 02/12/2020 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020

00564 Processo: 0001669-55.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EMILIA CAVALCANTE
DE SOUZAREU: LUIZ CARLOS DANTAS AGOSTINHOREU: ELIAS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001963-35.2001.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DOS
SANTOSVITIMA: FRANCISCO VENCESLAU NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002128-72.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0002275-98.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RITA DE CASSIA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO
JUNIOR , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002427-34.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002491-49.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JULIANA MARIA DOS
SANTOSREU: RONALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0002882-77.2008.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANA MARIA DOS
SANTOSREU: EULALIO BERNARDO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0003488-42.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JUNIOR DE ALMEIDA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0003551-67.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGINALDO SOARES DA
SILVAREU: SAULO ROLIM SOARES ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0004833-38.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 021399PB CLAUDIO
ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: EDIVALDO VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: JOSE ANTONIO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0035246-29.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISIO LORIANO IGNACIOVITIMA:
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000024-53.2020.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000037-52.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINA MARIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000067-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENS ALVINO
MENDESVITIMA: SAPE AUTO POSTOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000122-43.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. K. M. S.VITIMA: W. G. S.
C.VITIMA: I. K. S. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000149-89.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VALERIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000179-27.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SATIRO DO
NASCIMENTOREU: JOSE TARCISIO DA SILVAREU: MAILSON LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000298-51.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMANDA MIGUEL
GUIMARAESREU: JOSE RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000302-30.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON BRUNO BRITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000366-11.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000413-72.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARBAS DANIEL
PEREIRAVITIMA: EVANIZE TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000419-79.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO VICTOR PEREIRA DA
SILVAREU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000441-74.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. S.REPRESENTADO: E.
S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000503-80.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES FERREIRA
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000530-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO LOURENCO DE
LIMAVITIMA: THIAGO RODRIGUES BATISTAREU: MANOEL MESSIAS DE LIMA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000549-69.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIVANIA DE ALMEIDA
PEREIRAREU: JOSINALDO DE ALMEIDA SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000597-96.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDMUNDO FERNANDES VITORINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000639-82.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. R. S.VITIMA: S.
W. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000759-57.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. M. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000784-36.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBERSON SILVA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000892-02.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000959-30.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DIAS
ALBUQUERQUE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000993-73.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001063-56.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CRISTINA SANTOS
DE OLIVEIRAREU: MARIA DO CARMO BARBOSA BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00598 Processo: 0001089-20.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DIAS DA COSTA
FILHOVITIMA: MARIA INACIA MAROJA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001142-98.2019.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. E. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

15

00600 Processo: 0001205-31.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILZO
RODRIGUES FIDELISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001262-44.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANGELICA CASSEMIRO
MARINHOREU: ADRIANO CASSEMIRO DE MACEDO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001303-79.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON FERREIRA
DANTASVITIMA: EDJANE AUGUSTA FERREIRAVITIMA: ANA BEATRIZ PEREIRA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001304-93.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYSSA DE OLIVEIRA
MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001330-91.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ERICA VICENTE ELIASREU:
JOSE LENO VALENTIN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001366-36.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOELSON WARNER PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001743-17.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANTôNIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001885-16.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
FELIX VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001974-39.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. G. M. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0002044-56.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
VICTOR PEREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002054-08.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. VITIMA: ROMARIO DA SILVA LINSREU:
SEVERINO OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002122-50.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
AVELINO DE PAIVA NETOVITIMA: EDLEUZA MARIA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00612 Processo: 0002163-17.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO REU: E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0002277-68.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: FLAVIANO CLAUDINO FERREIRA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. INDICIADO: JOAQUIM PEREIRAINDICIADO: JOSIVAN DA SILVAINDICIADO: MARCOS
DE SOUZA MARTINSVITIMA: LEANDRO DE OLIVEIRA SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00614 Processo: 0002299-14.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0002589-34.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RANIELE PAULINO DE
MATOSREU: RAFAEL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 117/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0002137-97.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE FREITAS DA
PENHAREU: JOSE INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 119/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000483-32.1995.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INDAL IND ALIMENTICIA
OLHO DAGUA LTDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0001345-94.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATYANA FAUSTINO DOS
SANTOSREU: JOSE ROBERTO VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002219-50.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DA SILVA
BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002419-62.2013.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA CONCEICAO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002817-77.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON NASCIMENTO
DE OLIVEIRAREU: JONATHAN WALKER CAVALCANTE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 164/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000268-39.2006.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: V. A. S.
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: R. A. L.AUTOR: R. J. A. L. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 159/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000099-24.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARVELLIN SORIANO
FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000106-79.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. G. S. ADVOGADO:
022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000116-26.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000149-21.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FAGNER ERMINIO DE LIMA ADVOGADO: 009711PB JOSE
RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000149-79.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SANTOS DA SILVAVITIMA:
MARIA DA PIEDADE DA SILVA CRUZVITIMA: KEVELLY NICOLLY LUNA MEIRA ARAUJOVITIMA:
JOSEFA LEYDIANE DOS SANTOS FERREIRAVITIMA: SUENIA ENEDINO COSMO DA SILVAVITIMA:
DAYANE NASCIMENTO BERTULINO DE LIMA E SILVAVITIMA: ADRIANA DANTAS SILVAVITIMA:
IANA KARLA FREITAS DAS NEVESREU: WALBER DE BRITO MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000385-02.2018.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVARO OLIVEIRA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000389-10.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSENILSON EVARISTO GOMES DE MEDEIROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018