TJPB 03/12/2020 / Doc. / 22 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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00996 Processo: 0000197-39.2020.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO DE ASSIS FREITAS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000217-30.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000251-39.2019.815.0881 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JORGE
ARNALDO FURTADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000261-83.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUBETONE LUCIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000280-60.2017.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000283-20.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CANDIDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: SEBASTIAO ANTONIO
MORAIS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000297-28.2019.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
A.VITIMA: J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000300-51.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE JUNQUEIRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000353-42.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO MARQUES DA
SILVAVITIMA: GUILHERME HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA LUCIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000380-78.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AURELIO DE
SOUZAVITIMA: EDVALDO DINIZ DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000390-64.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANTAS BEZERRA
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01007 Processo: 0000428-71.2017.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO DE LUCENA
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000458-43.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000461-37.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA
BATISTAREU: VALDIVANIA DO NASCIMENTO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000470-52.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. VITIMA: DERIVALDO DA SILVA MAIAVITIMA:
MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000477-78.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIANA SILVA DOS
SANTOSREU: ELVIS EDUERDO RODRIGUES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000481-86.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAMBER GARCIA DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE GOMES SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000615-45.2018.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIQUEIAS BRENO SALES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000625-89.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIQUEIAS BRENO SALES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000751-42.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISLENE FERREIRA
CAVALCANTEREU: ALEILTON DE SOUSA MARIANO ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000752-27.2018.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ISLENE FERREIRA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000807-80.2015.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000817-27.2015.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: L. M. C. R. ADVOGADO:
019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: A. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0001047-35.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
S. V.VITIMA: D. N. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001187-69.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. A. P. S.VITIMA: P.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0001221-44.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ELIAS ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001287-58.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LUIZ NETO
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: EVANDRO PEDRO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0001307-15.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILTON MATIAS DE
SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO PAULO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01024 Processo: 0001337-84.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARTEILTO VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001353-14.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON MILTON DUTRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0001597-35.2013.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIENE
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY
ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001621-97.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARIBE ALVES DANTAS
CORTEZ ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: ALISSON DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032
01033
01034
01035
01036
01037
01038
01039
01040
01041
01042
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
Processo: 0000270-44.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB
FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0000418-55.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: ADJAIR PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. INDICIADO: ALLAN JUNIO FERNANDESINDICIADO: FERNANDO DIOGO JUNIOR
ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
Processo: 0000430-69.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: FRANCISCO SILVA DE SANTANAINDICIADO: FLAVIANO
BARBOSA DA CRUZVITIMA: CLEVIO IVAN DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
Processo: 0000573-92.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0000610-22.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: CARLINDO MARTILIANO GOMESVITIMA: LUANA MARTINS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0000632-17.2017.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE PBREU: SUERLANDO BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 020308PB
GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Sentenca: Extincao da punibilidade decretada.
Processo: 0000721-69.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE REMIGIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0000743-64.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0001389-79.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ELENILDO ALVES DA SILVAREU: EVILASIO MARCELINO DE LIRA
NETOREU: JOSE EDCARLOS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0001510-20.2009.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: WILLIAMKASTER AVELINO DE MORAIS ADVOGADO: 010868PB
OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. REU: PEDRO AMARO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
Processo: 0200338-54.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO JULIO SOUZA
ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA LIMA ADVOGADO:
017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01043 Processo: 0000072-12.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSINALDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000202-65.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAYARA OLIVEIRA DA
SILVAINDICIADO: DAURA GONCALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000282-63.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANIEL
DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000283-48.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
RIBEIRO LEONELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000293-58.2018.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISABEL ANGELICA LOPES
DOS SANTOSVITIMA: MARIA DE LOURDES SANTOS NASCIMENTOVITIMA: JOSE JUCELIO LPES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000392-62.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLIAMS
ALEXANDRE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000443-39.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000473-45.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA:
MARLINDA FEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0002213-09.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM
INVESTIGACAOVITIMA: JOSEFA FIRMINO DE FARIASVITIMA: PEDRO NUNES MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000305-80.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000825-06.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE NASARE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0001815-65.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO FELIX DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000024-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MEDEIROS DA
SILVAVITIMA: WALESKA ELLEN PINHEIRO SARMENTOVITIMA: WANDIRLEUSA PINHEIRO
SARMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0002030-41.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO BALTAZAR
VIEIRAVITIMA: MARIA MONTEIRO DA SILVAVITIMA: ADALBERTO CARLOS LOURENCOVITIMA:
DOMINGOS CARLOS DE ALMEIDAVITIMA: JOSE VICTOR DA SILVAVITIMA: ARTHUR ANTONIO
RODRIGUES PINHEIROVITIMA: FRANCINARIA ALVES FERREIRAVITIMA: YISNEY GONZALES
FUENTESVITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 160/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000732-84.2008.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01057 Processo: 0001116-04.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEANDRO PEREIRA DA SILVAREU: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: EDNALDO MARTINS MOTAREU: MANOEL SEVERINO DE
ARAUJOREU: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 160/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0000138-55.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALBUQUERQUE
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000153-87.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000170-60.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCISCO ASSIS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0001244-76.2009.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANO HENRIQUE GOMES
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018