TJPB / DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 / Page: 24

TJPB 21/01/2021 / Doc. / 24 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

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Sant 014530 - Pb • 2827, 2835; Veronica Rangel Duarte 015263 - Pb • 2804; Victor Assis De
Oliveira Targino 013477 - Pb • 1060; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 2795; Vigolvino
Calixto Terceiro 018682 - Pb • 2871; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 816; Virgulino De
Medeiros Neto 003374 - Pb • 1524, 2702; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 1677, 3059, 3060; Vital
Jose Pessoa Madruga Filho 018055 - Pb • 2966; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb •
1480; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 1672; Vivianne Karla De Oliveira Germano
023063 - Pb • 120, 990; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 2638, 2639; Wagner
Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 2826; Wagner Rodrigues De Mendonca 020847 - Pb • 2265;
Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 1239, 1317; Walmor Belo Rabelo Pessoa Da Costa 007408 Pb • 2796; Walnir Onofre Honorio 002016 - Pb • 2951, 2952, 2953; Walter Carvalho Almeida
008280 - Pb • 2668; Wargla Dore Silva 024785 - Pb • 2909; Warren Stenio Saturnino Batista
017942 - Pb • 2502, 2506; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 1002, 1658; Wellington
Marques Lima 005673 - Pb • 1070; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 1070; Werton
Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 842, 1561, 1989; Wilder Grando Junior 022683 - Pb • 838;
Wilma Sales Dore 012992 - Pb • 2802; Wilson Alves De Oliveira 007746 - Pb • 2876; Wilson Sales
Belchior 017134 - A • 3004; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2637, 2787, 2814, 2815, 2816, 2817;
Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 1048, 1538; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 1065; Wilza
Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 1676; Wytatyana Quirino Alves Monteiro 021817 - Pb
• 2451; Yago Grisi Araujo Rocha 023448 - Pb • 1214; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716
- Pb • 3051; Yuri Givago Araujo Rodrigues 014792 - Pb • 1137; Zenilda Menezes Da Silva 004279
- Pb • 1724

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 258/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0029689-58.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012274PB GUERREIRE ARCO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0043874-04.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000920-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO PAULO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002723-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008837-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AIRTON FELIX FERREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0010235-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0010236-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AILTON DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010239-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARDISSON FORTUNATO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0011466-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAISSA MARIA CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0011727-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON MACIEL RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0014939-19.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROGERIO ODILON
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0002034-41.1995.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO BATISTA
PEREIRA ADVOGADO: 001614PB MARIA DO SOCORRO P. PECORELLI. REU: JOSE SAVIO DE
OLIVEIRA REGO ADVOGADO: 001614PB MARIA DO SOCORRO P. PECORELLI. REU: SEVERINO MARQUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0052314-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIEL JOSE GOMES
DE ARAUJO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0001407-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONIERE LINCOL DE
LIMA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. Despacho: Intime-se deferido o pedido de vistas dos autos, devendo o advogado subscritorjuntar a procuracao
em cinco dias.
00015 Processo: 0076137-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO ANDRE LEANDRO LIMA ADVOGADO: 021820MS SHARON LOPES SILVA. Despacho: Intime-se deferido o
pedido de desarquivamento. concedido prazo de cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000685-94.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0026311-67.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO PEDRO
SALUSTINOREU: JEAN FELIPE ARAUJO CARVALHOREU: JEAN MARCEL ARAUJO CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0026474-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDREZA DA SILVAREU: NATANAEL BORGES DE SOUSAREU: GLEYSON DA SILVA BEZERRAREU: RICARDO
DOUGLAS PONTES FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0001460-41.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERONES DOS SANTOS
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001849-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ARAUJO
CAVALCANTEVITIMA: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007047-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KLEBER CARVALHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0008679-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. O. S.VITIMA:
M. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0010434-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVAMIR LIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00024 Processo: 0016685-14.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVID DA SILVA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0020240-05.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI MARQUES DE
SOUSA AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
INDICIADO: JOSUEL MARQUES DA CRUZ JUNIORVITIMA: PAULO VITOR SILVA ANTUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0035253-20.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IRAN HERMINIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0125953-71.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SANTOS SILVEIRA DA SILVAREU: JOSINALDO DE MORAIS FRANCISCOREU: GILMAR ROMAO BATISTA DE
OLIVEIRAREU: CICERO NILDO DA SILVAREU: LUAN TRINDADE DOS SANTOSREU: ALISSON
TRINDADE DOS SANTOSVITIMA: MATHEUS FELIPE COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000672-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES
SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS, 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: JONATAN NOBREGA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0019749-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO SANTOS DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0006899-53.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO PEREIRA
SANTANAREU: JOSE LUCIANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001525-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON
FERNANDES DUARTEREU: LUCIANO OLIVEIRA SANTOSREU: PAULO WALLAS MIRANDA
DE MELOREU: ALVARO ANDRE LEANDRO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005319-27.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GONZAGA JUNIOR DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS JUNIOR TOSCANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0010412-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO PATRICIO MARTINSVITIMA: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZAVITIMA: SEVERINO PEREIRA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013576-75.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA CAROLINA SOARES
PENAZZI ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intimeseda decisao de impronuncia em favor de Ana Carolina Soares Penazzi.
00035 Processo: 0016626-80.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVANE DOS SANTOS
PAULINOVITIMA: OTACILIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00036 Processo: 0022522-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAYRONE FERREIRA
FRANCAREU: ANDERSON DIEGO SILVA DA CRUZREU: CAMILA PEREIRA VENTURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0023890-46.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA FILHOVITIMA: MARCILIO SANTOS DE ALMEIDAVITIMA: JOAO FELIX DE ALMEIDA FILHOVITIMA:
JOAO RICARDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0025290-95.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO BARATAVITIMA: ROBERTO SERGIO DOS SANTOSREU: JOSENALDO BENJAMIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0026562-85.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: COSMO MARCELINO
DE SOUZAVITIMA: ADAILTON ABILIO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00040 Processo: 0030281-07.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO WILLAMES
FERNANDES MARCELINOREU: GASPAR ANGÉLICO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0033396-07.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PORTO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. VITIMA: PAULO ANDRE
CALIXTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0041849-59.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE LIMA DO
NASCIMENTOVITIMA: DANILO JACINTO DA SILVAVITIMA: SILVINO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0047019-46.2005.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIMAR PATRICIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0053319-92.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUESREU: ALEXSANDRO SANTOSREU: ROMUALDO LIMA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0081689-81.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON BATISTA DE
PONTESVITIMA: FABRICIO ALUISIO DOS SANTOS MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0088536-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE ANTONIO DA
SILVAVITIMA: JOSINALVA ALMEIDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00047 Processo: 0555166-67.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LORINALDO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0801610-82.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ABRAAO RODRIGUES
SANTANAREU: SEVERINO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0093145-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GIOVANIO DUTRA
CABRALVITIMA: RICARDO ALBUQUERQUE SOARESREU: EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTOREU: EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0024437-13.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA BEZERRAVITIMA: GABRIELA DE ALMEIDA RAMOSREU: TIAGO DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018