TJPB 08/02/2021 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
(PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0812365-98.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Expedito José
de Medeiros (Advs. Nilo Luís Ramalho Vieira – OAB/PB 17.664, Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB
12.548 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-15º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0809736-20.2020.8.15.0000. (nos autos da
Apelação Cível n. 0843848-31.2017.8.15.2001). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Suscitante: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitado: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
5
• 90; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 64; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 Pb • 90; Reginaldo Pereira Da Costa Segundo 015540 - Pb • 140; Ricardo Nascimento Fernandes 015645
- Pb • 32; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 90; Roberto Paiva De Mesquita Neto 026912 - Pb • 33;
Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 78; Rubens Luis Lucena Da Silva 024318 - Pb • 152; Severino Do
Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 66; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 113, 114; Tatyana De
Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 90; Thelio Farias 009162 - Pb • 66; Theofilo Danilo Pereira Vieira
015950 - Pb • 177; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 68; Thiago Dantas Fialho 013238 - Pb • 171; Thiago
Figueiredo Nobrega De Queiro 020401 - Pb • 90; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 93;
Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 61; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 109;
Vanildo De Sousa Falcao 026605 - Pb • 91; Wagner Veloso Martins 025053 - A • 115; Wilson Sales Belchior
017314 - A • 66, 123, 155
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF- 16º) - Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes
Criminal nº 0000741-85.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Embargante: Cláudio Januário Nunes (Adv. Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007). Embargada:
Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA.
(PF-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000714-26.2013.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB
13.040). Agravada: Orlanda de Lima Souza (Advs. Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945 e outro).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PF-18º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000206-25.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Christine
Elizabeth Gambarra da Nóbrega (Adv. Daniel Assis da Nóbrega – OAB/PB 20.929). Embargada: Justiça
Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-19º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo
Correia da Silva (Adv. Coriolano de Sá Ramalho Loureiro – OAB/PB 17.007). Embargada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: J. F. S. C., vítima menor de idade, representado pela genitora Kallytuana Mell Silva
Sarmento (Advs. Flávio Elton Caldas Alves – OAB/PB 24.284 e Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB
10.257). COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF- 20º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0095092-08.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela
Procuradora FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Agravado: Município de Monteiro (Advs. José Lucas
Silva Martins – OAB/PB 24.646 e Miguel Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933 B). COTA: NA SESSÃO DO DIA
03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PF-21º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0017231-09.2013.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB
13.040). Agravado: José Flávio Farias de Sousa Leite (Advs. Marcus Túlio Martins Barbosa de Oliveira – OAB/
PB 14.224 e outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PF-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000095-46.2008.815.0781. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Agravante: Evaldo Gomes Costa (Advs. Johnson
Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A). Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
(PF-23º) – Agravo Interno nos autos da Notícia Crime nº 0000039-08.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana (Advs.
José Alves Cardoso – OAB/PB 3562 e Mateus Dias – OAB/PB 25.163). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 04/02/2021
Processo: 0000034-49.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Agravo
Regimental - Crimes De Responsabilidade 01 Agravante: Gilvania Raimundo Dos Santos, 02 Agravante:
Esterlandia Bezerra De Sousa, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Agravado: Justica Publica,
Processo: 0000035-34.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Agravo
Regimental - Crimes De Responsabilidade Agravante: Marcia De Figueiredo Lucena Lira, Advogado: Jorge
Luiz Xavier, Yvson Cavalcanti De Vasconcelos, Agravado: Justica Publica, Processo: 000003619.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Embargos Infringentes E De Nulidade - Estupro De Vulneravel Embargante: Lourinaldo Jose
Alves Da Costa, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Embargado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 121, 124; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb • 151; Aeldo
Alves Da Silva 023266 - Pb • 112; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 98; Alberg Bandeira De
Oliveira 008874 - Pb • 123; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 66; Aluizio Nunes De Lucena 006365 Pb • 59; Andrea Karina Moreira Tejo Do Vale 020084 - Pb • 90; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda
016983 - Pe • 93; Antonio Lopes Moreira Filho 025968 - Pb • 118; Antonio Teotonio De Assuncao 010492
- Pb • 94; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 122, 127; Carlos Antonio Da Silva Junior 022493 - Pb
• 53; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 66; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 73; Claudio De
Sousa Barreto 002612 - Pb • 109; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 171; Cristiane Belinati
Garcia Lopes 019937 - A • 114; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 109; David Sombra Peixoto
016477 - Pb • 156; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 178; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto
015276 - Pb • 143; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 180; Erick Macedo 010033 - Pb • 123; Fabio Marcelo
Cordeiro Da Silva 019278 - Pb • 96; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 65; Fabricio Araujo Pires 015709
- Pb • 104; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 56, 90; Felipe Do O De Figueiredo 018314 Pb • 38; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 109; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb
• 155; Glauco Gomes Madureira 188483 - Sp • 115; Gustavo Alves Dantas Moreira 024570 - Pb • 115;
Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 53; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Pa • 115;
Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 90; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 90; Jack Garcia De
Medeiros Neto 015309 - Pb • 67; Janser Alves Tavares 027564 - Pb • 30; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377 - Pb • 171; Jessica Paloma Alves Barbosa 023635 - Pb • 98; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 78;
Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 156; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 30; Jose
Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 32; Jose Claudio Baptista 000995 - Pb • 66; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 171; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 110; Jose Iran Dos Santos
012315 - Ce • 92; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 118; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 105;
Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 66; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 58; Jovelino
Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 90; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 154; Kaio Batista De Lucena
021841 - Pb • 76; Laura Berquo 011151 - Pb • 77; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 78; Lincon
Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 176; Lindemberg Dos Santos Severo 019244 - Pb • 129; Lucas Clemente
De Brito Pereira 014300 - Pb • 38; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 26; Marcelo Da Silva Leite
009035 - Pb • 37, 62; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 60; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira
012076 - Pb • 121; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 70; Maryssa De Oliveira Lima Batista 021830 - Pb
• 98; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 120; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 66;
Odinaldo Espinola 005314 - Pb • 69; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 177; Pablo De Tarso Dantas
Ugulino 019270 - Pb • 129; Paulo Guimaraes Pereira Dos Santos 006546 - Pb • 66; Pedro Fernandes De
Oliveira 003230 - Pb • 148; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 39; Rafael Vilhena Coutinho 019947 - Pb
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002860-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0008190-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. D. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000023-09.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ISRAEL SANTOS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000245-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0000700-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000965-07.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. Q. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001750-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002673-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002830-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. D. W. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002840-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003490-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004533-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. Q. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004640-36.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: H. P. S. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005530-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0007460-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0007540-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007545-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. C. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0011223-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATIAS TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0012160-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0012765-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0013455-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0018383-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. H. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0026685-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0027723-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. M. N. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0030655-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0068770-45.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: L. L. S. ADVOGADO: 009378PB
LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0084350-18.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARBOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0098805-85.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERNANDES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0736645-53.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001332-21.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HEITOR GUEDES CARDOZOREU: ALEX RODRIGUES DE ARAUJOREU: ANDRIANDERSON MENDES NOGUEIRA ADVOGADO:
027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: ELTON BRUNO SOARES NOBREGA ADVOGADO: 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0007491-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAIR AIRES AMORIM
DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0007901-72.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. VITIMA: FRANCISCA
ZIVA DA SILVA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Ato Ordinatorio: Inicia-