TJPB 25/02/2021 / Doc. / 2 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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equivalendo ao exercício da sua interinidade na respectiva serventia; Art. 2º Manter a Srª Maria da Glória
Lopes de Oliveira como Interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José
do Brejo do Cruz (CNS 06.985-6), para que permaneça à frente da administração do serviço, de forma precária
e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no concurso público ou novo
interino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 286/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o necessário cumprimento da Decisão exarada no Pedido de
Providências nº 0000164-14.2019.8.15.1001, que acompanha o cumprimento da Meta 15, definida no I Encontro
de Corregedores do Serviço Extrajudicial; CONSIDERANDO que no relatório final da inspeção realizada pelo
Conselho Nacional de Justiça nos setores judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, o Corregedor Nacional da Justiça, determinou à Corregedoria do Estado a regularização da situação dos
interinos das serventias extrajudiciais, observadas as regras elencadas no Provimento CNJ nº 77/2018;
CONSIDERANDO que o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Várzea Comprida (CNS
07.068-0) está vago desde a aposentadoria compulsória da antiga titular, a Srª. Edith da Silva Alves (Portaria
GAPRE nº 155/1998, datada de 02/03/1998 e publicada no DJ em 11/03/1998), e se encontra incluído no Edital
do Concurso das Serventias Extrajudiciais em andamento, na Posição 167; CONSIDERANDO que a Resolução
nº 80/2009 do CNJ, no seu art. 3º, dispõe que fica preservada a situação dos atuais responsáveis pelas
unidades declaradas vagas na resolução, que permanecerão respondendo pelas unidades dos serviços vagos,
precária e interinamente, sempre em confiança do Poder Público delegante, até a assunção da respectiva
unidade pelo novo delegado, que tenha sido aprovado no concurso público de provas e títulos, promovido na
forma da disposição constitucional que rege a matéria; CONSIDERANDO que o Provimento nº 77/2018 do CNJ
dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente de serventias extrajudiciais vagas; CONSIDERANDO que a atual interina, a Srª. Flávia de Sousa Almeida, atende aos requisitos da Resolução nº 80/2009
do CNJ e Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO que a atual Interina foi designada pela Portaria Juiz
nº 02/2016, datada de 10/06/2016 e publicada no DJe de 20/09/2016, passando a exercer a interinidade sem a
portaria competente; CONSIDERANDO que a serventia, mesmo constando na lista de vacância, incluída no
Edital do Concurso das Serventias Extrajudiciais, não foi escolhida por nenhum dos candidatos aprovados na
audiência ocorrida para tal fim, realizada no dia 26 de outubro de 2020; CONSIDERANDO a decisão proferida
nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020152020 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, no §1º,
do art. 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB, na Resolução CNJ nº 80/
2009 e no Provimento CNJ nº 77/2018, RESOLVE: Art. 1º Manter a Srª Flávia de Sousa Almeida como Interina
do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Várzea Comprida (CNS 07.068-0), para que
permaneça à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser
provida pelo delegatário aprovado no concurso público ou novo interino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20 de setembro de 2016, data da publicação da Portaria Juiz
nº 02/2016. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e
datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRES Nº 340, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2019204342, RESOLVE: REMOVER a servidora YETI JERONIMO RODRIGUES DA
COSTA, Técnica Judiciária, matrícula nº 476.715-2, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, tendo em
vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 03/2020, publicado no Diário da Justiça,
Edição do dia 12 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar as servidoras, abaixo nominadas, para exercerem suas atribuições na forma adiante
relacionada. NOME / CARGO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS - LOCAL DE EXERCÍCIO: Malila Natascha da Costa Pereira - Técnico Judiciário - João Pessoa - 5ª Vara Criminal; Yeti Jerônimo Rodrigues da
Costa - Técnico Judiciário - João Pessoa - 5ª Vara Criminal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 344/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias
regulamentares,Considerando a Lei Complementar nº 160, Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de
20 de março de 2020, que altera os ANEXO XIV – LC Nº 96 (Art. 183, parágrafo único, do Livro I) Tabela de
Substituição;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados,
para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos,
PORTARIA GAPRE Nº 334, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021021133. RESOLVE: Exonerar Rodrigo de Almeida Fernandes, matrícula nº
4779428, Analista Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, com exercício junto ao Gabinete do Des. Romero
Marcelo da Foneca Oliveira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 335, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021015491, RESOLVE: DESIGNAR, a título precário, Rodrigo Bronzeado Cahino,
Assessor de Gabinete do Juízo de 1ª Circunscrição Judiciária, para exercer as atribuições do seu cargo na 7ª
Vara Criminal da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sa e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 336, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021015491, RESOLVE: DESIGNAR, Francisca Magna Martins de Sousa, Assessor de Gabinete do Juízo de 1ª Circunscrição Judiciária, para exercer as atribuições do seu cargo na Vara de
Execuções Penais da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sa e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 339, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2019204342, RESOLVE: REMOVER a servidora MALILA NATASCHA DA COSTA
PEREIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº 476.920-1, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Mamanguape, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, tendo em vista
o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 03/2020, publicado no Diário da Justiça, Edição
do dia 12 de fevereiro de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de fevereiro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides – PRESIDENTE.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01.03
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
01.03
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SOLEDADE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.03
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.03
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
01.03
3ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/02
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
26/02
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
José Waldez Lins Rabelo e
Juarez Fernandes da Silva
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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