TJPB 02/03/2021 / Doc. / 8 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
8
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO:
006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento
do pedido de desarquivamento dos autos, concedendo vista dos mesmos à advogada signatária da
petição de fl. 282 pelo prazo legal de 05 dias, conforme art. 107, II, do CPC.
00047 Processo: 0029321-05.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA NERY FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-se quanto a
sentença de extinção de fls. 151 e verso, a qual extinguiu o processo sem resolução de mérito pelo
abandono da causa pela parteautora, que deixou de praticar ato obrigatório no processo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000764-32.2018.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. J. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001280-23.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: D. E. S. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00050 Processo: 0040757-19.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. S. C.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0019368-22.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE FREITAS
NETOREU: SILVANIO SALES DOS SANTOSREU: JOSE ELTON TRAJANO DA SILVAVITIMA: BANCO
DO BRASIL S/AVITIMA: LUZIVANIA MARIA TELECIO DE LACERDA PINTOREU: DARIO DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0038916-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA OLIVEIRAVITIMA:
LIDIA MARIA DOS SANTOS ARUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0041534-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES DA
SILVAVITIMA: DJAILTON FEITOSA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0043424-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: ANDREIA MARINHO DA
SILVAVITIMA: GILVERLANIA DA SILVA ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000107-34.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00056 Processo: 0000229-96.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PROFIRIO JOSE
DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000194-88.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ZELIA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002443-03.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH.
REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0008889-22.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0008891-89.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU:
CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0073586-66.2013.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENAREU:
EUROBRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0001320-14.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASKINGTON LUCIANO
DE OLIVEIRAINDICIADO: ELINALDO DE SENA ROSEMIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0008540-29.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENOBIO NUNES DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0002139-39.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00070 Processo: 0000414-63.2018.815.0231 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0001122-49.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CORDEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001333-85.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON HENRIQUE RAMOS
CARVALHO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000201-95.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE SANTOS
DA SILVAREU: JOSE EDSON NUNES DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000299-41.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL ASSISTENTE DO MP: DAMIAO
MONTEIRO DOS SANTOSVITIMA: LUCIO FLAVIO DA SILVAREU: DAMIAO MONTEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000378-54.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JAILTON JANIO
SOBRINHOVITIMA: NADIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000388-98.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILTON JANIO
SOBRINHOVITIMA: NADIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000428-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON JANIO
SOBRINHOVITIMA: NADIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000641-23.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL ALVES DA SILVAVITIMA:
MARIA JOSENILDA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000691-49.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0000971-20.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
PESSOA DE SOUSAVITIMA: PAULO RICARDO TENORIO GALINDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000377-40.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CELMO DOS RAMOS ALVES
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: PEDRO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA , 024646PB JOSE LUCAS DA
SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0003320-29.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARMELIA OLIVEIRA DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000077-48.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO GONCALVES
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000248-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS SOARES
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000670-77.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MARTINS GALDINO
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001147-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON DA SILVA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001358-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001683-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENDA JULIA LOPES
ALEXANDRE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0003236-96.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS BATISTA VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE GUARABIRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0008800-53.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO LAZARO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0003758-70.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIS COMPUTER LTDA
ADVOGADO: 026121PB JOSE LUIS PAULINO DE LIMA. AUTOR: SERGIO LIMA PEREIRA ADVOGADO:
026121PB JOSE LUIS PAULINO DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
PEDRAS DE FOGO
1A. VARA DE ITABAIANA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000373-78.2011.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AROLDO AURELIO
MARTINS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00091 Processo: 0000439-80.2005.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0002357-63.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: ENERGISA
Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00067 Processo: 0002489-86.2013.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
JEFFERSON JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000160-19.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: CAIKE FERREIRA
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000148-87.2017.815.0271 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUSTICA FEDERAL DA
PARAIBAREU: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0000500-38.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL