TJPB 14/04/2021 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
CAMPINA GRANDE
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0011629-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERME HENRIQUE
OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Intimese do pedido de desarquivamento deferido.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00033 Processo: 0000198-28.2015.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001228-79.2007.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRITO LEITE FILHO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00035 Processo: 0000132-53.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. REU: JOHN
ENDSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS
SANTOS. REU: JACKSON DOUGLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL
DE ALENCAR MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GUALTER FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE
FERREIRA DE ANDRADE. REU: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010109PB
MARCOS ANTONIO SILVA. REU: JANILDA DA SILVA SANTOA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON
COELHO COSTA NETO. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001154-83.2012.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. B. C. ADVOGADO: 012270PB
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: C. M. F. C. ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO. , 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 267330SP ARIANO
TEIXEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001439-76.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: BEATRIZ BETCHER
CHRISPIM ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000587-72.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DO NASCIMENTO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000907-15.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON THIAGO
FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001504-48.2000.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001697-72.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MACIEL DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002037-74.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALDENORA MOUZINHO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002247-91.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKELLINY AEDYLLA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002817-10.2001.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO GOMES
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003251-08.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISIANE DOS SANTOS
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001221-94.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SOBRAL
FLORENCIO ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA , 017748PB GABRIELA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000997-86.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BARBOSA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001181-90.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO
PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: BIOSEV
ADVOGADO: 008374PE GRACILIANO TORRES GALINDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001221-48.2009.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: SEVERINO LAURENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
15
00052 Processo: 0001130-49.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGILSON DELFINO SOARES
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0002689-05.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATAN FERREIRA
DE ANDRADEINDICIADO: THIAGO TAVARES PONTESINDICIADO: WAGNER GOMES DE
FRANCAINDICIADO: LUCIANO LUTTRING ALVES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000005-78.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA DA COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000033-28.1990.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS FERRAZ DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000034-60.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL INDICIADO: MANUEL BERNARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000612-23.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANESSA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000766-17.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000776-32.2013.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA BRANDAO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000926-71.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSIVALDO CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000954-34.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON JUNIOR
SEVERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001478-36.2017.815.0331 - CRIMES DE IMPRENSA VITIMA: RICARDO ELETROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0002166-23.2002.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REGINALDO VITAL
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002172-68.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL LOURENCO DE
ANDRADE ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. REU: RAFAEL BATISTA LOURENCO ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES
FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002259-58.2017.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARRENILSON DA SILVA
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002396-35.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO GOMES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002414-56.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DE ANDRADE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002542-76.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE PAULO MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002990-49.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALYSSON ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0003262-97.2007.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AVELINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL
GOUVEIA MONIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0060226-62.1997.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00072 Processo: 0000022-36.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO APRONIANO
CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. VITIMA: JOSICLEIDE
FAUSTINOVITIMA: VALLESKA FAUSTINO RODRIGUESVITIMA: NATALIA DANTAS OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001182-47.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000168-28.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU:
UNA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 013107PE THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES ,
024493PE DIOGO VILLACA C . DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001167-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001858-04.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE COSME DE LIMA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: TAMIRIS VIRGINIA
SILVA DE LIMA PEIXOTO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: JOSE MARQUES
DE LIMA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: ILMA ROSEMIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002031-77.2004.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: CURADOR DO PATRIMONIO
PUBLICOREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE , 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002137-39.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ENGENHO CARUCU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0003028-55.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ENGENHO CARUCU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000568-27.2009.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GERALDO DAVID DE ARAUJO ANDRADEVITIMA: FELIPE DO NASCIMENTO SANTANAREU: DANIEL
NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ,