TJPB 26/04/2021 / Doc. / 10 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
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1A. VARA DE MONTEIRO NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000342-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI MOREIRA DOS
SANTOSVITIMA: VANDERLANDIA MOREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00085 Processo: 0000469-13.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MONTEIRO
DOS SANTOSVITIMA: LUCIO FLAVIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000699-89.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FELIX DOS
SANTOSVITIMA: VITORIA THAIS PATRIOTA SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000762-51.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ VALDIVINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000932-23.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RAIMUNDO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001099-74.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE IVAN DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001169-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. VITIMA: ISTERFANY
RAYANNY LOURENCO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001356-31.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDUARDO
BEZERRA DA SILVAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO LIMA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002020-43.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ERNANDO
FERREIRA DE MORAES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000396-26.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS LIMA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0003352-88.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMESON JOSE DOS
SANTOSVITIMA: WALTECI PEREIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0002091-43.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVENTINA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0001099-23.2013.815.0271 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. F. ADVOGADO: 005693PB
JOAO SOUZA DA SILVA. REU: F. S. C. F. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0002220-98.2010.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA , 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA.
VITIMA: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0003050-98.2009.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERALDO SANTANA
PEREIRAVITIMA: LUCILENE URTIGA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000279-69.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: JAIDETE DE
SOUSA RODRIGUES CUSTODIOREU: MIKAEL PEREIRA DE SOUSAREU: LILIAN SUELY DE
OLIVEIRA PEREIRAREU: FRANCISCA SICUPIRA DE OLIVEIRAREU: SALATIEL DE OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000728-95.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
AMORIM FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000898-48.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA FLAVIA DA SILVA
PEREIRAREU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000939-68.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLADIO GALDINO DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000587-80.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ANDRE
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000757-23.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA PEREIRA
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000295-61.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA MARIA DO
REGO LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0000515-18.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001056-17.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONEIDE
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. AUTOR: LARISSA
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0001261-22.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. S.REU: M. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001424-27.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENIR CAMARA SILVA
ADVOGADO: 001594RN EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH , 003828RN EDBERTO RODRIGO
AFONSO SMITH JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0000884-26.2014.815.0881 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: AGUIBERTO NOBERTO DE ALENCAR ADVOGADO: 020625PB ALEX
SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: JACKELINE CABRAL FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001397-33.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEANE MORAIS
MUNIZ ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOAO VICTO MUNIZ DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00112 Processo: 0000024-88.2015.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSELMA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000044-11.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MILUTNOVICK ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000157-62.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDIMIR XAVIER DE
ARAUJO ADVOGADO: 025028PB DANILO ARAUJO DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00115 Processo: 0000184-40.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000257-85.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY ROMERO DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. VITIMA: MARIA POLLIANE DE
OLIVEIRA ELIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000457-29.2014.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. N. ADVOGADO:
008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. VITIMA: R. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00118 Processo: 0000474-60.2017.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: H. C. S. T.REU: I. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000547-32.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00120 Processo: 0000637-69.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN SEVERINO DE
SOUZA DANTAS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000814-33.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CONCEBIDA DA
SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000817-85.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. N.VITIMA: A. G.
S.VITIMA: M. A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000817-95.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: JOSE AIRTON GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00124 Processo: 0001287-24.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN SALES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000031-95.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: SALES E CIA LTDA ADVOGADO:
011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 008699PB
JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000074-65.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
002946RN ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006063PB
LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 014401PB SERGIO RICARDO FIOR , 008301PB
SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000154-10.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA , 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA.
REU: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO COSTA E SILVAREU: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000498-24.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: GERONIMO FLORENCIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001863-22.1997.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: GERALDO
UCHOA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001959-12.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GERALDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002091-64.2015.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: PRESIDIO REGIONAL
DA COMARCA DE SAPE ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO , 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0002476-12.2015.815.0351 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: OS ALBERGADOS DO
PRESIDIO REGIONAL DE SAPE ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS.
REU: DIRECAO DO PRESIDIO REGIONAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002941-55.2014.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA SEAP ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000693-43.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO CARNEIRO DA
SILVAVITIMA: PATRICIA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001437-87.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AILSON FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018