TJPB 13/05/2021 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
11ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do Tribunal Pleno”,
com início no dia 26 de abril de 2021, às 14h00, e término no dia 03 de maio de 2021, às 13h59min. Sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Márcio Murilo da Cunha Ramos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
(Juíza convocada para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho,
Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
(Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto), Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças
Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos, João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir
o Des. José Aurélio da Cruz), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Acompanhando a
sessão virtual, como representante do Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de
Moura Jansen, Subprocurador-Geral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco
Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os
trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h00min, do dia 26 de abril
de 2021, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805584-94.2018.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça. Requeridos: 1º - Município de Passagem e 2º - Câmara
Municipal de Passagem. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. (PJE-2º) – Revisão
Criminal nº 0814258-90.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Reginaldo Ramos Costa (Adv.
Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo - OAB/PB 22.516). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 081225735.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: William Batista de Lima (Advª. Camilla Brune Ray Clemente
- OAB/PE 46.397-D). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0800815-38.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Requerente: Robson de Souza Santos (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB
17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO:
JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-5º) – Revisão Criminal
nº 0813581-60.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Jonathan Ricardo de Lima Medeiros (Advs.
Joallyson Guedes Resende – OAB/PB 16.427 e Saulo de Tarso de Araújo Pereira OAB/PB 6.639). Requerida:
Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. (PJE-6º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802196-57.2016.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA. Agravada: Neide de Albuquerque Braga (Adv. José
Augusto Meireles Neto – OAB/PB 9.427). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores José
Aurélio da Cruz (ID 4791216) Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 5207746) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, À REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADA.
(PJE-7º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0804270-11.2021.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Prefeito do Município de Cuitegi
(Advs. Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256 e Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB
16.758). Requerida: Câmara Municipal de Cuitegi. DECISÃO: JULGOU-SE EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A INADEQUAÇÃO DA VIA
ELEITA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0813966-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Requerente: Júlio Feliciano Cazer da Silva (Adv. Euclides de Sousa Ferraz Neto - OAB/PE 12.965). Requerida:
Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Nada
mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente
sessão virtual, no dia 03 de maio de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada
na próxima sessão ordinária judicial presencial.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.
12ª Sessão Ordinária Judicial Virtual do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessão Virtual do
Tribunal Pleno”, com início no dia 03 de maio de 2021, às 14h00, e término no dia 10 de maio de 2021,
às 13h59min.Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz
convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado
para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito
da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça),
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto),
Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos,
João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz), Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Acompanhando a sessão virtual, como representante do
Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, SubprocuradorGeral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da
Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o
Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h00min, do dia 03 de maio de
2021, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e submetida à apreciação do Augusto
Colegiado a Pauta de Julgamento virtual, constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0808645-26.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Requerente: José Alberto Alexandre e Silva (Adv. João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705).
Requerida: Justiça Pública. Obs.: Averbou impedimento o Exmo. Senhor Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio (ID 4286922) (art.39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS.Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem
apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 10 de maio de 2021, às 13h59min, da
qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária judicial presencial.Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL EM
EXERCÍCIO
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 33, 34; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 151; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 99, 100, 101, 102; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 97; Alexandre
Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 10, 21; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 97; Ana Cristina De
Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 27; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 23; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - B • 158; Anderson Paulino Da Silva 024732 - Pb • 93; Andre Luiz De
Almeida Pereira 018553 - Pb • 64; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 23; Andrezza G
Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 8; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 96; Antonio Carlos
Marques 013994 - Pb • 154; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 32; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 152; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 134; Bruno Andre Gama
Tavares 018407 - Pb • 81; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 123; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 10,
21; Caio Lucena De Lemos 027584 - Pb • 76; Carla Emilly Gregorio Dantas 016187 - Pb • 29; Carlo
Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 104; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 133; Cleber De Souza
Silva 011719 - Pb • 2; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 158; Danilo Duarte Queiroz 010588
- Pb • 97; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 136; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 75; Diogo
Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 82; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 159; Edvaldo
Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 84; Elaine Leite De Araujo 018464 - Pb • 157; Eleia Jussara Beserra
024672 - Pb • 93; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 6, 8, 13, 14, 15, 16, 19, 25, 26; Fabricio Alves Borba
009856 - Pb • 78; Felicia Pinheiro De Albuquerque Lim 023915 - Ce • 70; Felix Araujo Filho 009454 - Pb
• 105; Fernando Jose De Albuquerque Lima 005699 - Pe • 70; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839
- Pb • 83; Francisco Fabio Barbosa Leite 020515 - Pb • 123; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 33,
34; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 97; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 77; Henrique Gadelha
Chaves 011524 - Pb • 17; Houseman Rocha 013534 - Pb • 18; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb
• 34; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 127; Isadora Dantas Montenegro 019824 - Pb • 121; Jane
Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 58; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 122; Joao Brito De Gois Filho
011822 - Pb • 34; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 138; Jordania Da Silva Souza Costa 026245 - Pb
5
• 103; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 34; Jose Areias Bulhoes 000789 - Al • 1; Jose Assimario Pinto
002091 - Pb • 97; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 20; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb • 124; Jose
Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 80, 155; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 22, 28; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 139; Jose Jurandy Queiroga Urtiga 017680 - Pb • 34; Jose Rivaldo
Rodrigues 007437 - Pb • 155; Jose Wellington De Almeida Quintans 019224 - Pb • 133; Joselito Feitosa
De Lima 023195 - Pb • 175; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 159; Julio Cezar Da Silva Batista 014716
- Pb • 9; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 1; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 4; Lincolin
De Oliveira Farias 015220 - Pb • 9; Lorena Dantas Montenegro 016849 - Pb • 121; Luciana P. Amorim
Madruga 014575 - Pb • 104; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 154; Luciana Tavares Lopes
010758 - Pb • 105; Luis Fernando Martins Santos 017291 - Pb • 121; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737
- Pb • 24; Manfrini Andrade De Araujo 012533 - Pb • 30; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 155;
Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 79; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 116; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 5; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 89; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 137; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 3; Marcus Paulo Freire 013693
- Pb • 155; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 15, 16; Martinho Cunha Melo Filho 011086
- Pb • 18; Mayara Leal Pereira 024515 - Pb • 90; Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 4; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 - B • 133; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 11; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - A • 154; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 14, 15; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006 - Pb • 155; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 178; Petrucio Rogerio De Araujo Brito
012480 - Pb • 127; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 85; Ricardo Dutra Pessoa 003818 - Pb
• 95; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 158; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 88; Roberto
Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 33, 34; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 12;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 110; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 138;
Romeica Teixeira Goncalves 023256 - Pb • 27; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 137;
Sergio De Figueiredo Silveira 011045 - Al • 1; Tallys Thaua Vasconcelos Dos Santos 019674 - Pb • 1;
Taua Domiciano 014287 - Pb • 34; Thais Malta Bulhoes Campello 006097 - Al • 1; Thelio Farias 009162 Pb • 98; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 10, 21; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182
- Pb • 3; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 3; Virginia Cabral Toscano Borges 018961 - Pb
• 154; Wagner Veloso Martins 037160 - Ba • 4; Walter Djones Rapuano 009765 - Pb • 154, 156;
Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A • 4; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 18; Wendell
Da Gama Carvalho Ramalho 021429 - Pb • 4
NOTAS DE FORO
CAPITAL
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0044025-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIANE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO , 019674PB TALLYS THAUA
VASCONCELOS DOS SANTOS. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO: 000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO ,
011045AL SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. REU: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA ADVOGADO:
000789AL JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 352/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0017282-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTER DIONISIO DA
SILVA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO SAFRA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0027734-89.2013.815.2001 - DESPEJO AUTOR: ALCEU TAVARES DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. REU: A DE LIMA DANTAS E CIA LTDA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 352/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0005929-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO , 021429PB WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. REU: CREFISA
ADMINISTRACAO E ASSESSIA DE CREDITO S/A ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 352/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001145-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANETE DE LIMA
BENTO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: IRANILDA DE
LIMA BENTO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: IVANEIDE
DE LIMA BENTO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: IVONE
DE LIMA BENTO DEZES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007363-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008327-93.1996.815.2001 - PROCESSO DE CONHECIM REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010030-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0011172-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARIO CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0017732-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO NERY
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0019486-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0027892-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA LOURDES
SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0030219-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES
BRANCO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0031998-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDO
MONTEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0032457-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AELCIO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0035194-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES
NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0036908-98.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TABAJARA PRODUTOS
CERAMICOS LTDA ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: GERENTE DE