TJPB 19/05/2021 / Doc. / 6 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021
6
(PJE-11º) – Incidente de Suspeição Cível nº 0810127-72.2020.8.15.0000 (nos autos do Agravo de Instrumento
nº 0805497-41.2018.815.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Suscitante: Alex Stewart Armazéns Gerais do Brasil Ltda (Adv. Artur Barbosa Parra – OAB/SP
74.914). Suscitado: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 17/05/2021
Processo: 0802376-59.2005.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Mandado De Seguranca - Impetrante: Associacao Dos Professores De, Licenciatura Plena Do Estado Da
Paraiba, Aplp, Representada Por Seu Presidente, Advogado: Luiz Augusto Da F.Crispim Fº,Felipe Ri-, Beiro
C.G.Da Silva_E Andre L.C.Cabral, Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba, Representado
Pelo Procurador Do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, Advogado: Jonabio Barbosa Dos Santos E Outros,
Processo: 0808966-86.2004.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Mandado De Seguranca - Impetrante: Odir Milanez Da Cunha,, Valter De
Andrade Vaz,, Claudio Figueiredo Ramalho,, Aloisio Belmont Sobreira,, Saulo Santiago Falconi De Carvalho,,
Jose Neurion Gomes,, Geraldo Canuto E, Luiz Serafim De Souza, Advogado: Maria Do Socorro Caitano De
Oliveira, Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba, Processo: 2002505-82.2013.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Mandado
De Seguranca - Nomeacao Impetrante: Wennel De Moura Matias, Advogado: Ricardo Augusto Melo Torres,
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ailton
Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 15; Alan Richers De Sousa 019942 - Pb • 49; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 29; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 62; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530
- Pb • 4; Aysa Oliveira De Lima Gusmao 020496 - Pb • 50; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 28;
Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 93; Eduardo Martinho Guedes Pereira 004854 - Pb •
62; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 29; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima 023187 - Pb • 91;
Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 30; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 84; Evanes
Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 8; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 8; Everson
Coelho De Lima 020294 - Pb • 4; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 48; Fernando Erick
Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 11; Frederich Diniz Tomé De Lima 014532 - Pb • 49; George
Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 14; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 32; Gilson
Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 39; Ila Ingridy Diniz Dutra 024594 - Pb • 90; Ivan Moreira Dos
Santos 013212 - Pe • 60; Jeferson Alex Salviato 236655 - Sp • 88; Joao Marcos De Souza Victor 028573
- Pb • 48; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 20; Jose Bernardino Neto 003768 - Pb • 16; Jose Claudio
Soares De Oliveira 041208 - Pe • 61; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 58, 62; Josinalva
Paulino Sousa Maia 020356 - Pb • 11; Karla Germana Andrade De Souza 015213 - Pb • 30; Livio Sergio
Lopes Leandro 011692 - Pb • 49; Maria Claudino 005775 - Pb • 49; Maria Silvana Alves 024046 - Pb •
57; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 92, 93; Paulo Cesar Ribeiro 058503 - A • 29; Reginaldo
De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 13; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 63; Severino Ramo Pereira
Silvio 004768 - Pb • 27; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 22; Telma Maria Ferreira Cavalcanti 004101
- Pb • 67; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 88; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 1;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 30
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0031067-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALAN FERNANDES DA
SILVAREU: DAVID DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0012306-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0008975-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO FELIPE DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004030-07.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. VITIMA: ROBERTO JACINTO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006269-11.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAERCIO ESTRELA
GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0006420-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEYTON
RODRIGUES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008850-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELVIS TRAJANO DA
SILVAVITIMA: ERICK GOMES TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0010897-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA DE ASSIS DA
CRUZ ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0012032-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL PEREIRA DE
SOUZAREU: MATHEUS ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0013790-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON
MONTEIRO GUEDESINDICIADO: EUGENIO PACELLI TAVARES ZENAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0025948-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S.REU: S. A. B. A.
ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. VITIMA: B. R. F. M. ADVOGADO: 020189PB
FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0125040-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. S.VITIMA: K. O. S.
S.VITIMA: R. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0005892-33.2002.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. F. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0012576-61.2008.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. O. A. ADVOGADO: 011576PB
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0030390-81.2011.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. D. F. ADVOGADO:
009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0109327-71.2012.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: M. G. B. S. ADVOGADO: 003768PB JOSE
BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001885-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DARLLAN MOREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 096/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001564-64.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEISON FELICIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003780-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0005495-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ARTUR JARDEL
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009784-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERNANDES HENRIQUE
SOUZA DE FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010574-38.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ELIZANGELA
COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0012327-98.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JHONATTAN
CRISTIANO DE LIMA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0013497-08.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCAS OLIVEIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0014611-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0021699-42.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCILEIDE FRANCO
DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0031937-62.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. REU: GILVAN DANIEL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0052819-45.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO MAURI DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0012956-07.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GALDINO SOARES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: VALTER JOSE DA
COSTA ADVOGADO: 058503A PAULO CESAR RIBEIRO , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0014934-63.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARMEM
ANDREZ MARTINS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00031 Processo: 0000212-60.2020.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001695-67.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRIELLE ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. INDICIADO: JOSE LUCIANO
DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0000386-60.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BENTO DA
SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000353-98.2016.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000381-71.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00036 Processo: 0000586-66.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO INACIO PATRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001339-86.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SUENIO
CLEMENTE CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000458-33.2018.815.0021 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEXSANDRO AFONSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018