TJPB 21/05/2021 / Doc. / 15 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085877162.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO
FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081708476.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSEANIA SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000217074.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARES MAPFRE
RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412)
APELADO: ALUISIO AMORIM ADVOGADA: PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY (OAB/PB 18.502)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030580.2016.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: ANTÔNIA
BASTOS VIEIRA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000207445.2013.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) APELADO:
SILVANO DOS SANTOS ROSENO AVELINO ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056934.2015.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: AILTON INOCÊNCIO VIEIRA ADVOGADO: GEYMES BRENO DE
MELO VEIGA (OAB/PB Nº 20.310)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000459934.2012.815.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: JOSÉ
GENIVAL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220)
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MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS – OAB/PB 12.246 APELADA: BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082400835.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ª APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA 2º APELANTE: EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA – OAB/PB 11.960 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002085277.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: JOSE BESERRA FILHO ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801087-32.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE:DOUGLAS HERCULANO DE SOUSA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB
25.053-A AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000176385.2015.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA CUSTODIA
CAVALCANTE ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO – OAB/PB 8851 APELADOS: JOAO BOSCO CHAGAS
DA SILVA E CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080215805.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA
DAS GRAÇAS SARAIVA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS – OAB/PB 22111 APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE, OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- AGRAVO INTERNO Nº 080509234.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIÃO DOS ESTUDANTES DA PARAÍBA - UEP ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA,
OAB/PB 12.053 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA A PESSOA JURÍDICA E PROCON ESTADUAL DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034768.2016.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: GERLANE DE LIMA VILAR SILVA
ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB Nº 18.446) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080068878.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA 1ª APELANTE: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB
23.683-A 2ª APELANTE: MAILDE AUGUSTA BEZERRA ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA,
OAB/PB 23.554 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000802597.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADO: JOHN ALISSON SOARES
NUNES ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081468640.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: ART - TINTAS COMERCIO
DE TINTAS LTDA - ME E OUTRO ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, OAB/PB 10.538
APELADO: AKZO NOBEL LTDA ADVOGADA: ELZA MEGUMI IIDA, OAB/SP 95.740
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086371.2013.815.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TÔRRES (OAB/PB Nº 15.477) APELADA: KENIA
LUCENA DE MACEDO ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 13.220)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808818-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADO: IRAN
PONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109263.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: EDSON URTIGA DA
COSTA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB Nº 11.984) APELADA: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012222.2016.8.15.0531 ORIGEM: COMARCA DE MALTA-PB APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085569008.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MICHELLE AGATHA
SILVA FARIAS ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527) APELADA: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307 APELAÇÃO CÍVEL N.º 006278494.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
COMERCIAL TRES RIOS LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081913759.2017.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: FLÁVIO
DA SILVA MARREIRO ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB Nº 13.527)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 010976506.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MONTEIRO E CIA
LTDA, MARIA HELENA M ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002229.2017.815.0101 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SERGINALDO
FERNANDES DE AZEVEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB Nº
4.593) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB Nº 15.477)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080107772.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO
DANTAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014691.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: AGRESSON SEVERINO FÉLIX
DA SILVA ADVOGADO: JULIÊ LOPES DINIZ NETO (OAB/PB 23997) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005036.2016.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: TIBÉRIO MINERVINO
LEITE ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB Nº 17.102) APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB Nº
15.477)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000281609.2012.815.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADO: FRANCISCO JOÃO DA SILVA CLÁUDIO ADVOGADO: ARACELE
VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB Nº 17.241)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000115388.2013.8.15.0141 ORIGEM: 2ª MISTA VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA 1ª APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A) 2º APELANTE: FRANCISCO JOÃO DA SILVA ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY (OAB/PB 11.984) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080118183.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: CICERO DE ARAUJO CUNHA
ADVOGADO: ANDREY OLIVEIRA, OAB/PB 19.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080451107.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA - COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JOÃO
FELIX PEREIRA ADVOGADA: EVA PIRES GONÇALVES, OAB/PB 8886
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815748-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: JOSINALDO
FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 AGRAVADO: BANCO
PANAMERICANO SA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080005982.2019.815.0781 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO: EDVALDO PEREIRA GOMES – OAB/PB 5.853 APELADO: JURACI PEDRO GOMES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080600928.2019.8.15.0731 ORIGEM: COMARCA DE CABEDELO – 2ª VARA MISTA APELANTE: ANTONIO BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO SAFRA
S/A ADVOGADA: LUCIANA AMARAL, OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082919672.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: COSME PAULO DA SILVA ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088495839.2019.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237 APELADA: BV FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085439562.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: JOSE ALRILIANO
MATIAS DE SOUSA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016578.2016.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARLON SANDRO FREIRE ADVOGADA:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, OAB/PB 15.771 APELADOS: PARAÍBA GOVERNO DO ESTADO E
OUTROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313- APELAÇÃO CÍVEL Nº 008909374.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA 0089093-74.2012.8DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: HALCON ALIMENTOS
DO BRASIL LTDA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004995496.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: COURO BRINDES ARTEFATOS
DE COURO LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315- APELAÇÃO CÍVEL N.º 005721515.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: PEDRA POLIDA
COM E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003111025.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE ALVES DE
SOUSA REFRIGERAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080348536.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ANA LUCIA GONCALVES MOREIRA
ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - OAB/PB 17.797 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN – OAB/PB22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0008302-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FÁBIO RAMALHO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 319- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000983112.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FABIO ANTONIO
TAVARES EMÍDIO - ME