TJPB 24/05/2021 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
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64º - PJE) Apelação Criminal n. 0000416-52.2011.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ
IZAEL BARBOSA (Advs.: José Gonçalves Moisés e Solon Jerônimo de Melo Neto).
65º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001100-49.2014.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: RISONEIDE TAVARES DE BARROS
(Adv.ª ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO). Recorrida: Justiça Pública.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0804448-57.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO.
67º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0804969-02.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo da Vara de Execuções Penais da Capital. Suscitado: Juízo da
2ª. Vara de Executivos Fiscais da Capital
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0805364-91.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Laís de Queiroz Novais (Defensora Pública). Paciente:
SEBASTIÃO DA COSTA APOLÔNIO
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0804285-77.2021.815.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrantes: Anderson Tiago Campos dos Santos e Ueren Domingues de Sousa. Paciente: EXPEDITO
PEREIRA LIMA FILHO.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 20/05/2021
Processo: 0016913-55.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Jornada De Trabalho Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Alessandra Troccoli Carvalho De
Negreiros, Advogado: Maria Da Gloria Maranhao Cavalcanti, Remetente: Juizo Da 1ª Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 90; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 16; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 48; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 111, 113; Alexei Ramos De Amorim 009164
- Pb • 78; Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 32; Ana Carla Fernandes Da Silva 021039 - Pb • 32;
Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 22; Bruno Buarque De Gusmao 024456 - Pe • 58; Bruno Pires
021844 - Pe • 58; Bruno Soares Alcantara 021401 - Pb • 101; Daniel Sitonio De Aguiar 017706 - Pb • 78;
Danilo Toscano Mouzinho Trocoli 020583 - Pb • 46, 47; Dannys Daywyson De Freitas A. Maced 017933
- Pb • 106; David Sombra Peixoto 016477 - A • 89; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 82, 84, 89; David
Sombra Peixoto 016477 - Pb • 81, 88; Dedorah Julianna Leite Alves 035683 - Pe • 12; Delano Alencar
Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 17, 19, 20; Edna De Lourdes L. Brasilino 016105 - Pb • 45; Ednaldo
Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 91; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 91; Eliane Ione
Nakagaki Barbosa 042048 - Pe • 15; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 18; Everson Coelho De
Lima 020294 - Pb • 24; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 92; Flavio Marcio De Sousa Oliveira
013346 - Pb • 54; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 15; Georgia Maria Almeida Gabinio
011130 - Pb • 85, 86, 87; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 92; Henrique Brasiliano De Melo 034875 Pe • 101; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 46, 47; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 96; Joaquim
Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 15; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 25; Joelna Figueiredo 012128
- Pb • 76; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 111; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb
• 15; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 55; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 112; Leia
Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe • 83; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 15; Lucas Freire
De Almeida 015764 - Pb • 112; Lucian Sayro De Sa Freire 036964 - Pe • 44; Luzia Coroline De Lucena
Batista 011479 - Pb • 115; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 38; Marcus Antonio Dantas Carreiro
009573 - Pb • 1; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 28; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662 - B • 45; Mikaella Dayciane Da Silva 041838 - Pe • 15; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 80; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 104; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573
- Pb • 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89; Paulo Eduardo De Godoy Sampaio 144764 - Sp • 15; Petrucio Rogerio
De Araujo Brito 012480 - Pb • 102; Rafael Good God Chelotti 139387 - Mg • 1; Rafaela Santos Cavalcante
De Arruda 008175 - Pb • 28; Renan Brandao De Mendonca 016146 - Pb • 91; Ricardo Cezar Ferreira De
Lima 009842 - Pb • 35; Ricardo H C Hardmar 014903 - Pb • 45; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 15;
Sandreylson Pereira De Medeiros 021179 - Pb • 102; Sebastiao Nunes Bezerra 022247 - Pb • 24; Sergio
Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 98, 100, 101; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 47;
Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 50; Valter De Melo 007994 - Pb • 58; Vivianne Karla De Oliveira
Germano 023063 - Pb • 27; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 112; Washington De Andrade Oliveira
022768 - Pb • 26
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0079343-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR EMANUEL
PEREIRA BANDEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. AUTOR:
ELIANE CELINA PEREIRA BANDEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. REU: EXCELSIOR MED LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI.
Despacho: Intime-se Autos desarquivados para vistas em cartorio, pelo prazo de 15 dias, devendo a
parte interessada comunicar com o representante do cartorio pelo fone 83 99144-6595, autos fisicos,
voltaram ao arquivo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 180/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0021852-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. K. B. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0074666-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO
ANTUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0007255-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHANNES CHAVE DE LIMA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008925-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADENIO LIMA NETOREU:
RAFAEL MEDEIROS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0009215-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON CARLOS DE
ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011585-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA TAVARES DE
OLIVEIRAVITIMA: EMPRESA SANTA MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0034205-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0004755-91.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO
FILHOREU: ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGOREU: RICARDO COUTINHO SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0052591-70.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALBERTO CAMPOS DA
SILVA JUNIORINDICIADO: ANTONIO PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0002726-34.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL FREIRE DA
SILVAREU: MELQUISEDEQUE MAURICIO DA SILVAREU: RENATO MATIAS DA SILVAREU: ISRAEL
DA CONCEICAO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003559-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILL ROBSON DA NATIVIDADE
COELHO DE CARVALHO ADVOGADO: 035683PE DEDORAH JULIANNA LEITE ALVES. VITIMA:
LOJAS BULGARYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004828-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KLECIUS KRUEL COSTA
DE MEDEIROSREU: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0007029-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUCLIDES ROZENDO
DA SILVA NETOINDICIADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOINDICIADO: JOAO PAULO LOPES
TRINDADEVITIMA: MAYCON MARQUES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO IAZABY LUBAMBO
SOBRINHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. REU: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO
AUGUSTO TRAJANO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: MARILENE TAURINO FERREIRAVITIMA: JOANA MENTOR BRAGA
BATISTAVITIMA: ADRIANA TEIXEIRA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 144764SP PAULO EDUARDO
DE GODOY SAMPAIO. VITIMA: NAPOLEON FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 144764SP PAULO
EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. AUTOR: LUIS RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 042048PE ELIANE IONE NAKAGAKI BARBOSA , 041838PE MIKAELLA
DAYCIANE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0010653-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA
ALVES CRUZ ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. VITIMA: LEANDRO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0007369-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUNO HENRIQUE MAIA
TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009207-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. G. O. V.REU: A. S. A.
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010409-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATHALIA ALBUQUERQUE
DO AMARALREU: RHAYAN REGIS CAVALCANTI ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS
DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0028811-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO WANDERLEY
BANDEIRA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. VITIMA: ELOISA
TORRES DE PAIVA BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 100/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0001081-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DAYSIANE MENDES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000153-57.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANA KELLY FIRMINO
BARBOSA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. INDICIADO: JONATAN DELFINO
DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000991-92.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEONARDO MATIAS
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0006454-49.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALFREDO FERREIRA
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 022247PB SEBASTIAO NUNES BEZERRA. INDICIADO: CLEIA EMILY
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 022247PB SEBASTIAO
NUNES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0007122-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JULIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: CARLOS ANTONIO
GALDINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0007382-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AILTON ROGERIO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: VICTORIA DE
SOUZA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0008924-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSOM DE
ANDRADE PALMA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-se A ADVOGADA DO REU PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INDICAR O ENDERECO ATUALIZADO
DE SEU CONSTITUINTE.
00028 Processo: 0010075-64.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: M. R. S. O. ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: E. R. B. ADVOGADO: 008175PB
RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentarem as razoes do
recurso interposto, no prazo comum de 08(oito)dias.
00029 Processo: 0010471-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LIDEIR PEREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010634-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: CENTRO MULTIUSO DE
ARTESANATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010981-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS
NASCIMENTO EDUARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0021954-34.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAQUELINE BARBOSA
DE MATOS ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA , 021039PB ANA CARLA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA RE PARA APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00033 Processo: 0024014-09.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: THONMAS DE SOUSA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0028563-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DAVID PAULO
SEVERO DE LIMAVITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0113620-87.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIANO RODRIGUES
PASSOS ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018