TJPB 02/06/2021 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2020128298 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: Iano Miranda dos Anjos e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU A DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020157443, REFERENTE AO PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000671-38.2020.8.15.1001 REQUERENTE: Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba
INTERESSADO: Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede
da Comarca de Picuí - CNS 07.070-6 ASSUNTO: Cessação de interinidade e inativação com anexação
administrativa precária da Serventia Extrajudicial DECISÃO Vistos, etc.Homologo o parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, tornando sem efeito a Portaria GAPRE nº 539, bem como DESIGNANDO Luana Dreyer, como
interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Picuí (CNS 07.070-6), de forma excepcional e precária, ressalvando-se a possibilidade de que o
acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em
exercício antes da referida transmissão. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021022798 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Maria de Fatima Moraes
Bezerra Cavalcanti e outros(1); 2020170614 PORTARIAS - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justica /
Tribunal de Justica e outros(1)Vistos etc.Processo Administrativo aportado nesta Presidência para decisão
acerca da designação de interino(a) em serventia extrajudicial, de forma excepcional e precária, até que a
unidade viesse a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino, tudo para
adequação ao disposto no Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça e cumprimento de
determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, após Inspeção realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba,
no período de 18 a 22 de maio de 2020. Sucedeu certidão da Gerência de Fiscalização Extrajudicial no sentido
de que houve o competente Ato de Outorga de Delegação, publicado em DJE, e a consequente investidura,
com o respectivo Ato, ensejando na entrada em exercício da Delegação. Atento a esse fato, o Juiz Corregedor
Auxiliar fez retornar os autos a esta Presidência, para arquivamento, na forma determinada em despacho
pretérito.O objeto de um processo, seja ele judicial ou administrativo, pode ser definido como a pretensão
deduzida, representada, na espécie, através de uma manifestação de vontade dirigida a Presidência do
Tribunal de Justiça, que, por respeito à natureza da atividade, viabilizou o desenvolvimento de uma relação
jurídica procedimental para, ao final, emitir um pronunciamento.Cumpre destacar que a autorização legislativa
para o exercício de funções administrativas, também neste Tribunal, demanda uma correlata divisão de
trabalho, fracionando a responsabilidade de seus órgãos. Sob essa perspectiva, a atribuição desta Presidência,
no presente caso, modela-se pela norma do art. 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, in verbis: Art. 40. Considera-se interino o responsável pelo serviço
extrajudicial que não esteja classificado dentre os regularmente providos, o qual permanece à frente da
administração do serviço, de forma precária e provisória, sempre em confiança do Poder Público responsável
pela designação, até que a respectiva unidade venha a ser provida por delegado aprovado em concurso
público ou novo interino. (...) §10. Compete ao Presidente do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou
revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas as condições de responder pelo expediente
da serventia, conforme §1º, do art. 2º., da Lei Estadual n. 6.402/96, devendo haver, em ambas as hipóteses,
manifestação prévia do Juízo Corregedor Permanente a cuja jurisdição a prestação dos serviços está
submetida. Sobrevindo a informação de que houve o competente Ato de Outorga de Delegação, publicado em
DJE, e a consequente investidura, com o respectivo Ato, ensejando na entrada em exercício da Delegação,
não mais subsiste o interesse utilidade neste procedimento administrativo, justamente pela ausência de
proveito prático de decisão administrativa da Presidência quanto a atribuição de interinidade, ante a superveniente
perda do objeto, uma vez que a resposta estatal condizente com o resultado almejado pelo expediente
inaugural, esvaziou-se com o exercício de delegatário(a) aprovado(a) em concurso público, DETERMINO o
arquivamento do feito.Publique-se.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021065409 - Edson Roque Brandão; 2021068794 Rinaldo de Lucena Guedes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021058014 - Maristela Barreto da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021064240 - Ana Tereza da Silva Machado; 2021066055 - Andre Luiz
3
Fragoso de Figueiredo; 2021024669 - Debora de Sousa Antunes Bustamante; 2021044427 - Elizabeth Campos
da Silva Vieira; 2021065011 - Geraldo Leite de Azevedo Junior; 2021047257 - Jesse Haniel do Nascimento
Batista; 2021064805 - Joao de Miranda Peregrino Filho; 2021060525 - Tulio Marcio Valadares Gabino. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 01 de junho de
2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO N° 0002289-92.2015.815.2003. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Ismael
Luis de Freitas. ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti (oab/pb 15.881) E Outros. APELADO: Banco Pan S/
a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (oab Pe 21.714).. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 932, inciso III,
e 1.011, ambos do Código de Processo Civil de 2015, não conheço da apelação, mantendo a sentença
recorrida em todos os seus termos. (PUBLICADO NO DJE EM 01/11/2019, REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
Des. Joao Benedito da Silva
PROCESSO CRIMINAL N° 0001825-68.2015.815.2003. ORIGEM: ESCRIVANIA DA CâMARA CRIMINAL.
RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. EMBARGANTE: Fernando Gomes Gondim. ADVOGADO: Ienio
Gomes da Veiga Pessoa Junior, Oab/pb N.14.712. POLO PASSIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
Vistos etc. Analisando a petição recursal, constatam-se a tempestividade, a legitimidade e o interesse
processual, eis que o embargante é sucumbente na decisão guerreada e, ainda, esta foi proferida de forma
não unânime, sendo cabível o presente recurso. Assim sendo, admito os presentes Embargos Infringentes,
nos termos do Parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal. Proceda-se ao sorteio de novo
relator, nos termos do art. 290- A, do RITJPB. Publique-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2012766-72.2014.815.0000. Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti,
Relatora, Impetrante: Pedro Maria de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- Paraíba-Previdência.
Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de, na condição de advogada
do impetrante, para, no prazo legal, se manifestar sobre a informação de fl. 180, da PBprv-Paraíba, dos autos
da ação em referência. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2013320-07.2014.815.0000. Exmo. Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Convocado
Relator em substituição a Exma. Desa. Relatora; Maria de Fátima Morais Bezerra, Impetrante: José Pessoa
Alves: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- Paraíba- Previdência. Intimação as Belas. Andréa Henrique
de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, a fim de, na condição de
advogadas do impetrante, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no feito, sobre a patição de
fl.291.da Pbprev-Paraíba, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 2009044-30.2014.815.0000. Relator: Exma. Relatora Desa Maria de Fátima
M.B. Cavalcanti. Impetrante: Wolgrand Pinto Lordão Júnior; Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba.Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, a fim de, na condição de patrono do impetrante, no prazo de
cinco dias, requerer o que entender de direito, sobre a petição de fl.238. da Pbprev-Paraíba, nos autos da ação
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 2004127-65.2014.815.0000. Relatora: Exma. Relatora Desa. Maria de Fátima
M.B. Cavalcanti. Impetrante: José Jeronimo da Silva; Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba. Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, a fim de, na condição de patrono do impetrante, para, tomar
ciência do despacho de fl. 197, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o petitório de 197 (PBprev), nos
autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0802816-55.2005.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Relator José Ricardo
Porto; Impetrante: Maria do Socorro Alencar Florentino Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação a Bela. Ana
Carolina Florentino Nóbrega, OAB /PB nº 22.311, a fim de, na condição de patrona da impetrante, para no prazo
cinco dias, tomar ciência do despacho que foi deferido o pedido de vista de fl.247, nos autos da ação em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0000723-69.2016.815.0000. Relatora: Desa Maria de Fátima M.B. Cavalcant;
Impetrante: Edelvita Patricia Cordeiro de souza; Impetrado: Presidente da PBprev- Paraíba.Intimação ao
Bel. Franciclaudio de França Rodrigues, OAB/PB 12.118, na condição de, patronos do impetrante, para, no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o expediente de fl. 273, nos autos da ação em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ataídes Cassimiro da Silva
2402
Supervisor
Ingá
20/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2403
Supervisor
Conde
21/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2436
Requisitado
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2439
Requisitado
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
2438
Requisitado
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
2437
Supervisor
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2434
Requisitado
Mamanguape
25/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2433
Requisitado
Mamanguape
24/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2447
Chefe da Seção de Fiscalização
Esperança
25/05/2021
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2376
Requisitado
Alhandra
18/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2430
Requisitado
Ingá
20/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2431
Requisitado
Conde
21/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2432
Requisitado
Pedras de Fogo
24/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2409
Requisitado
Campina Grande, Piancó,
17,18,19,20 e 21/05/2021
Trabalho Designado
São José de Piranhas e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2440
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Tenório
10/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2395
Requisitado
Serra Branca
19/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2453
Requisitado
Remígio
05/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2358
Auxilar Judiciário
Campina Grande
17/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2388
Auxilar Judiciário
Mamanguape
20/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2444
Auxilar Judiciário
Alagoinha e Alhandra
27 e 28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa M. Gomes
2449
Requisitado
Mamanguape
27/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
2359
Requisitado
Conde
17/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty Alves R. L. Lima
2450
Requisitado
Patos
27 e 28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty Alves R. L. Lima
2451
Requisitado
Conceição, Conde e Picuí
01,02 e 03/06/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2391
Requisitado
Araruna e Solânea
18 e 19/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2458
Requisitado
Sapé
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
2454
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Patos
27 e 28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
2452
Auxilar Judiciário
Mamanguape
27/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
2455
Auxilar Judiciário
Campina Grande
17/05/2021
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de
maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.