TJPB 15/06/2021 / Doc. / 14 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 277 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 085750977.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
ANDRE OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19965
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0013563-20.2012.8.15.0011. ORIGEM: a 7°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB APELANTE: H A COM DE CONFECCOES LTDA, JOAO
LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA OAB/PB 7541 APELADO:
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI OAB/PE 21.678
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279 Processo nº: 0011389-77.2015.8.15.2001 Classe: REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assuntos: [Adicional por Tempo de Serviço] JUIZO RECORRENTE: FERNANDO
PESSOA DO NASCIMENTO RECORRIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR IASS
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280 APELAÇÃO nº: 0123337-82.2012.8.15.0011 ORIGEM: a 3° Vara
Cível de Campina Grande-PB APELANTE EDVALDO NASCIMENTO; ESPÓLIO DE ABRAÃO MARIA CORREIA
E OUTROS. ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 E OUTROS APELADO:: ROSEMARY
SANTOS FIGUEIREDO PONTES; MARCELO FIGUEIREDO PONTES E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ
FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281 APELAÇÃO CÍVEL (Processo N. 080048740.2020.8.15.0131) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, APELANTE: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: Gustavo
Nunes Mesquita MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUSA GOMES RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282 Processo nº: 083229332.2019.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSEFA SOLANGE BARBOSA NUNES REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800085-43.2016.8.15.0601)
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém APELANTE: Maria do Rosário da Silva Pereira ADVOGADO:
Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751 APELADO: Município de Belém PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BELEM: Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº: 085259164.2016.8.15.2001 APELANTE: JOÃO PESSOA SECRETARIA DE FINANÇAS SEFIN, MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: GRACE KELLY LIRA DA
SILVA Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800749-28.2018.8.15.0141 ORIGEM: 2ª
Vara Mista de Catolé do Rocha APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
JERICO – PB ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior Advogado – OAB/PB nº 11.211 APELADO:
MUNICÍPIO DE JERICÓ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ Evaldo Solano de Andrade Filho
OAB/PB 4350-A
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0804137-19.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADORIA DA PBPREV
PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138 APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Sílvia Alencar Carvalho Gomes ADVOGADO:
Ramon Pessoa de Moares OAB/PB sob o nº 13.771
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854033-31.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de Capital APELANTE 1: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sanny
Japiassu dos Santos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: PBPREV – Paraíba
Previdência PROCURADORIA DA PBPREV PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº.
10.138 APELADO: Glaudison Alves Ribeiro ADVOGADO: Ramon Pessoa de Moares OAB/PB sob o nº 13.771
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0805675-16.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IVONETE DE SOUZA AGUIAR
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800931-20.2020.8.15.0181)
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: Joselita Matias dos Santos ADVOGADO: DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073 APELADA: CREFISA S.A Crédito, Financiamento e
Investimentos ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125, OAB/MT – 8194/A; OAB/GO
– 31.757/A, OAB/TO 4562 A
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (Processo
n. 0800121-92.2016.8.15.0631) EMBARGANTE: Município de Juazeirinho ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB n. 14.199 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EMBARGADO:
Jaemylson Pedro Rinaldo Mizael dos Santos ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS OAB/PB 19.985
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR291 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n.082739031.2020.815.2001ORIGEM: 2ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira,APELANTE: Valdemiro Soares
CorreiaADVOGADO: Caio César Dantas Nascimento OAB/PB nº 25.192 Alex Fernandes da Silva OAB/PB nº
27.460APELADO: Banco Bradesco S.AADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (Processo Nº 0809947-90.2019.8.15.0000)Origem: 4ª Vara Cível da Capital,
AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MedicoAdvogado: Hermano Gadelha de Sá, OAB/
PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040AGRAVADO: Renata Araújo De Sales
MendesAdvogado: AGILDO CEZARIO DE FARIAS oab/pb 5136
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 11/06/2021
Processo: 0000133-19.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca
De Patos,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.081271053.2020.815.0251, Movido Por Maria De, Fatima Bezerra, Em Face Do Banco Crefisa., (ERA Adm 2021073351).
Processo: 0000134-04.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca
De Patos,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.080807966.2020.815.0251, Movido Por Maria De, Lourdes Alves Fernandes,Em Face Do Banco Mercantil, Do Brasil
S.A. E Banco Bradesco S.A., (ERA Adm 2021073409). Processo: 0000135-86.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande,
Soli, Citando Pagamento De Honorarios Periciais A Perita, Carla Isoneide Araujo Da Silva,No Proc.080381604., 2016.815.0001,Movido Por Luiz Alves De Sousa Filho, Em Face Do Município De Campina Grande., (ERA
Adm 2021073255). Processo: 0000136-71.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 6a.Vara/ Ci-, Vel Da Comarca De Campina Grande,Solicitando Paga-, Mento De Honorarios Periciais Ao
Perito Raul Feli-, Pe Montenegro Dos Santos, No Proc. 0829576-13.2020, .815.0001, Movido Por Claudiano
Lopes Da Silva, Em, Face Do Banco Toyota Do Brasil S.A., (ERA Adm 2021075076). Processo: 000013756.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Processo Administrativo Disciplinar Em
Face De Mag - Apuracao De Infracao Disciplinar Processante: Justica Publica, Processado: Rita De Cassia
Martins Andrade, Juiza De Direito.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 80; Allan Clayton Pereira De Almeida 008884 - Rn • 34;
Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 40; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 52; Arnaldo Marques
De Sousa 003467 - Pb • 94; Caio Varandas Pessoa De Aquino 025191 - Pb • 34; Carlos Antonio Costa
Sobreira 013320 - Pb • 34; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 68,69; Claudio Galdino Da Cunha 010751
- Pb • 87; Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb • 82; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 52;
Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 92,93; Euder Luiz De Almeida 253618 - Sp • 48,50; Evaldo
Solano De Andrade Filho 004350 - A • 50; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 36,38; Fabio
Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 40; Fellipe Dario Correia Lima 017559 - Pb • 92,93; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 49; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 66; Francisco
Leite Minervino 005090 - Pb • 84; Francisco Torres Simoes 003491 - Pb • 92,93; Halem Roberto Alves De
Souza 011137 - Pb • 75; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 52; Joallyson Guedes
Resende 016427 - Pb • 34; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 68,69; Jose De Abrantes Gadelha 003029
- Pb • 95; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 78; Jose Leonardo De Souza Lima Junior
016682 - Pb • 92,93; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 51,55; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb •
31; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 45; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 95;
Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 69; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 85; Marco
Antonio Sarmento Gadelha 010441 - Pb • 92,93; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 87; Michel De
Moura Dantas 021938 - Pb • 33; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 39; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 49; Nelson Silveira Lima Neto 020884 - Pb • 34; Neydja Maria Dias Morais 011065 - Pb •
92,93; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 49; Paulo Henrique Moura Costa De Carva 023341
- Pb • 34; Paulo Stein Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 37; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 30;
Robertha De Lisieux De Holanda Mend 023285 - Pb • 31; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 82;
Sebastiao Gerbase Teixeira Da Silva 009659 - Pb • 86; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb
• 91; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pb • 71
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000980-68.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. C. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0006634-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. B. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0016184-26.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0019354-06.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0020794-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0021130-41.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0023004-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0024044-44.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0026234-77.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0026454-75.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. M. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0027074-87.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0030696-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. O. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000414-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONILDO CARNEIRO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001864-10.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
SEBASTIAO SEVERINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005074-30.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO SILVA DE
OLIVEIRAVITIMA: CLISTENES MARTINS BOTELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006514-08.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ALEX PEREIRA DA
SILVAVITIMA: LINK CELULARES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006595-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON KLEBER DE
SOUSA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0010465-49.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAREU:
EDNALDO HENRIQUE BEZERRILVITIMA: MEGA PALSTICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0022115-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PAULINO
GOESVITIMA: WILSON MOREIRA CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0027093-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER LIVRAMENTO DE
MOURAVITIMA: LOURIVAL PAULO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0048714-35.2005.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUCIA DE FATIMA
AZEVEDOVITIMA: TATIANA DAYSE MENDES MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0068423-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS RODRIGUES
DE SOUZAREU: JOSE NILTON SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0098853-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS AURELIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0108043-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCOISE HENRI DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018