TJPB 22/06/2021 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
NO DIA 05 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080051077.2020.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA – RECORRENTE/
RECORRIDO: JOANA JULIA DA CONCEICAO - Advogado (a): CYNTHIA CAMILA ARAUJO RIBEIRO PB23769-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES - MG76696-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0810635-57.2019.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GUSTAVO FERREIRA DE MORAIS - Advogado (a): LISANKA ALVES DE
SOUSA - PB10662-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - PE20335-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0805462-96.2020.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: MARIA GORETTI DUTRA NOBREGA - Advogado (a): THAIS
DANTAS CAVALCANTI - PB26558-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801726-61.2020.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JULIANA MARCELINO DA SILVA - Advogado (a): INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801613-38.2020.815.2003 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
GALDINO - Advogado (a): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0854675-96.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a) GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A - RECORRIDO: ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, EDUARDO HERLLYS FRANCA DE
MEDEIROS - Advogado (a): EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS - PB20296-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800855-39.2019.815.0081 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO:
LUIS QUERINO NETO - Advogado (a): LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800850-42.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: DEYVISSON
PONTES - Advogado (a): LEOMAR DA SILVA COSTA - PB19261-A - RECORRIDO: RISOMAR MARIA DE
SOUZA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083153885.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PATRICIA BUENO
VILELA BRAGA - Advogados (a): PAULA BUENO VILELA - GO49528-A, LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A - RECORRIDO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA
LTDA - Advogado (a): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - PB14162-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080086102.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO:
DOCTORALIA BRASIL SERVICOS ONLINE E SOFTWARE LTDA - Advogado (a): FLAVIA THOMAZ
SOCCOL - PR61244-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MORRANA MIRANDA ASSIS DE MORAES REGO
- Advogado (a): HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO - PB23155-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083963744.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RINALDO FERREIRA
BARBOSA - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):, JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0842621-98.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GLAUBER DE PAULA ARAUJO SOARES - Advogado (a): SANDRA
SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S A - Advogado (a): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - PB122626-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0860558-24.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RODRIGO
DE FIGUEREDO SANTOS - Advogados (a): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA - BA18454-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0851300-87.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: JACQUELINE NOBREGA DA SILVA CRISPIM - Advogado (a): JOHNNY
CHARLES ALVES CARLOS - PB20329-A - RECORRIDO/RECORRENTE: TIM S.A - Advogado (a):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800002-65.2019.815.1201 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - Advogado (a): TATIANA DOMINONI - PB 13.684 - RECORRIDO: LUZINETE GOMES PEREIRA Advogado (a): TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - PB13684-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801443-02.2020.815.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO
- Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802552-87.2020.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: ROALISSON NUNES DOS SANTOS - Advogado (a): INGRID GONCALVES
DE OLIVEIRA - BA64947-A, ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A - RECORRIDO: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE
AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0815180-79.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Advogado (a): JORGE FELIPE DE
OLIVEIRA GOMES - PB14033-A - Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling - PB 24.268 - RECORRIDO:
BRUNO VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR, JULIANNE DA COSTA LACERDA - Advogado (a): ANA
LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR - PB13101-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0834345-78.2020.815.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0820595-09.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: IOLANDA DE SOUZA OLIVEIRA - Advogado (a): INGRID GONCALVES
DE OLIVEIRA - BA64947-A - RECORRIDO: ATIVOS S.A. (SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ) - Advogado (a): RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082242459.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SOPHIA BRITO LIRA
GERMOGLIO - Advogado (a): AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA - PB18654-A, SOPHIA BRITO
LIRA GERMOGLIO - PB28925-A - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): ROMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A,– Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE22)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828211-06.2018.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDA - Advogado (a): GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - RS71530-A RECORRIDOS: CAROLINA MARIA MEDEIROS DO AMARAL E RONALDO AZEVEDO DO AMARAL Advogado (a): RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL - PB15244-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES23)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810856-46.2019.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA –
Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A - RECORRIDO: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES SA – Advogados (as): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES24)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0844911-91.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANA
CAROLINA BEZERRA GUIMARAES – Advogado (a): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES - PB20871A - 1º RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL – Advogados (as): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549A - 2º RECORRIDO: B R CASAREJOS CASTILHO - ME – Advogados (as): ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA
- SP277160-A, DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA - SP199625 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.25)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801995-71.2019.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA
FREIRE – Advogado (a): ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - PB23487-A, GUSTAVO
TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS - PB23935-A - RECORRIDO: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO
LTDA. – Advogados (as): FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA - PB18425-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.26)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081593421.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO AQUINO
LINS – Advogado (a): ROBERTO AQUINO LINS - PB14332-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A
19
– Advogados (as): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.27)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800036-56.2019.8.15.0161 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CUITÉ - RECORRENTE:
DIEGO SANTOS SENA – Advogado (a): LUANA MARIA LIMA DE FARIAS - RN16452-A, ELINE SAYONARA
DA COSTA TAVARES - RN16878-A, CAROLINE FELIPE SANTOS - PB25193-A - RECORRIDO: LATAM
AIRLINES GROUP S/A – Advogados (as): FABIO RIVELLI - SP297608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.28)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815355-39.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA EUGENIA DIAS – Advogado (a): LUIZ
FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. – Advogados (as):
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.29)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848814-66.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: INGRID MEDEIROS PEREIRA – Advogado (a): DAVID JESUS DE CASTRO
- PB22293-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. – Advogados (as): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
- PB12513-A E GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO – PB26165-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.30)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3000633-89.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTES: IEDJA
MANGUEIRA BARROS LEANDRO E OLAVO NICACIO LEANDRO – Advogado (a): DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS - PB11751-A - EMBARGADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – Advogados
(as): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, ADELMAR AZEVEDO REGIS - PB10237A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0854587-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IGOR COELHO
COSTA CRUZ – Advogado (a): IGOR COELHO COSTA CRUZ - PB25077-A - 1º RECORRIDO: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA, AZUL S.A – Advogados (as): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A - 2º RECORRIDO: UNITED AIRLINES, INC – Advogados (as): ALFREDO ZUCCA
NETO - SP154694-A - 3º RECORRIDO: CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME –
Advogados (as): ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA - RS6028400 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080459684.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES LTDA – Advogado (a): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A - 1º RECORRIDO:
ROMERO FURTADO GUIMARAES – Advogados (as): PAULO LEITE DA SILVA - PB5808-A - 2º RECORRIDO:
FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. – Advogados (as): CRISTIAN MINTZ SP1366520 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0860072-44.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA – Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE
HOLANDA - PB14900-A - RECORRIDO: OI MÓVEL S.A – Advogados (as): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS - CE16498-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.34)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804303-56.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES – Advogado (a): JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A – Advogados (as): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - CE16498-A, AGATHA SATIE FERNANDES KURISU - PB18550-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830059-28.2018.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE SOUZA DE ALMEIDA – Advogado
(a): ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA - PB21781-A - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. – Advogados
(as): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3017227-18.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELTON LUCENA VIEGAS – Advogado (a): GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A –
Advogados (as): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3011763-46.2009.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI TNL PCS S/A – ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MADALENA SANTANA CAMARA – ADVOGADOS
(AS): PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.38)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801882-82.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. – Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA - PE20335-A - RECORRIDO: ALTEMAR MAMEDE LEITE – Advogados (as): POLYANNA
PAULA TOMAZ - PB2109100 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.39)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804961-69.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ROSILENE MARIA FERNANDES DA SILVA – Advogado (a): LUAN DE
ALMEIDA DUARTE - PB23028-A, LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E - RECORRIDO:
NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CLARO S/A – Advogados (as): CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - PB15401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0802008-16.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE RECORRENTE: ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA DE CAPIM – Advogado (a):
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB10523-A - RECORRIDA: CLARO S/A – Advogados (as):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807488-97.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. – Advogado (a): CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A RECORRIDA: VALERIA LEITE SOARES DE ARAUJO – Advogados (as): PARTE SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0808065-46.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA – Advogado (a): JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334-A, PAULO HENRIQUE
BARBOSA DE CALDAS BARROS - PB20390-A - RECORRIDA: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL – Advogados (as): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, RENILDO SILVA
BASTOS BARBOSA - DF65121-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808381-54.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA – Advogado (a): HERMANO GADELHA DE SÁ
- PB8463-A - 1º RECORRIDA: ELENILDE SOUZA DO ESPIRITO SANTO – Advogados (as): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA. – Advogados (as): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.44)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 080003124.2021.8.15.9001 – 15º VARA CÍVEL DA CAPITAL (PROCESSO PRINCIPAL: 0804082-29.2021.8.15.2001)
- AGRAVANTE: JOSUÉ DE LIMA – Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO – PB21934 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. – Advogados (as): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.45)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 080007288.2021.8.15.9001 – 1º VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MANGABEIRA (PROCESSO PRINCIPAL:
0812868-62.2021.8.15.2001) - AGRAVANTE: BANCO GM S.A. – Advogado (a): FÁBIO FRASATO CAIRES
– PB20.461-A - AGRAVADA: VALDICLEIDE DO NASCIMENTO MOREIRA – Advogados (as): SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 46)PJE – AGRAVO DE
INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 0800081-50.2021.8.15.9001 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PROCESSO
PRINCIPAL: 0814080-21.2021.8.15.2001) - AGRAVANTE: ROBERTO HAROLDO DA FRANCA MONTEIRO
FREIRE – Advogado (a): FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ – DF34163-A - AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
DOS LOJISTAS DO TREVO AUTO SHOPPING – Advogados (as): SEM ADVOGADO NOS AUTOS Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 28 DE JUNHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL - PROCESSO Nº
0821293-78.2021.80.15.2001. PORTARIA Nº 013/2021. O/A Exmo. Senhor Juiz de Direito da Vara de Feitos
Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem como o
Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no
art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares
como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários/
registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os
escreventes substitutos, que será denominado Escrevente Substituto Legal (Auxiliar), para substituí-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma
do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). BRUNNA GARIBALDI ELOY
SOUZA PINTO, CPF nº 090.149.554-99, pelo(a) Notário(a) do 3º Tabelionato de Notas da Capital, nos moldes
do art. 63 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente
Substituto (auxiliar) Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que
entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será
publicada no Diário da Justiça. RESOLVE: I) Homologar a indicação do(a) Sr(a). BRUNNA GARIBALDI ELOY
SOUZA, CPF nº 090.149.554-99, para exercer a função de ESCREVENTE, autorizado(a) a responder pelo
respectivo cartório Serviço nas ausências e impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro, podendo para
tanto assinar autenticações de cópias e reconhecimento de firmas. II) Esta Portaria entrará em vigor na data
da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III) Junte-se uma via desta Portaria (e da
documentação correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV) Remeta-se cópia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, afim