TJPB 28/06/2021 / Doc. / 9 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 242- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE:
BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE:
MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB
15.713 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081900072.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ALDO HELENO DA SILVEIRA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA, OAB/PB 26106
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086893637.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
JOSÉ CLEBER DE MORAIS SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 245 APELAÇÃO CÍVEL nº 080164152.2020.815.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa 1º APELANTE:Jamilson Carolino de Sousa
ADVOGADOS:Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10384 2º APELANTE:Município de Nazerezinho
ADVOGADOS:Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19503 APELADOS:Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 246 REMESSA NECESSÁRIA e
APELAÇÃO CÍVEL nº 0805301-88.2019.815.0371 APELANTE:Município de Sousa, rep. por sua Procuradora
Vilayana Lopes Vieira Leite PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO:Geraldo Francisco da
Silva ADVOGADOS: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503) REMETENTE: Exmo. Juiz da 4ª Vara da
Comarca de Sousa
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 247 APELAÇÃO CÍVEL nº 001036429.2015.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Alisson da Silva
Claudino e outros ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24739 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 248 APELAÇÃO CÍVEL nº 000048704.2012.8.15.0471 ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro APELANTE: Luciene Cavalcanti de Vasconcelos Lopes
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007 APELADO: Município de Aroeiras ADVOGADOS:
Antônio de Pádua Pereira, OAB/PB 8147 e Jordanny Barbosa Silva, OAB/PB 16546
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 249 APELAÇÃO CÍVEL n.º 080054593.2019.8.15.0061 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE: Leide Jane Mauricio dos
Santos ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira, OAB/PB 20.289 APELADO: Município de Araruna
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAUNA: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 250 APELAÇÃO CÍVEL n.º 080425978.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca De Patos APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Deodato Da Silva
Cunegundes ADVOGADA: Thalita Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 251 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0808056-11.2020.8.15.2001 APELANTE: Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana
- EMLUR ADVOGADA: Paloma Lustosa Cabral Martins de Medeiros, OAB/PB 18.038 APELADA: Ivete da Silva
Ramos ADVOGADOS: Thiago Jose Menezes Cardoso, OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB/PB
16.195 REMETENTE: Exma. Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 252 REMESSA NECESSÁRIA nº
0802765-35.2017.8.15.2001 AUTOR: Gonçalo Aniceto Vieira de Sá ADVOGADO: Bruce Snider Cícero Montenegro
Cordeiro – OAB/PB nº 22.280 e Almir da Cruz Menezes Júnior – OAB/PB nº 22.934 RÉU: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro Procuradoria Geral do Estado da Paraíba REMETENTE: Exma
Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 253 APELAÇÃO CÍVEL nº 000265112.2014.815.0231 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: Marcelo de Morais
Coutinho ADVOGADA: Patrícia Lins de Vasconcelos OAB/PB nº 18902 APELADO: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 254 APELAÇÃO CÍVEL nº 080071621.2018.8.15.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhém APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A APELADA: Célia
da Silva Tadeu ADVOGADO: Edmilson Alves de Aguiar Júnior OAB/PB 17058 e Wlisses de Moura Ricardo
OAB/PB 23345
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 255 APELAÇÃO CÍVEL nº 080898140.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) APELANTE 1: Banco do
Brasil S/A ADVOGADO: José Arnaldo Janssen OAB/PB 20.832-A Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A
APELANTE 2: Giordano Bruno Rodrigues Laurdindo ADVOGADO: Raissa Rodrigues Martins N. Guimarães
OAB/PB nº 20.723 APELADOS: os mesmos ADVOGADOS: os mesmos APELADO: Ativos S/A Securitizadora
de Créditos Financeiros ADVOGADO: David Sombra Peixo OAB/PA 24.346-a Frederico de Araújo Guimarães
OAB/CE 35.488 Francisco Leitão de Sena Júnior OAB/CE 26.524
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 256 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802291-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal AGRAVANTE: Município de
Pombal PROCURADORA: Quézia Letícia Dantas Fernandes PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL
AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 257 APELAÇÃO CÍVEL nº 080049538.2018.8.15.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhém APELANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A APELADA: Maria
do Carmo Paiva ADVOGADO: Edmilson Alves de Aguiar Júnior OAB/PB 17058 e Wlisses de Moura Ricardo
OAB/PB 23345
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 258 APELAÇÃO CÍVEL nº 006223450.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB nº 10.138 APELADO: José Antônio
dos Santos ADVOGADOS: Andrea Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15155 e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva – OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS nº 0843545-80.2018.8.15.2001 1º APELANTE:: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Sanny Japiassu dos Santos PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138 PROCURADORIA DA PBREV
APELADO: Cícero Bonifácio Costa ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB nº 13.771 REMETENTE:
Exma Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 260 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802202-88.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Sumé AGRAVANTE: Banco Ficsa S/A. (BANCO C6
CONSIGNADO S.A.) ADVOGADA: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho - OAB/PE 32.766 AGRAVADO:
Jose Marcolino Soares ADVOGADO: Ângela Maria de Souza Monteiro OAB/PB n° 25.186 Luciano Viana da
Silva OAB/PB n° 11.848
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261 APELAÇÕES CÍVEIS nº 080008025.2019.8.15.0501 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos 01 APELANTE: José Renildo Candeia Lima
ADVOGADO: Olavo Nobrega De Sousa Netto– OAB/PB 16.686 02 APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262 APELAÇÃO CÍVEL nº 080287711.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELANTE: Município de Campina Grande PROCURADORIA
DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE: Bruna Raphaella de Toledo Coura Almeida APELADO: Theudas
Barreto Barros ADVOGADA: Tatiana Barreto Barros, OAB/PB 8.901
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263 APELAÇÃO CÍVEL nº 000545524.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Administradora de Consorcio
Nacional Honda Ltda ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) APELADOS: Lucia Lima Ferreira
e Manoel Ferreira ADVOGADO: Canuto Fernandes Barreto Neto (OAB/PE 10.501)
9
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264 APELAÇÃO CÍVEL nº 080073186.2019.815.0071 ORIGEM: Comarca de Areia APELANTE: Município de Areia ADVOGADO: Francielly dos
Santos Bento – OAB/PB 21979 APELADO: Wilson Feitosa Lopes ADVOGADOS: Erika Ribeiro – OAB/PB
24147 e Ione Alves Diniz – OAB/PB 20751
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265 APELAÇÃO CÍVEL nº 080023708.2020.8.15.0551 ORIGEM: Comarca de Remígio APELANTE: Faed Ribeiro Batista ADVOGADO: Eduardo
de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980 APELADO: Banco Honda S/A. ADVOGADA: Kaliandra Alves Franchi OAB/PB 17.862-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266 APELAÇÃO CÍVEL nº 080103964.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: Banco Volkswagem S.A
ADVOGADA: Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1494-A APELADO: Jose Mauricio da Silva ADVOGADO:
Danilo Caze Braga – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267 APELAÇÃO CÍVEL nº 080013618.2019.8.15.0191 ORIGEM: Comarca de Soledade APELANTE: Raimundo Torres ADVOGADO: Rodolfo
Rodrigues Menezes - OAB/PB 13655 APELADO: Banco Volkswagem S.A ADVOGADA: Camila de Andrade
Lima - OAB/PE 1494-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268 APELAÇÃO CÍVEL nº 080039956.2018.8.15.0071 ORIGEM: Comarca de Areia APELANTE: Alex Antonio Campos dos Santos ADVOGADO:
William Wagner da Silva, OAB/PB 13.604 APELADO: Município de Areia PROCURADOR: Gustavo Moreira
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269 APELAÇÃO CÍVEL nº 080387839.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: Lucia Feitoza Dias ADVOGADA: Rikelly da Silva Alves (OAB/PB 20.909)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0803695-03.2021.815.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Thays Dantas de
Luna ADVOGADO: John Lennon da Silva Araújo – OAB/PB 25916 AGRAVADO: Prefeito Constitucional do
Município de Cuitegi PROCURADORIA DO MUNICÍIO DE CUITEGI
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271 REMESSA NECESSÁRIA nº
0820428-17.2016.815.0001 PROMOVENTE:José Suélio de Souza ADVOGADO: Joseph Lenin Rodrigues
Verissimo – OAB/PB 21778 e Taiguara Rodrigues Silva – OAB/PE 36502 PROMOVIDO: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
REMETENTE: Exmo. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272 REMESSA NECESSÁRIA nº
0800618-66.2020.815.0211 PROMOVENTE: Maria Cristina Carneiro Dias de Lima ADVOGADO: Max Willy
Cabral de Araújo – OAB/PB 25056 PROMOVIDO: Município de Itaporanga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA REMETENTE:Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082868793.2019.815.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE(S): Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO(A/S): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401 APELADO: Caio Anderson Loureiro Ribeiro ADVOGADO(A/S): Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo – OAB/PB 16866
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274 APELAÇÃO CÍVEL nº 080069954.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de Nazarezinho
ADVOGADOS: Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19503 APELADA: Francisca Alvino de Sousa Afonso
ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0809447-97.2017.815.2003 EMBARGANTE: Waldemar Fabio Oliveira de Arruda ADVOGADOS: Mário
Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20436 EMBARGADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801476-17.2021.815.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Saulo Pinto Brandão
e Renata Kelly Araújo Fernandes ADVOGADO: Rayanna Mota de Menezes Cantisani – OAB/PB 16069
AGRAVADA: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0814687-57.2020.815.0000 AGRAVANTE: Município de Araruna ADVOGADOA: Francisco de Assis Caldas
Júnior – OAB/PB 5900 Ivana Samara Alcântara de Lima – OAB/PB 21646 AGRAVADA: Sandra Silva dos
Santos Costa ADVOGADOS: Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20289 João Clécio do Nascimento – OAB/
PB 21386
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278 APELAÇÃO CÍVEL nº 080141626.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORA: Sanny Japiassu dos Santos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: Genilva Inocencia Rodrigues ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804198-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Belém AGRAVANTE: Laize Rodrigues da Penha ADVOGADA:
Adilson Alves da Costa - OAB/PB 18.400 AGRAVADO: Município de Logradouro PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE LOGRADOURO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0854127-42.2018.8.15.2001 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Sanny
Japiassu dos Santos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Debora Alves Guimaraes
de Oliveira ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 5 ª Vara da fazenda Pública ad Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 014468-64.2015.8.15.2001 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR:
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB nº 10.138 APELADA: Maria do Livramento Martins ADVOGADOS: Andrea
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15729
REMETENTE: Exma. Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085349919.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Ademir Sebastião
Dantas ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967, Janael Nunes de Lima - OAB/PB
19.191 e Luís Fernando Midauar - OAB/PB 26.159-A APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA: Sanny Japiassu dos Santos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0815131-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE: Rodrigo Vieira Martins ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB sob o nº 13.771
APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284 APELAÇÃO CÍVEL nº 083377677.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Eduardo Jorge
de Souza de Andrade Lima ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB 11960, Alexandre G. Cezar
Neves - OAB/PB 14.640, Jansen Henrique de C. Berlarmino - OAB/PB 26.069 e Maria da Conceião R. de Souza
- OAB/PB 22.596 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de
Vasconcelos Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285 APELAÇÃO CÍVEL nº 080072807.2019.815.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Município de Nazarezinho ADVOGADOS:
Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19503 PROCURADORIA MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO APELADA:
Maria Amelia Mendes Luiz ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10384
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286 APELAÇÃO CÍVEL N. 081711273.2017.815.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Augusto Leonardo Ferreira
Soares ADVOGADO: Carlos Gilberto de Andrade Holanda (OAB/PB 14.900) APELADO: Zil John Nunes da
Silva ADVOGADO: Almir Fernandes da Silva (OAB/PB 6.149)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287 APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 000920579.2014.815.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) 1º APELANTE: LJL -