TJPB 08/07/2021 / Doc. / 7 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803338-61.2020.8.15.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. APELADA: JOSEFA SANTINA DE LIMA. ADVOGADA:
ISADORA DANTAS MONETNEGRO, OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801130-75.2018.815.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: AUGUSTO GRACIANO DOS SANTOS.
ADVOGADO: BISNETO ANDRADE, OAB/PB 20.451. APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO, OAB/PB 29.408.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824059-46.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IVALTER RAMOS DE ARAÚJO
DIAS. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
2ª APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816657-11.2017.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: AGENOR ISIDRO DA SILVA
FILHO. ADVOGADOS: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO, OAB/PB 22.280 E ALMIR DA
CRUZ MENEZES JÚNIOR, OAB/PB 22.934. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834048-13.2016.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANA MOEMA DOS SANTOS LIMA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADAS: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE, OAB/PB 16791 E
LUCILENE ARAÚJO ANDRADE, OAB/PB 17357. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800701-30.2018.8.15.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: GIORDANNY
VENANCIO RIBEIRO DE PAULA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802742-21.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ORLANDO ALMEIDA DE
VASCONCELOS JÚNIOR. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860476-95.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826412-25.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ HUMBERTO ROSA MARTINS.
ADVOGADA: KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA, OAB/PB 14.465. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834198-57.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO DA COSTA MEDEIROS.
ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124908-21.2001.8.15.2001.
ORIUNDO DO JUÍZO DE MUTIRÃO FISCAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: MARIA
DE LOURDES RODRIGUES. ADVOGADA: SHEILA SODRÉ, OAB/PB12.685. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020800-71.2013.815.0011.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTES: Q3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SCOPEL SPE-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: AIRES VIGO, OAB/SP 84.934. 2º APELANTES: CARLA CILENE PEREIRA DE ARAÚJO E
WELLIGTON FERNANDES GAMA. ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA – OAB/PB 17.455.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815851-73.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALMIR DA SILVA CARNEIRO.
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA, OAB/PB 22.596. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820132-38.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: VALDEMIR SIMÕES
MARQUES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824191-06.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO PETRUCCI PALITOT
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO, OAB/PB 22.567. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862122-09.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ATENILSON SILVA RAMOS.
ADVOGADA: KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA, OAB/PB 14.465. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835295-92.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MANOEL EVANGELISTA FILHO.
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003825-92.2012.8.15.0371.
ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS:
SOUSA PISOS LTDA – EPP E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033233-06.2003.8.15.2001.
ORIUNDO DO MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
JERFFERSON CRISTOVÃO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822075-27.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDSON AUGUSTO FERREIRA
FERRAZ. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020218-23.2010.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADOS: ELETROMAGNETT LTDA ME E OUTRA. ADVOGADO: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA
OAB/PB 9326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059525-91.2004.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADA:
FABIOLA GICELLI GONÇALVES FUZARI.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034324-34.2003.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: RIQUINHO
COM E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011970-34.2011.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: APAG
– EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013404-53.2014.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SOLONIEL DA COSTA SILVA.
ADVOGADO: ALYSSON DE MELO PINHEIRO, OAB/PB 18965. APELADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
ADVOGADO: NILTON F. BORGES FURTADO JR., OAB/RS 111.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801793-32.2017.8.15.0751.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. APELADO(S): PAULO DE SOUZA
VIEIRA. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO, OAB/PB 15.516.
7
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802622-74.2017.8.15.0181.
ORIUNDO DA 5º VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
ELIAS MARQUES DA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805755-45.2016.8.15.0251.
ORIUNDO DA 5º VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ELIANE DE FRANCA SILVA. ADVOGADO:
BRUNO DELGADO BRILHANTE, OAB/PB 15.517. APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802501-11.2017.815.0031.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE 01: JANAINA ANDRADE DE AQUINO.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007. APELANTE 02: ENERGISA PARAÍBA S/
A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818140-71.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. APELADA: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALAN JAMES MATIAS, OAB/
PB 24922.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859005-44.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. APELADA: MARIA NEUMAN FERNANDES. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE,
OAB/PB 16242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL 0801777-43.2018.8.15.0331.
ORIUNDO
DA
5º
VARA MISTA DA COMARCA
DE SANTA
RITA.
APELANTE:
ELZA MARIA FERNANDES BRAZ. ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB 7664.
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) APELAÇÃO CÍVEL 0803700-58.2019.8.15.0141.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: DALIANE DANTAS FERNANDES.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13293. APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS. ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO, OAB/PB 17241.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) APELAÇÃO CÍVEL 0001539-71.2015.815.0231.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTES: VALFRAN INÁCIO DA SILVA
E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.02. APELADO: IVAN
BURITY DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB 11.158.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803803-82.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ANDERSON BEZERRA DA
SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820269-83.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PÂMERA SORAYA
GUERRA DA ROCHA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0806092-80.2019.8.15.0331. ORIUNDO DA 5º VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE 01:
JOELSON CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007.
APELANTE 02: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0824937-68.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: LUCAS RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) REMESSA NECESSÁRIA Nº 080168223.2019.8.15.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA
DAS GRAÇAS JUSTINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVINO P. NASCIMENTO,
OAB/PB 19337. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) REMESSA NECESSÁRIA Nº 002136759.2007.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. RECORRENTE:
SANTIAGO E SANTIAGO LTDA E OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES, OAB/PB 5.864.
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) REMESSA NECESSÁRIA Nº 000216979.2016.8.15.0171. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. RECORRENTE: MARIA CRISTIANE
IBIAPINO XAVIER DE SOUZA. ADVOGADO: HELDER FARIAS DINIZ, OAB/PB 17.254. RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE MONTADAS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) REMESSA NECESSÁRIA Nº 000019098.2015.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DE SOUSA. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) REMESSA NECESSÁRIA Nº 080976994.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: FRANCISCO
DE ASSIS DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000337560.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: DETRAN/PB. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO, OAB/PB 17.208.
EMBARGADO: SEVERINO GESUINO DA SILVA. ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO, OAB/PB
14.998.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000304890.2014.8.15.2003.ORIUNDO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: AMARO
FLOR NETO. ADVOGADO: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL, OAB/PB 15.535. EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080535651.2020.8.15.0000.ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: WALDAVID RITTLY DA
SILVA COSTA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237. EMBARGADA: BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080016343.2014.8.15.0751.ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: LUCAS FRANCISCO
CÍCERO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007. EMBARGADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080135132.2018.8.15.0751.ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTES: PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY,
OAB/PE 30.789. EMBARGADA: MARIA MARINEIDE DE SOUSA. ADVOGADA: CYNTHIA MARIA MACIEL
COHEN, OAB/PB 10.462.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000178093.2015.8.15.0021.ORIUNDO DA COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE: JOÃO PEREIRA DE LACERDA.
ADVOGADO: THALLES CÉSARE ARARUNA MACÊDO DA COSTA, OAB/PB 19.907. EMBARGADA: AGRO
INDUSTRIAL TABU S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS, OAB/PE 23.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080250924.2019.8.15.2001.ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ELISÂNGELA
TORRES DANIEL DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 009992569.2012.8.15.2001.ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADA: PALOMA